Editais de Licitação

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PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA OFERECER PROTEÇÃO, SUPORTE EMOCIONAL, ESCUTA QUALIFICADA E ASSISTÊNCIA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA MARIA DE NAZARÉ FÉLIX, BAIRRO CARINI NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ - PARÁ, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA.

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ • Porto de Moz

R$ 152.720

18/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de pequeno e médio porte (sem condutor), a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança - PA.

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA • Bragança

R$ 198.000

18/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível e derivados de petróleo (Gasolina e Diesel), com fornecimento continuo e parcelado, conforme demanda, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Bragança - PA.

CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA • Bragança

R$ 151.920

18/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de kit de computador de mesa Minicomputador , con-forme NOTA TÉCNICA Nº. 523/2024/DIPCTCE/COAPC/CGGIR - SENAPPEN/DIRPP/SENAPPEN/MJ – adquiridos com Recurso Fe-deral proveniente de Fundo a Fundo 2020

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP • Belém

R$ 258.310

18/02/2026

Encerra: 10/10/2025

PAPregão - Eletrônico

O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Consumo tipo de Limpeza e Higiene, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidos neste instrumento.

COMANDO DA AERONAUTICA • Belém

R$ 56.788

18/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de link de acesso à internet dedicado na velocidade de 300 (trezentos) mbps com redundância; planos de internet móvel via satélite Starlink e equipamentos (antenas Starlink), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE • Ourilândia do Norte

R$ 200.709

18/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Especializada na Política Nacional de Assistência Social – PNAS e no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, visando apoiar a execução, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Assistência Social de Marabá/PA.

MUNICIPIO DE MARABA • Marabá

R$ 60.000

18/02/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - Prestação de serviços técnico de e consultoria jurídica junto a PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO.

MUNICIPIO DE BRASIL NOVO • Brasil Novo

R$ 180.000

18/02/2026

PADispensa

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DEImplantação de SUB-ESTAÇÃO 75KVA – 34.5 KV 127/220 V na Escola Marcelo Del Sant, localizada na Agrovila, zona rural do município de Santa Maria das Barreiras-PA.

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS • Santa Maria das Barreiras

R$ 65.136

18/02/2026

Encerra: 23/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de etiquetas identificadoras de pacotes por um período de 12 (doze) meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) e Clínica de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), com o comodato de 02 (duas) impressoras com Ribbon de resina na cor preta, compatível com o tamanho das etiquetas.

FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV • Belém

R$ 364.400

18/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conserto, montagem, desmontagem, vulcanização, recauchutagem e outros serviços correlatos em pneus, câmaras de ar e rodas pertencentes a frota de veículo da prefeitura e fundos municipais do município de Bom Jesus do Tocantins/PA.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS • Bom Jesus do Tocantins

R$ 344.138

16/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, RESPONSÁVEL PELOS SEGUINTES ARTISTAS: BANDA BABADO NOVO, BANDA BALADEROS, DJ VICTOR ROCK DOIDO e DJ ASSAYAG, NO EVENTO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

MUNICIPIO DE BENEVIDES • Benevides

R$ 435.000

16/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para eventual Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Anapu

MUNICIPIO DE ANAPU • Anapu

R$ 456.041

14/02/2026

Encerra: 26/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para Conclusão da Reforma da Unidade Básica de Saúde da localidade de Nova Canindé, zona rural do município de Bragança/PA.

MUNICIPIO DE BRAGANCA • Bragança

R$ 433.951

13/02/2026

Encerra: 11/03/2026

PAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA J D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM ?CARABAO? PARA O CARNAVAL 2026, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

R$ 150.000

13/02/2026

PAInexigibilidade

Contratação da empresa JU MARQUES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, objetivando a apresentação da Cantora "JUH MARQUES", para o carnaval 2026, que será realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no município de Abaetetuba/PA.

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

R$ 252.000

13/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA.

MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS • Eldorado do Carajás

R$ 494.788

13/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAInexigibilidade

Contratação da empresa AMARANTOS ELEVA LTDA, objetivando a apresentação da cantora "GABY AMARANTOS" para o Carnaval 2026, que será realizado na data 17 de fevereiro de 2026 no município de Abaetetuba/PA.

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

R$ 350.000

13/02/2026

PAInexigibilidade

Contratação da empresa R LOPES DA COSTA, objetivando a apresentação do cantor "ALANZINHO" para o carnaval 2026, que será realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no município de Abaetetuba/PA.

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

R$ 60.000

13/02/2026

PAInexigibilidade

Contratação da empresa M A PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, objetivando a apresentação da cantora "MANU BATIDÃO", para o Carnaval 2026, que será realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no município de Abaetetuba/PA.

MUNICIPIO DE ABAETETUBA • Abaetetuba

R$ 400.000

13/02/2026