Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 200/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 74.160

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 100.920

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 53.520

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 203/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 62.880

19/01/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DETRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAI RS.

MUNICIPIO DE IRAI • Iraí

R$ 447.362

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RSPregão - Presencial

Contratação de oficinas pedagógicas para os alunos da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO • Antônio Prado

R$ 211.093

19/01/2026

Encerra: 02/02/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 204/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 106.740

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 205/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 92.520

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 206/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 117.720

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 207/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 135.780

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 208/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 66.000

19/01/2026

RSInexigibilidade

Contratação/Locação horários/aula no Clube Aquático Guarany, conforme Projeto e Documentação em anexo.

MUNICIPIO DE CRUZ ALTA • Cruz Alta

R$ 96.000

19/01/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 15/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 01/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA • Independência

R$ 260.024

19/01/2026

Encerra: 02/02/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Contratacao de empresa para executar a pavimentacao com blocos de concreto intertravados de trechos das ruas Analio Pereira e Gervasio Tavares.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO • Pinheiro Machado

R$ 172.787

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RSPregão - Eletrônico

Manutencao preventiva e corretiva para fogoes industriais com e sem forno com fornecimento de pecas com fornecimento de pecas quando necessario das escolas do municipio.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO • Pinheiro Machado

R$ 148.487

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAI RS.

MUNICIPIO DE IRAI • Iraí

R$ 447.362

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RSDispensaIA 70/10

RENOVAÇÃO DE CONTRATO ENTRE O MUNICIPIO DE SEBERI E O CONSAD, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO SISBI/PA NOS ESTABELECIMENTOS CITUADOS NO MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.626/2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - 

MUNICIPIO DE SEBERI • Seberi

R$ 67.710

19/01/2026

RSConcorrência - Presencial

Contratação de empresa para a realização de serviços de reforma Escola Amândio Araújo. Todos os serviços aqui descritos devem ser observados conjuntamente com os projetos e orçamentos anexos.

MUNICIPIO DE CONSTANTINA • Constantina

R$ 372.297

19/01/2026

Encerra: 19/02/2026

RSInexigibilidade

APLICAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

MUNICIPIO DE SINIMBU • Sinimbu

R$ 70.575

19/01/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS

MUNICIPIO DE DAVID CANABARRO • David Canabarro

R$ 360.719

19/01/2026

Encerra: 29/01/2026