Editais de Licitação

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorandos 1Doc 12.449/2025 e 39.305/2025 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005414-43.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO • Tubarão

Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários, pessoa física ou jurídica, regularmente registrados nos conselhos de classe competentes, para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de materiais, medicamentos, estrutura e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 e seus anexos. Memorando 1Doc 18.653/2025.

FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE • Tubarão

Credenciamento de clínicas e hospitais veterinários, pessoa física ou jurídica, regularmente registrados nos conselhos de classe competentes, para a prestação de serviços de castração de cães e gatos, com fornecimento de materiais, medicamentos, estrutura e mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 e seus anexos. Memorando 1Doc 18.653/2025.

FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE • Tubarão

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERESSE COMUM, POR MEIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE BENS, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE USO E/OU CONTRATO DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA • Morro da Fumaça

Locação de um imóvel para implantação do Centro de Espacialidades visando ampliar e qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O espaço permitira a concentração de atendimentos especializados em um único local, favorecendo a integração entre as equipes de profissionais, melhoria do fluxo de pacientes.

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE BALNEARIO BARRA DO SUL • Balneário Barra do Sul

A PRESENTE LICITAÇÃO VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA O ANO LETIVO DE 2026, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, CONFORME ETP, TR, EDITAL E ANEXOS. PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO • Santa Terezinha do Progresso

Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM • Xaxim

Serviços de outsourcing de impressão.

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC • Florianópolis

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terapêuticos para Acolhimento institucional de longa permanência a pessoa idosa a partir de 60 anos Grau 2, necessitadas de cuidados especiais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública Cível nº 5004470-23.2025.8.24.0081/SC.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

Despesa empenhada para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, em conformidade com as Normas Regulamentadoras aplicáveis e demais exigências da legislação trabalhista vigente, para atender aos servidores públicos do Município de Santiago do Sul/SC. Art. 75, Inc. XV (Lei 14.133/2021).

MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL • Santiago do Sul

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SER EXECUTADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.

MUNICIPIO DE MORRO GRANDE • Morro Grande

Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM • Xaxim

Tratamento neurológico na clinica Neuroreab por processo judicial do paciente Roberto Sargi Martins de Lima.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABA • Garopaba

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE SÊMEN BOVINO E MATERIAIS PARA USO NO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO/SC

MUNICIPIO DE ARVOREDO • Arvoredo

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR PARA TODOS OS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA.

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA • Morro da Fumaça

Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica na Avenida Coqueiros, Jardim Florença, Distrito de São Bento Baixo, no município de Nova Veneza/SC. (CONVÊNIO SIMPLIFICADO, SCC 11833/2025)

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

APORTE FINANCEIRO PARA O RATEIO DE INVESTIMENTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO E NO RATEIO DAS DESPESAS DO PROGRAMA GESTÃO AMBIENTAL, AMBOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER, ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES E ANEXOS DESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO • Pinhalzinho

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA SEUS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS.

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA A REALOCAÇÃO DE POSTES E REDE ELÉTRICA SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARQUE LINEAR.

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA • Morro da Fumaça

Aquisição de Ônibus Escolar Rural, do tipo ORE 3 Escolar, Transmissão Mecânica, pela Secretaria Municipal de Educação, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, a ser feita mediante adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 do FNDE, na condição de órgão não participante.

MUNICIPIO DE JOACABA • Joaçaba