Editais de Licitação

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RSConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para a execução da reforma do PPCI do Ginásio Municipal de Esportes da comunidade de Campestre Alto, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA • São Pedro da Serra

R$ 113.417

19/01/2026

Encerra: 18/02/2026

RSInexigibilidade

Contratação da Banda Municipal Cinquentenário de Farroupilha para apresentações em eventos organizados e apoiados pelo município.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA • Farroupilha

R$ 70.000

17/01/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAR EMPRESA COM PROFISSIONAL HABILITADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, COM INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA SUBMERSA E ACESSÓRIOS, PARA MELHORAR A QUALIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE LINHA KOCHANN, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ/RS. A AÇÃO INTEGRA O CONVÊNIO FPE Nº 1946/2023, FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROGRAMA AVANÇAR POÇOS

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO BURICA • Boa Vista do Buricá

R$ 91.319

16/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos destinados aos laboratórios de produção de bioinsumos, para atender a demanda do Contrato n° 10/2023 vinculado ao projeto CF_29/2025_SOBERANIA ALIMENTAR.

FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA • Pelotas

R$ 61.282

16/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RSInexigibilidade

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDATICO

MUNICIPIO DE IPE • Ipê

R$ 321.896

16/01/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO.

MUNICIPIO DE JOIA • Jóia

R$ 254.971

16/01/2026

Encerra: 29/01/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviço de engenharia especializada na área tratamento e recuperação e estrutural, habilitada e capacitada na prestação de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para desenvolvimento de tratamento estrutural na ETA II, ETE Vicentina, R1 e R4, nos termos da tabela do item 1 do Anexo III – Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE • São Leopoldo

R$ 147.559

16/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RSDispensa

Contratação de serviço por DISPENSA POR LICITAÇÃO para oferta da Formação Continuada do ano letivo de 2026, para 500 profissionais, com 230 horas de formação, composta por palestras, oficinas e mentorias.

MUNICIPIO DE VERA CRUZ • Vera Cruz

R$ 264.380

16/01/2026

RSCredenciamento

GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA • Fagundes Varela

R$ 197.485

16/01/2026

Encerra: 16/01/2026

RSInexigibilidade

contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e jurídica à Câmara Municipal de Vereadores de Caseiros, na área de gestão pública, abrangendo, entre outras, as seguintes matérias: planejamento, contabilidade pública, controles internos, direito administrativo, análise e aplicação da Leis, processo e técnica legislativa, licitações e compras públicas e demais serviços inerentes à atividade no Legislativo. Os serviços serão prestados por meio de consultas escritas, telefônicas, eletrônicas e presenciais, incluindo, quando necessário, o acompanhamento e/ou ajuizamento de demandas judiciais, bem como a elaboração e apresentação de defesas, informações e manifestações de interesse do Poder Legislativo. Compreende-se, ainda, o acompanhamento, a orientação e o assessoramento contínuo de todos os serviços pertinentes, visando à correta condução e ao regular desenvolvimento dos trabalhos legislativos.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CASEIROS • Caseiros

R$ 68.400

16/01/2026

RSDispensa

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a realização de inspeção predial das fachadas-cortina em pele de vidro do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO • Porto Alegre

R$ 58.800

16/01/2026

RSInexigibilidade

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DA SOLUCAO EDUCACIONAL ACERTA BRASIL CONTEMPLANDO LIVROS DIDATICOS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA POR ANO SERIE ESCOLAR CADERNOS BIMESTRAIS DE AVALIACAO SIMULADOS ALINHADOS AS AVALIACOES EXTERNAS MANUAIS DO PROFESSOR E ACESSO A PLATAFORMA DIGITAL APLICATIVO COM MATERIAIS COMPLEMENTARES. A PROPOSTA INCLUI AINDA FORMACAO PEDAGOGICA PARA OS PROFESSORES E ASSESSORIA TECNICA PARA O USO DO MATERIAL E DA PLATAFORMA COM FOCO NO REFORCO DAS APRENDIZAGENS E NA ELEVACAO DOS RESULTADOS EDUCACIONAIS NAS AVALIACOES EXTERNAS.

MUNICIPIO DE GUAPORE • Guaporé

R$ 447.458

16/01/2026

RSPregão - Presencial

SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA • Santa Tereza

R$ 66.150

16/01/2026

Encerra: 29/01/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR

MUNICIPIO DE SERIO • Sério

R$ 256.520

16/01/2026

Encerra: 30/01/2026

RSDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS

MUNICIPIO DE TABAI • Tabaí

R$ 291.933

16/01/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos humanos

MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL • Esperança do Sul

R$ 119.766

16/01/2026

Encerra: 02/02/2026

RSConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na área de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços técnicos de elaboração de anteprojeto, projetos básico e executivo de arquitetura, estrutural, memórias de cálculo, memorial descritivo, composição de serviços, memoriais de execução de obras e planilhas detalhadas de orçamento, especificações e detalhamentos de equipamentos e materiais, bem como projetos complementares de troca de telhado, troca de metálico/madeiramento do telhado, troca de forros (gesso, PVC, madeira), impermeabilizações, conserto/impermeabilizações de platibandas, troca de calhas, aumento da capacidade de tubulações de escoamento de água, colocação de proteção nas calhas e escoamentos de água, elaboração de algerosas nos pontos de encontro entre as coberturas e as alvenarias, como proteção complementar contra a ação da água da chuva, elaboração de projeto elétrico, rede lógica (telefone e internet), ares-condicionados e Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC, iluminação, monitoramento (com câmeras e alarmes) e Gerador de Energia, Plano de Prevenção Contra Incêndios - PPCI e Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas SPDA, Plano de Manutenção para pós obra, para a Câmara Municipal de Alegrete, situado à Rua Vasco Alves, n.º 125, Centro, em Alegrete/RS, e também serviço de fiscalização da execução da obra, Conforme especificações constantes no Edital, documentos e todos os anexos da Concorrência n.º 003/2025.

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE • Alegrete

R$ 176.266

16/01/2026

Encerra: 12/03/2026

RSPregão - Eletrônico

Aquisição de medicamentos humanos

MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL • Esperança do Sul

R$ 119.766

16/01/2026

Encerra: 02/02/2026

RSDispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de coffee break, no formato kit lanche, café e água (04/02/2026), além de coffee break intermediário, café e água (dias 03 e 05 de fevereiro de 2026), em Porto Alegre/RS, para atender ao evento institucional voltado aos diretores das Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul, promovido pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/RS), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DA EDUCACAO • Porto Alegre

R$ 351.025

16/01/2026

Encerra: 21/01/2026

RSCredenciamento

O objeto do presente processo é o credenciamento de pessoas jurídicas, com posto de coleta no perímetro urbano da cidade de Ernestina/RS, para fins de prestação de serviços de exames de análises clínicas, conforme tabela sus.

MUNICIPIO DE ERNESTINA • Ernestina

R$ 401.043

16/01/2026

Encerra: 25/01/2027