Editais de Licitação

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de serviços de castração e microchipagem para controle populacional de cães e gatos, por meio do Programa Pet Levado a Sério – PLAS, no Município de Forquilhinha/SC. Conforme Processo SGPE SEMAE 1731/2025 – portaria conjunta SGG/SEF 65/2025.

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA • Forquilhinha

Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 03 SED

MUNICIPIO DE INDAIAL • Indaial

Contratação de empresa especializada, para execução de obra de reforma de melhorias e ampliação da construção existente no Núcleo Municipal De Ensino Giácomo Bez Fontana, localizado na área Urbana, no Distrito de São Gabriel.

MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO • Treze de Maio

O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO. A finalidade é o custeio das despesas de pessoal, correntes e de capital para manutenção do CINCATARINA para o ano de 2026.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria técnica especializada no âmbito de licitações, contratações diretas, credenciamentos e contratos administrativos junto ao Município de Sangão/SC e às unidades gestoras a ele vinculadas, visando à transferência de conhecimento técnico-normativo e ao desenvolvimento da autonomia técnica dos servidores municipais, à capacitação e ao treinamento continuado da equipe interna e ao apoio à condução das contratações públicas regidas pela Lei nº 14.133/2021, conforme as especificações técnicas e o escopo detalhado no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE SANGAO • Sangão

O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO ESTIMADA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO (ABASTECIMENTO NA BOMBA DO FORNECEDOR) PARA ATENDIMENTO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2025.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO • Santa Terezinha do Progresso

CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) Clínica(s) especializada(s) para a prestação de serviços de EXAMES LABORATORIAIS, conforme Tabela SUS, anexo ao presente processo, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Antas/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, Termo de referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS ANTAS • Rio das Antas

Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM • Xaxim

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO (CALÇAMENTO), DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TRECHOS DAS RUAS SANTA CATARINA, VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, DOM PEDRO II E SANTA CRUZ, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PRINCESA • Princesa

Contratação de pessoa jurídica para abrigamento/internação compulsória e tratamento especializado, para os pacientes menores de idade de inicial D. da S.R., conforme ordem judicial proferida nos autos da Ação da nº 0001474- 28.2014.8.0242, e J.C.R. autos nº 0000668-51.2018.8.24.0242, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Ipumirim – SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUMIRIM • Ipumirim

Contratação de empresa para fornecimento e execução de planta de geração fotovoltaica de 30 kW (inversor) em telhado de estacionamento, a ser conectada na rede elétrica (on-grid) para o prédio-sede da Subseção de Jaraguá do Sul

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Florianópolis

Firmar Parceria, por meio de Termo de Parceria (art. 2º, VII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Sociedade Esportiva e Recreativa Aparecida de Linha Pigosso, Associação Esportiva Santuário Nossa Senhora Aparecida e Sociedade Esportiva União da Serra de Irani/SC, ambas sociedade civil sem fins lucrativos, objetivando manutenção e melhorias nas sociedades esportivas, visando o desenvolvimento do esporte do Município de Irani/SC, com fundamento na Lei Municipal nº 2.233/2025.

MUNICIPIO DE IRANI • Irani

Constitui-se objeto da presente Dispensa a contratação de instituição especializada para elaboração, planejamento, organização e execução de Processo Seletivo Simplificado (PSS) para formação de cadastro de reserva e/ou provimento de vagas para contratações por tempo determinado, e de Processo Seletivo Público (PSP) para recrutamento de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos do art. 198, §4º, da Constituição Federal e do art. 9º da Lei Federal nº 11.350/2006, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Passo de Torres/SC, conforme Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES • Passo de Torres

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA SERTANEJA "FELIPE & RODRIGO" PARA APRESENTAÇÃO NA EXPOSIÇÃO FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SEARA (EFAICS) 2026.

MUNICIPIO DE SEARA • Seara

Aquisição de ferramentas: alicate, chave de fenda, martelo ponta e pá, kit ferramentas (possibilidade de solicitação de amostras e inspeção).

CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA SA • Florianópolis

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR SERTANEJO "BRUNO ROSA" PARA APRESENTAÇÃO NA EXPOSIÇÃO FEIRA INDUSTRIAL E COMERCIAL DE SEARA (EFAICS) 2026

MUNICIPIO DE SEARA • Seara

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COMPACTÁVEIS, E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE COMPÕE O ANEXO I DO EDITAL.

MUNICIPIO DE DONA EMMA • Dona Emma

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, CONJUNTO MESA COM BANCO, MESA REFEIÇÃO MATERNAL COM ASSENTO E ENCOSTO EM RESINA PLÁSTICA COM CADEIRA GIRATÓRIA DE APOIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E LAZER EM UNIDADES PÚBLICAS, (CRAS, CULTURA E ESCOLAS) ESPECIALMENTE NO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME MODELOS E PROJETOS EM ANEXO.

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA, CONJUNTO MESA COM BANCO, MESA REFEIÇÃO MATERNAL COM ASSENTO E ENCOSTO EM RESINA PLÁSTICA COM CADEIRA GIRATÓRIA DE APOIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E LAZER EM UNIDADES PÚBLICAS, (CRAS, CULTURA E ESCOLAS) ESPECIALMENTE NO NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME MODELOS E PROJETOS EM ANEXO.

MUNICIPIO DE CAIBI • Caibi

O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo MUNICÍPIO DE LAGES ao Consórcio Público CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA.

MUNICIPIO DE LAGES • Lages