Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 193/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 79.320

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 194/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 98.280

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 195/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 138.960

19/01/2026

RSConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução da revitalização do Parque do Lago, na Rua Tio Elias, bairro Palace Hotel, Canela/RS, com fornecimento de material e mão de obra.

MUNICIPIO DE CANELA • Canela

R$ 470.484

19/01/2026

Encerra: 30/01/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO RCO/DAER PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO RCO/DAER PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL E CONTRA TERCEIROS PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DE OBRAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEIÍCULO DO GABINETE DO PREFEITO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/01/2026 ATÉ ÀS 23:59H DE 30/01/2027.VALOR REF. DESPESA COM AQUISIÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA VEIÍCULOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 00:00H DE 31/0

MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL • São Valentim do Sul

R$ 82.264

19/01/2026

Encerra: 04/02/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 196/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 55.380

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 197/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 76.140

19/01/2026

RSPregão - Eletrônico

O presente pregao tem por objeto Registro de precos para fornecimento de generos de alimentacao para merenda escolar descritos no Termo de Referencia Anexo I deste edital.

MUNICIPIO DE NOVA ROMA DO SUL • Nova Roma do Sul

R$ 331.504

19/01/2026

Encerra: 10/02/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 198/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 91.620

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 200/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 74.160

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 100.920

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 201/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 53.520

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 203/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 62.880

19/01/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DETRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAI RS.

MUNICIPIO DE IRAI • Iraí

R$ 447.362

19/01/2026

Encerra: 03/02/2026

RSPregão - Presencial

Contratação de oficinas pedagógicas para os alunos da rede municipal de ensino.

MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO • Antônio Prado

R$ 211.093

19/01/2026

Encerra: 02/02/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 204/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 106.740

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 205/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 92.520

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 206/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 117.720

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 207/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 135.780

19/01/2026

RSInexigibilidade

CREDENCIAMNETO Nº 01/2025 -TERMO DE CREDENCIAMNETO Nº 208/2025-O presente termo tem como objeto a Credenciamento de livreiros e de editoras para realizar a comercialização de livros, durante a 39ª Feira do Livro Municipal Ramiro Frota Barcelos. Conforme a Lei Municipal nº 9692/2022, através do Programa São Leo Mais Livros, ocorrerá a distribuição de vale-livro para estudantes, todos os servidores lotados em Escolas Públicas Municipais, bem como servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, sendo professores, professores em contrato emergencial, cargos administrativos, serviços terceirizados, serviços de limpeza, portaria, manipuladores de alimentos, de apoio e os estagiários, exceto os cargos em comissão.

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO • São Leopoldo

R$ 66.000

19/01/2026