Editais de Licitação

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA ISRAEL, Nº 65, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU, JEQUIÉ-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE JEQUIE • Jequié

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (diárias) com refeições para pacientes e acompanhantes em tratamento de saúde, exclusivamente com sede na capital do Estado; Salvador/BA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBI • Guanambi

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM REGIME DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL OU ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES REGULADOS OU TRANSFERIDOS PARA UNIDADE DE SAÚDE (FORA DO MUNICÍPIO DE PIATÃ), PODENDO SER ACIONADO CONFORME A NECESSIDADE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ULTRASSONOGRAFIAS (ULTRASSOM OBSTÉTRICO, ULTRASSOM MORFOLÓGICO DURANTE A GESTAÇÃO, ULTRASSOM DA MAMA, ULTRASSOM DE ABDOME SUPERIOR OU TOTAL (FÍGADO, PÂNCREAS, VESÍCULA BILIAR, BAÇO, RINS, BEXIGA, RETROPERITÔNIO), ULTRASSOM DA TIREOIDE, ULTRASSOM CERVICAL (GLÂNDULAS PARÓTIDAS, SUBMANDIBULARES, SUBLINGUAIS, NÓDULOS CERVICAIS), ULTRASSOM PÉLVICO (BEXIGA, ÚTERO E ANEXOS), ULTRASSOM DE PARTES MOLES (HÉRNIAS, TUMORAÇÕES SUBCUTÂNEAS, PAREDE ABDOMINAL), ULTRASSOM DE ARTICULAÇÕES E MUSCULATURA ASSOCIADA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONFORME AS ESCALAS DE TRABALHOS E HORÁRIOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO, CONTEMPLANDO 02 (DOIS) DIAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE PIATA • Piatã

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MIGUEL GUSTAVO, Nº 12 NO BAIRRO DE BROTAS, PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DA CIDADE DE CIPÓ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA, EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÃO E DE LOCALIZAÇÃO.

MUNICIPIO DE CIPO • Cipó

prestação de serviço com assessoramento e consultoria administrativa em licitações, contratos administrativos com apoio administrativo na preparação, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas

REMANSO CAMARA DE VEREADORES • Remanso

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL 14.133/2021) COM ADEQUAÇÃO DE FLUXO, ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL.

CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA • Esplanada

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica administrativa em Licitações e Contratos, com ênfase na condução do planejamento das contratações, incluindo treinamento e formação continuada para os servidores que atuam diretamente com o planejamento dos processos administrativos licitatórios, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA • Dom Macedo Costa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), TANGARÁ 02, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE PIATA • Piatã

Contratação da Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria técnica especializada na área jurídica e de Gestão Administrativa, que não substitua a atuação da Procuradoria Jurídica da Câmara, para a Comissão permanente de Licitações, Comissão de Contratação e Equipe Técnica Permanente de Pregão do Poder Legislativo Municipal de Valença-BA,

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DAS ATIVIDADES CONTÁBEIS E FISCAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO, VISANDO À ADEQUADA GESTÃO E SUPORTE TÉCNICO ÀS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS E CONTÁBIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES • Mata de São João

Aquisição de bens comuns

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA • Salvador

contratação de empresa para prestação de serviço com assessoramento e consultoria administrativa em licitações, contratos administrativos com apoio administrativo na preparação, análise, orientação e acompanhamento dos processos de contratações públicas

SOBRADINHO CAMARA DE VEREADORES • Sobradinho

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO CAPS, 40 HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE PIATA • Piatã

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA • Esplanada

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, COM VISTA AO APARELHAMENTO, REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES E SETORES VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS N° 8,11,13 E 17, CÓDIGO SUB FONTE N° 1029,1009 E 1026 RESPECTIVAMENTE

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO DE PLANTÃO DE 24 HORAS, CONFORME ESCALA DE TRABALHOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DETERMINADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU HOSPITAL MUNICIPAL DR. HÉLIO MACÊDO ARAÚJO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (CLÍNICO GERAL) EM ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE 40 HORAS SEMANAL, NA UNIDADE DE ATENDIMENTO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), UBS SEDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE PIATA • Piatã

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ/BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 853076/2017 - FUNASA

MUNICIPIO DE NOVA IBIA • Nova Ibiá

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de controle interno objetivando a capacitar, acompanhar e orientar à presidência e demais órgãos da câmara municipal em apoio e reforço técnico à controladoria do poder legislativo de Valença (Ba).

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.

MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES • Mata de São João

Constitui como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de Seguro automotivo total para veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro - BA, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

MUNICIPIO DE JUAZEIRO • Juazeiro