Editais de Licitação

Contratação de escritório de advocacia especializado, detentor de reconhecida expertise em Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Legislativo e Controle Externo, para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria jurídica e representação institucional em demandas relacionadas ao Poder Legislativo Municipal e ao acompanhamento de processos perante os Tribunais de Contas, especialmente o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA.

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

[LICITANET] - Contratação da prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica jurídica na área de direito administrativo, em licitações e contratos, atendendo as necessidades do município de Conceição do Jacuípe – BA.

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE • Conceição do Jacuípe

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA CONSERTO DE PNEU E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PECAS DA FROTA MUNICIPAL DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA, INCLUINDO REFLETORES RGB, DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE-BA, VISANDO À EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE ITAJUIPE • Itajuípe

Contratação de serviços técnicos especializados de gestão para assessoramento e consultoria ao Setor de Compras e à Gestão e Fiscalização de Contratos do Poder Legislativo, de natureza predominantemente intelectual e continuada, visando: apoiar a governança das contratações; padronizar artefatos, rotinas e controles do processo de compras; estruturar e aperfeiçoar a gestão e a fiscalização contratual; capacitar servidores; e implantar indicadores de desempenho e gestão de riscos, sem prática de atos decisórios típicos da Administração (ato administrativo, julgamento, atesto, aplicação de sanções, assinatura ou ordenação de despesa), que permanecem exclusivamente com os agentes públicos designados.

VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Valença

Aquisição de combustível compreendido por 1.000 litros de gasolina comum e 8.000 litros de óleo diesel S10, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Itapetinga/BA.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES • Itapetinga

Contratação da empresa É Isso Produções LTDA, inscrita no CNPJ 32.731.746/0001-61, para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Kevi Jonny, atendendo o evento de festejos tradicionais de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

Contratação de serviços sob demanda de manutenção corretiva em equipamentos de informática, impressoras e nobreaks, com fornecimento de peças, componentes e emissão de laudos técnicos

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO • Porto Seguro

Contratação da empresa AM Produções Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ 32.276.009/0001-16 para prestação de serviço na realização de apresentação musical do artista Juninho Morais, atendendo o evento da festa de São Sebastião, no dia 18 de janeiro de 2026, às 22:00h com duração de 90 minutos de show, no distrito de Tapiranga município de Miguel Calmon/Ba.

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON • Miguel Calmon

Prestação de serviços profissional de consultoria e assessoria especializada no âmbito do controle interno da Câmara Municipal de Utinga de forma a orientar a melhor utilização dos recursos disponíveis de forma organizada e ponderada por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.

CAMARA MUNICIPAL DE UTINGA • Utinga

AQUISIÇÃO DE PANETONES COM FRUTAS CRISTALIZADAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA • Santa Cruz da Vitória

AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE QUIXABEIRA-BA.

MUNICIPIO DE QUIXABEIRA • Quixabeira

AQUISIÇÃO DE BEM DE NATUREZA PERMANENTE, COMPREENDENDO 01 (UMA) CÂMARA FRIA MODULAR, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRAMA - BA

MUNICIPIO DE BURITIRAMA • Buritirama

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA VITORIA • Santa Cruz da Vitória

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO MECANICA EM MAQUINAS E VEICULOS PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE JOAO DOURADO BA CONFORME PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N 006 2025

MUNICIPIO DE JOAO DOURADO • João Dourado

Constitui objeto deste chamamento público a proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada em fornecimento de material descartável, a fim de atender à demanda da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra para o exercício 2026, Unidade Mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA • Itaberaba

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2026 - Contratação de empresa visando a aquisição de mochilas para apoio ao trabalho dos professores da rede municipal de ensino, a serem entregues durante a Jornada Pedagógica 2026.

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria em acompanhamento e controle de procedimentos de gestão e fiscalização de contratos administrativos, auxiliando o gestor e o fiscal na elaboração de pareceres técnicos, notificações, aplicação de penalidades

SOBRADINHO CAMARA DE VEREADORES • Sobradinho

Contratação de empresa para prestação de serviço operacional em digitalização, gerenciamento eletrônico de documentos, inserção e indexação de documentos e dados na plataforma E-TCM de todas as prestações de contas mensais e anuais do órgão, como todo e qualquer serviço de digitalização necessários e ainda arquivamento em mídia, para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Sobradinho-BA e legislação vigente resoluções do TCM nº 1353/2017 e nº 1338/2015 e demais normas do Tribunal de Contas do Município

SOBRADINHO CAMARA DE VEREADORES • Sobradinho

contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria no Modulo do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), de escriturações digitais, Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), projeto do governo federal que busca transmitir e unificar as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas das entidades. Em Atendimento a Instrução Normativa da RFB nº 2043/2021

SOBRADINHO CAMARA DE VEREADORES • Sobradinho