Editais de Licitação

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PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação a Aquisição de combustível, para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Anapu-PA, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital.

CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU • Anapu

R$ 415.620

19/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAInexigibilidade

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 5 DE MARÇO, escola integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 456.000

19/02/2026

PAInexigibilidade

LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE BARCARENA ESTADO DO PARA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE BARCARENA • Barcarena

R$ 120.000

19/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO HOSPITAL MUNICIPAL EDWARD CATTETE PINHEIRO E ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE – PARÁ.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE • Monte Alegre

R$ 395.000

19/02/2026

Encerra: 06/03/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, COM FOCO NO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER • Castanhal

R$ 100.800

19/02/2026

PADispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ELETRODOMÉSTICOS E MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE DE PATAUATEUA DO MUNICIPIO DE INHANGAPI

MUNICIPIO DE INHANGAPI • Inhangapi

R$ 62.472

19/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o apoio alimentar (cesta básica), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA.

MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA • Augusto Corrêa

R$ 150.612

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PADispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DE PATAUATEUA NO MUNICÍPIO DE INHANGAPI-PA

MUNICIPIO DE INHANGAPI • Inhangapi

R$ 58.534

19/02/2026

PAInexigibilidade

CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA TECNICA E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS PUBLICAS COM A EMISSAO DE DOCUMENTOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA PA.

MUNICIPIO DE BARCARENA • Barcarena

R$ 98.400

19/02/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios de consumo comum, compreendendo os seguintes itens: café em pó, açúcar refinado, leite em pó integral, biscoito salgado tipo cream cracker, biscoito doce tipo maisena, biscoito doce tipo Maria, biscoito doce recheado e biscoito tipo wafer, para suprir as necessidades internas das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC e das Usinas da Paz, distribuídas em diversas Regiões de Integração do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA • Belém

R$ 328.277

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa devidamente autorizada para o fornecimento regular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, com fornecimento dos recipientes (botijões) em regime de comodato, para suprir as demandas operacionais e logísticas da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC, em sua sede administrativa e nas Usinas da Paz instaladas nas Regiões de Integração do Baixo Amazonas, Tocantins, Rio Capim, Araguaia, Rio Caeté, São Miguel do Guamá, Tapajós, Carajás, Marajó, Lago de Tucuruí e Xingu, conforme necessidade das unidades, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA • Belém

R$ 238.762

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PAInexigibilidade

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Trav. Mauriti, nº 2136, Bairro: Marco, CEP: 66.087-680, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE INHAÚMA, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA • Belém

R$ 480.000

19/02/2026

PAInexigibilidade

LOCACAO DE GALPAO DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLAVEIS, DESTINADO AO RECEBIMENTO, SEPARACAO, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS RECICLAVEIS, PROVENIENTES DA COLETA SELETIVA EM ANANINDEUA/PA.

MUNICIPIO DE ANANINDEUA • Ananindeua

R$ 384.000

19/02/2026

PAConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - IMPLANTAÇÃO DE ELEVADO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E ETAPAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, INTEGRANTE DO CONVÊNIO Nº 922720/2021, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA.

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS • Mojuí dos Campos

R$ 260.015

19/02/2026

Encerra: 13/03/2026

PAInexigibilidade

Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA • Belém

R$ 217.573

19/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de notebooks.

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DOS SERVICOS PUBLICOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DO PARA (ARTRAN/PA) • Belém

R$ 57.241

19/02/2026

Encerra: 24/02/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PASSEFLY PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA RESPONSÁVEL PELOS CANTORES: JERRY SMITH E MELODY, NO EVENTO CARNAVAL 2026, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

MUNICIPIO DE BENEVIDES • Benevides

R$ 400.000

19/02/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EPI PARA AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA (GARIS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PÁ.

MUNICIPIO DE SAPUCAIA • Sapucaia

R$ 97.192

19/02/2026

Encerra: 03/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa devidamente autorizada para o fornecimento regular de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, com fornecimento dos recipientes (botijões) em regime de comodato, para suprir as demandas operacionais e logísticas da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania – SEAC, em sua sede administrativa e nas Usinas da Paz instaladas nas Regiões de Integração do Baixo Amazonas, Tocantins, Rio Capim, Araguaia, Rio Caeté, São Miguel do Guamá, Ta

SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULACAO DA CIDADANIA • Belém

R$ 238.762

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Buffet, com Fornecimento de Alimentação Preparada e Suporte Completo de Infraestrutura.

MUNICIPIO DE BELEM • Belém

R$ 486.019

19/02/2026

Encerra: 16/03/2026