Editais de Licitação

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MADispensa

O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0052892347), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.

MINISTERIO DA SAUDE • São Luís

R$ 63.380

20/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, leite em pó e açúcar), para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO • São Luís

R$ 338.297

20/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria em Controle Interno para Câmara Municipal de Açailândia/MA

MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CAMARA MUNICIPAL • Açailândia

R$ 220.020

19/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Eventuais fornecimento de próteses dentárias, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Zé Doca – Ma

MUNICIPIO DE ZE DOCA • Zé Doca

R$ 304.926

19/02/2026

Encerra: 17/11/2025

MADispensa

Fornecimento de Material de Expediente, de interesse da Câmara Municipal de Bacabal/MA

MUNICIPIO DE BACABAL - CAMARA MUNICIPAL • Bacabal

R$ 61.992

19/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e insumos de laboratório para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paraibano/MA

MUNICIPIO DE PARAIBANO • Paraibano

R$ 177.136

19/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa de engenharia para Execução de Estacionamento, Urbanização e Paisagismo do Ginásio Poliesportivo Ewandro Lima Maracaípe

MUNICIPIO DE CIDELANDIA • Cidelândia

R$ 414.720

19/02/2026

Encerra: 12/03/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e insumos agrícolas para o Município de Paraibano/MA

MUNICIPIO DE PARAIBANO • Paraibano

R$ 152.799

19/02/2026

Encerra: 03/03/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Igarapé do Jardim no município de Bom Jardim/MA.

MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim

R$ 269.887

19/02/2026

Encerra: 23/02/2026

MAConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Mutum III no município de Bom Jardim/MA.

MUNICIPIO DE BOM JARDIM • Bom Jardim

R$ 269.887

19/02/2026

Encerra: 23/02/2026

MADispensa

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO (MÍDIA E PUBLICIDADE LEGAL) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FERRER-MA.

MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER - CAMARA MUNICIPAL • São Vicente Ferrer

R$ 58.900

19/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração FORRO SACODE para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 250.000

19/02/2026

MADispensa

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação Direta, por dispensa de licitação de empresa especializada, para a aquisição de aparelho, troca e sanitização de refis de tratamento de agua, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/FUNDEB de Trizidela do Vale/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE • Trizidela do Vale

R$ 65.175

19/02/2026

MAInexigibilidade

Contratação de Sociedade de Advogados especializada em serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica com especialidade em Direito Público e Gestão Pública, para atendimento de demandas extrajudiciais no âmbito do Direito administrativo, Processual, Regulatório e Gestão Administrativa, de interesse do Município de Penalva/MA

MUNICIPIO DE PENALVA • Penalva

R$ 420.000

19/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração SOU DO POVÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 50.000

19/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração GEORGE JAMAICA BRASILEIRA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 50.000

19/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BANDA DO GALO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 50.000

19/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração ENME PAIXÃO para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 50.000

19/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BICICLETINHA DO SAMBA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 50.000

19/02/2026

MAInexigibilidade

contratação de serviços artísticos da atração BANDA BANDIDA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • São Luís

R$ 50.000

19/02/2026