Editais de Licitação

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SPDispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais técnicos de gestão pública destinados ao apoio técnico, planejamento, acompanhamento e gestão de propostas, diagnósticos e ações no âmbito dos sistemas de gestão de convênios e emendas parlamentares dos governos estadual e federal (transferegov, simec, Sem Papel, InvestSUS, Estrutura SUAS), bem como assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Administração e demais órgãos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS • Jardinópolis

R$ 52.800

19/02/2026

SPDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA. REMOÇÃO DE VEÍCULOS.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Lins

R$ 62.880

19/02/2026

SPDispensa

Contratação de serviços de publicidade legal, consistentes na veiculação de atos oficiais e institucionais exigidos pela Lei nº 14.133/2021, por meio da plataforma de e-commerce da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE • Santa Bárbara d'Oeste

R$ 500.000

19/02/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em oftalmologia para a realização de consultas no Ambulatório de Especialidades do Município de Ribeirão Branco, com foco no rastreamento, diagnóstico precoce e acompanhamento de casos de catarata, bem como de outras doenças e agravos oftalmológicos, de acordo com a Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.078.66704.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO BRANCO • Ribeirão Branco

R$ 143.595

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SPInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOAS JURIDICAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA • Serra Negra

R$ 219.095

19/02/2026

SPInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOAS JURIDICAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA • Serra Negra

R$ 422.100

19/02/2026

SPInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, PESSOAS JURIDICAS, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA • Serra Negra

R$ 57.199

19/02/2026

SPPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL PARA OS VÉICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MUNICIPIO DE BERTIOGA • Bertioga

R$ 439.217

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

SPConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE HERCULANDIA – SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDOS DA EMENDA 2024.033.55348, TRANSFERENCIA ESPECIAL, SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

MUNICIPIO DE HERCULANDIA • Herculândia

R$ 301.618

19/02/2026

Encerra: 26/03/2026

SPDispensa

Aquisição de compra de materiais de enfermagem destinados à manutenção das atividades essenciais da Rede Municipal de Saúde do Município de Agudos/SP.

MUNICIPIO DE AGUDOS • Agudos

R$ 61.836

19/02/2026

SPDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos necessários para melhoria nos atendimentos e procedimentos ofertados pela Secretaria de Saúde

MUNICIPIO DE ANGATUBA • Angatuba

R$ 61.142

19/02/2026

SPDispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra administrativa, destinada a atender às demandas operacionais e de apoio administrativo ao setor da Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Jardinópolis/SP

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS • Jardinópolis

R$ 53.190

19/02/2026

SPConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa, com empreitada global de material, mão de obra e equipamentos, para fornecimento e instalação de lixeiras nos passeios do “Conjunto Habitacional Thui Seba”.

MUNICIPIO DE VOTUPORANGA • Votuporanga

R$ 75.314

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

SPInexigibilidade

CARTA SIMPLES - AR - SEDEX

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL • São Paulo

R$ 51.009

19/02/2026

SPDispensa

Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo Técnico de Diagnóstico e Concepção de Melhorias Operacionais e Estruturais na Estação de Tratamento de Esgoto ETE Ipiranga

MUNICIPIO DE JUMIRIM • Jumirim

R$ 55.086

19/02/2026

SPConcorrência - Presencial

EXECUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOAQUIM DIAS DE SOUZA, DESTINADA A AMPLIAÇÃO DE CRECHE ESCOLA, NA CIDADE DE ARCO ÍRIS-SP.

MUNICIPIO DE ARCO-IRIS • Arco-Íris

R$ 123.819

19/02/2026

Encerra: 03/03/2026

SPInexigibilidade

Credenciamento de instituições financeiras, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação e recolhimento das receitas públicas municipais, tributárias e não tributárias, da Prefeitura Municipal de Iguape/SP, incluindo, entre outras, as receitas provenientes de IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas, Serviços e demais receitas municipais, por meio de DAM - Documento de Arrecadação Municipal, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados, sendo vedado o recebimento em cheque, em conformidade com o padrão estabelecido pela Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN.

MUNICIPIO DE IGUAPE • Iguape

R$ 184.346

19/02/2026

SPDispensa

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS E RECREATIVOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE NA EDUCAÇÃO INFANTIL.

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO • Pirapozinho

R$ 53.642

19/02/2026

Encerra: 27/02/2026

SPCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NAS ÁREAS DE MÚSICA, AUDIOVISUAL, ARTES CÊNICAS (GRUPO), ARTES CÊNICAS (PERFORMANCE), RECREAÇÃO E GRAFITE, A SEREM EXECUTADOS EM EVENTOS OFICIAIS, AÇÕES CULTURAIS, PROGRAMAÇÕES CONTÍNUAS E PROJETOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DEFESA DO FOLCLORE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP

MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA • Olímpia

R$ 418.387

19/02/2026

Encerra: 19/02/2027

SPInexigibilidade

Contratação de patrocínio financeiro e não exclusivo com adesão de cota Diamante + Simpósio para a participação deste Conselho no 39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS/SP, a ser realizado no período de 08 a 10 de abril de 2026, no Santos Convention Center na cidade de Santos/SP.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO • São Paulo

R$ 151.000

19/02/2026