Editais de Licitação

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

contratação de empresa para prestação de serviço com assessoramento e consultoria administrativa em licitações, contratos administrativos com apoio administrativo na preparação, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas

SOBRADINHO CAMARA DE VEREADORES • Sobradinho

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS, 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE PIATA • Piatã

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA • Esplanada

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COM VISTA AO APARELHAMENTO, REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES E SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS N° 8,11,13 E 17, CÓDIGO SUB FONTE N° 1029,1009 E 1026 RESPECTIVAMENTE

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), UBS SEDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE PIATA • Piatã

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 853076/2017 - FUNASA

MUNICIPIO DE NOVA IBIA • Nova Ibiá

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno objetivando a capacitar, acompanhar e orientar à presidência e demais órgãos da câmara municipal em apoio e reforço técnico à controladoria do poder legislativo de Valença (Ba).

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES • Mata de São João

Constitui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Seguro automotivo total para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro - BA, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Caetité - Bahia.

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CAETITE • Caetité

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES • Mata de São João

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES • Mata de São João

: Contratação aquisição material de consumo (enxoval para gestante) para a concessão de Benefício Eventual Auxílio Natalidade na modalidade. Kit Enxoval para Gestante que são atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Gavião-BA.

MUNICIPIO DE GAVIAO • Gavião

Serviços de Engenharia

INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA • Salvador

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

Serviços de Fornecimento de Água e Energia Elétrica

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Salvador

Registro de preço para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas impressoras e a aquisição de peças e insumos para as impressoras para atender as secretarias municipais de Teofilândia

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA • Teofilândia