Editais de Licitação

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TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos de ar condicionado, destinados a atender as demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Filadélfia/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER • Filadélfia

R$ 95.439

30/01/2026

Encerra: 12/02/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em engenharia para Ampliação e Reforma da Creche Ambrosina Maria de Jesus, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE CARMOLANDIA • Carmolândia

R$ 391.748

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de combustível, tipo óleo diesel S-500 para atender a frota de veículos e máquinas de grande porte da Prefeitura Municipal de Sampaio – TO

MUNICIPIO DE SAMPAIO • Sampaio

R$ 77.520

30/01/2026

Encerra: 24/02/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em engenharia para Ampliação das estradas vicinais na região do Assentamento Primavera, município de Carmolandia-TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

MUNICIPIO DE CARMOLANDIA • Carmolândia

R$ 399.071

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DE NOTORIA ESPECIALIZACAO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA, ABRANGENDO O APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTACAO ESTRATEGICA NA GESTAO DOS PROCESSOS DE COMPRAS PUBLICAS, LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ELABORACAO E/OU APOIO NA ELABORACAO DE RESPOSTAS A PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS, IMPUGNACOES E RECURSOS ADMINISTRATIVOS; AUXILIO TECNICO NOS PROCESSOS DE JULGAMENTO DE RECURSOS; BEM COMO SUPORTE TECNICO, ORIENTACAO, ACOMPANHAMENTO E ALIMENTACAO DE INFORMACOES JUNTO AO SISTEMA SICAP/LCO, EM ATENDIMENTO AS EXIGENCIAS DOS ORGAOS DE CONTROLE

ARAGUATINS CAMARA MUNICIPAL • Araguatins

R$ 151.480

30/01/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO COM CONDUTOR (CARRO PASSEIO), DE NO MÍNIMO 5 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA A SEDE DAS ESCOLAS DA REDE MUN. DE ENSINO DO MUN. DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, E VICE E VERSA. DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR COM NO MÍNIMO 200 DIAS LETIVOS. EXERCÍCIO 2026. ROTA CRUZEIRO DO SUL, ROTA BACABA E ROTA BAIXÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DO MUNICIPIO DE BRASILANDIA DO TOCANTINS TO • Brasilândia do Tocantins

R$ 321.188

30/01/2026

Encerra: 11/02/2026

TODispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos para impressoras pertencentes ao Fundo municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia-TO.

MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA • Formoso do Araguaia

R$ 62.867

30/01/2026

Encerra: 05/02/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE CBUQ(CAP 50/70), DESTINADOS A MANUTENÇÃO NA OPERAÇÃO TAPA BURACO DE RUAS E AVENIDAS, DESTA CIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO • Brejinho de Nazaré

R$ 63.480

30/01/2026

Encerra: 19/01/2026

TOInexigibilidade

SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANETE INTELECTUAL DE CONS E ASSESSORIA TECNICA AO DEP PESSOAL, RH E FISCO FEDERAL, NA ORIENTAÇÃO, COMPOSIÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES ENVIADAS AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSORIAS, A FIM DE GARANTIR LEGALIDADE, INTEGRIDADE E ONFORMIDADE DE INFORMAÇÕES PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 123.282

30/01/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO DE VEICÚLOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE ANGICO TO.

MUNICIPIO DE ANGICO • Angico

R$ 284.840

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), SEM FORNECIMENTO OU AQUISIÇÃO DE VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, COZINHAS E DEMAIS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E A LEGISLAÇÃO VIGENTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME • Nova Olinda

R$ 61.484

30/01/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para eventual aquisição de alimentos perecíveis, com entrega ponto a ponto de HORTIFRUTIGRANJEIROS, atendendo as solicitações do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Couto Magalhães

R$ 341.610

30/01/2026

Encerra: 12/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Materiais de Limpeza , pedagógico e de expediente.

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL IRIO OLIVEIRA SOUZA • São Sebastião do Tocantins

R$ 160.283

30/01/2026

Encerra: 19/02/2026

TOPregão - Eletrônico

O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola Estadual Tenente Salvador Ribeiro, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL TENENTE SALVADOR RIBEIRO • Santa Rosa do Tocantins

R$ 134.538

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de serviços de engenharia para conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da comunidade indígena BACABINHA (Etnia Apinajé), localizada no município de Tocantinópolis/TO, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA SAUDE • Palmas

R$ 191.088

30/01/2026

Encerra: 23/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e Descartáveis, da Unidade Escolar Colégio Estadual Juscelino Kubitschek, do município Presidente Kennedy/TO.

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO ESTADUAL JUSCELINOKUBITSCHEK • Presidente Kennedy

R$ 64.674

30/01/2026

Encerra: 25/02/2026

TODispensa

Aquisição de cestas básicas destinadas à distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Esperantina/TO, a serem entregues no contexto das ações socioassistenciais alusivas às comemorações do aniversário da cidade

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

R$ 65.000

29/01/2026

TODispensa

Contratação de solução tecnológica integrada para gestão e controle do Processo Legislativo, em ambiente WEB, destinada a apoiar, organizar, automatizar e dar transparência às atividades legislativas da Câmara Municipal, abrangendo o registro, tramitação, acompanhamento, votação, controle, Inteligência Artificial (IA) e publicidade das proposições legislativas, em estrita conformidade com as necessidades da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins.

CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 56.400

29/01/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de reforma paliativa na cobertura, nas instalações elétricas e na pintura do prédio da Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins.

CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 57.791

29/01/2026

TOInexigibilidade

Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, para a filiacao a Frente Nacional das Prefeitas e Prefeitos- FNP

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 159.153

29/01/2026