Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Prestação de serviços postais, conforme regulamentado pelo art. 9º da Lei Federal nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para atendimento das necessidades da Administração Municipal, incluindo Fundo Municipal de Saúde e IPRECON, durante o exercício de 2026, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 78.300

29/12/2025

SCInexigibilidade

Prestação de serviços de fornecimento de água potável encanada

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS • Águas Frias

R$ 280.000

29/12/2025

SCDispensa

Contratação de serviços Agente de Integração para operacionalizar o programa de estágio para o Município de São João do Oeste/SC.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE • São João do Oeste

R$ 356.964

29/12/2025

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAJEADO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE • Lajeado Grande

R$ 150.000

29/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BARRACÕES PRÉ MOLDADO NO PARQUE NOVO HORIZONTE, BAIRRO SOL NASCENTE, ATRAVÉS DO CONVENIO SCC 9673/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

R$ 407.383

29/12/2025

Encerra: 16/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CAPELA MORTUÁRIA ANTÔNIO MARON BECIL, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS ESTADUAIS 3141/2025 E 0228/2025 COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTE NO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA

MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA • Major Vieira

R$ 278.006

29/12/2025

Encerra: 12/02/2026

SCPregão - Presencial

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE REALIZE O AGENCIAMENTO DOS SHOWS, INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS E SONORIZAÇÃO PARA A EXPO ANCHIETA 2026, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MARÇO DE 2026.

MUNICIPIO DE ANCHIETA • Anchieta

R$ 298.260

29/12/2025

Encerra: 16/01/2026

SCDispensa

Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Desvendando Reatores Químicos”, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 200.000

29/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para melhorias do Complexo Esportivo Antônio Amboni, localizado na Rua Alfredo Pessi, Bairro Bortolotto, no município de Nova Veneza – SC (convênio simplificado SCC 12856/2025).

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 380.001

29/12/2025

Encerra: 15/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para Construção de Arquibancada no Complexo Esportivo Antônio Amboni, localizado na Rua Alfredo Pessi, Bairro Bortolotto, no município de Nova Veneza – SC (emenda impositiva estadual 2223).

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 309.642

29/12/2025

Encerra: 15/01/2026

SCDispensa

LOCAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, COM USO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA: CIGA DOM/SC, SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA: GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL E SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA: GESTÃO DO CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL - CIGA-CIM, PARA USO NO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO E SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: CIGA SINFAT/SC PARA REGISTRO DOS LICENCIAMENTOS EMITIDOS NO SISTEMA SINFAT MUNICIPAL UTILIZADO PELA FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA.

MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

R$ 52.721

29/12/2025

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE TARIFAS BANCÁRIAS, EXTRATOS E CORRELATOS DE ACORDO COM A PREVISÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 120.000

29/12/2025

SCInexigibilidade

Prestação de serviços de publicações legais na Imprensa Nacional e na Imprensa Estadual, em conformidade com o artigo 54, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender às necessidades do Município de Concórdia, do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde no exercício de 2026, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CONCORDIA • Concórdia

R$ 108.344

29/12/2025

SCInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinado a guarda, depósito e custódia de veículos apreendidos, conforme Lei Municipal n. 3020 de 12 de setembro de 2005.

MUNICIPIO DE MARAVILHA • Maravilha

R$ 64.594

29/12/2025

SCDispensa

Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado “Projeto de Distribuição de Kits Educacionais de Matemática com Realidade Aumentada para Clubes da OBMEP”, financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 200.000

29/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

Pavimentação Asfáltica da Rua Bartolomeu Guidarini, Distrito de Nossa Senhora de Caravaggio, no município de Nova Veneza/SC. (Emenda impositiva estadual 3072)

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 396.176

29/12/2025

Encerra: 22/12/2025

SCCredenciamento

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a composição da merenda escolar, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes da legislação vigente, assegurando alimentação adequada, saudável e de qualidade durante o período letivo

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA • Nova Itaberaba

R$ 207.976

29/12/2025

Encerra: 04/02/2026

SCInexigibilidadeIA 0/10

Contratação de Laboratórios, para a prestação de serviços de saúde voltados à realização de exames laboratoriais de análises clínicas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a preços compatíveis com tabela de referência, visando o atendimento das demandas da população do Município de Xaxim/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE XAXIM • Xaxim

R$ 100.000

29/12/2025

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS DA RUA EGIDIO NOVAK NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

MUNICIPIO DE ICARA • Içara

R$ 341.509

29/12/2025

Encerra: 20/01/2026

SCDispensa

PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO,COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS HENRIQUE HAIDEMANN, VENDOLINO VANDRESSEM E RUA WALTER BALLMANN COM SERVIÇOS DE REMOÇÃO DO MATERIAL DANIFICADO, REALIZAÇÃO DOS CORTES DAS PARTES DANIFICADAS, APLICAÇÃO DE PISCH NOS REPAROS E PREPARAÇÃO DA BASE DO ASFALTO PARA MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAS/SC.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA • Santa Rosa de Lima

R$ 55.000

29/12/2025