Editais de Licitação

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TOConcorrência - Presencial

A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de Construção de portal no município de Nova Rosalândia/TO, com o fornecimento de material e mão de obra, nos Termos do edital e seus projetos básico de engenharia. E ainda, em conformidade com o CONTRATO DE REPASSE Nº 958413/2024/MTUR/CAIXA. CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO A HORA DO TURISMO.

MUNICIPIO DE NOVA ROSALANDIA • Nova Rosalândia

R$ 389.401

24/03/2026

Encerra: 24/02/2026

TOPregão - Presencial

Adesão nº 05/2026 à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 05/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Ipueiras/TO, visando a eventual locação de veículos leves e pesados, picapes e maquinários, com o intuito de atender às necessidades operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Dianópolis

R$ 285.362

24/03/2026

Encerra: 10/02/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de cadeiras tipo longarina, para mobiliar os auditórios da Câmara Municipal de Palmeiras do Tocantins -TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 149.694

24/03/2026

Encerra: 09/04/2026

TOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Brasilândia do Tocantins

R$ 157.880

24/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TOPregão - Eletrônico

O presente procedimento tem por objeto a eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a atender os alunos da Escola ou Colégio Estadual Agrícola Brigadas Che Guevara, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL BRIGADAS CHE GUEVARA • Monte do Carmo

R$ 179.282

24/03/2026

Encerra: 10/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de expediente diversos para o Colégio Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA EST PRES TANCREDO A NEVES • Buriti do Tocantins

R$ 92.845

24/03/2026

Encerra: 15/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO.

MUNICIPIO DE ALVORADA • Alvorada

R$ 225.107

23/03/2026

Encerra: 02/04/2026

TODispensa

AQUISICAO DE INVERSORES FOTOVOLTAICOS DESTINADOS A REPOSICAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE GERACAO DE ENERGIA SOLAR DA USINA FOTOVOLTAICA PERTENCENTE AO CENTRO ADMINISTRATIVO PACO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE, EFICIENCIA E SEGURANCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA AS INSTALACOES PUBLICAS.

MUNICIPIO DE GURUPI • Gurupi

R$ 65.288

23/03/2026

Encerra: 26/03/2026

TOInexigibilidade

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de assistência médica, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. O objeto contratual abrange a assistência médica, exames e procedimento de diagnósticos.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 100.000

23/03/2026

TOInexigibilidade

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis da Marinha do Brasil (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clinicas odontológicas, abrangendo as seguintes especialidades de Dentística, Endodontia, Ortodontia, Ortopedia Funcional dos Maxilares, Prótese, Exodontia e Prevenção e Adequação ao meio bucal.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

R$ 80.000

23/03/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, 0 KM, ANO/MODELO 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANDOLÂNDIA/TO.

MUNICIPIO DE SANDOLANDIA • Sandolândia

R$ 405.320

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026

TOInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica na área tributária, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO.

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

R$ 240.000

23/03/2026

TOPregão - Eletrônico

FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, VENTILADOR E CLIMATIZADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

MUNICIPIO DE AGUIARNOPOLIS • Aguiarnópolis

R$ 226.505

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

TOConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Ampliação do Centro Público de Convivência, no município de Aliança do Tocantins, de acordo com as normas técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projetos, bem como estrita obediência no Termo de Referência/Projeto Básico, Edital Concorrência nº 001/2026/ADM e demais anexos

MUNICIPIO DE ALIANCA DO TOCANTINS • Aliança do Tocantins

R$ 395.633

23/03/2026

Encerra: 12/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, esportivos e de reposição de informática, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e pedagógicas do Colégio Estadual Morro do Mato, por intermédio da Associação de Apoio ao Colégio Estadual Morro do Mato – CNPJ nº 01.990.368/0001-07, conforme especificações, quantitativos e valores estimados constantes no Edital e seus Anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL MORRO DO MATO • Goianorte

R$ 101.433

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no Colégio Estadual Leopoldo de Bulhões, do município Babaçulândia /TO, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRE COL EST LEOP DE BULHOES • Babaçulândia

R$ 245.777

23/03/2026

Encerra: 08/04/2026

TOInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com características de GALPÃO, situado no município de Palmas/TO, para abrigar integralmente a Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo (SEBIA) e o Arquivo Central do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), conforme Termo de Referência

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Palmas

R$ 213.000

22/03/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA, CALÇADA, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, PLANO DE AÇÃO N° 09032025-084898/2025, EMENDA PARLAMENTAR N° 202543750002, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE ALMAS • Almas

R$ 444.477

20/03/2026

Encerra: 02/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em engenharia para Ampliação e Reforma da Creche Ambrosina Maria de Jesus de Carmolandia-TO.

MUNICIPIO DE CARMOLANDIA • Carmolândia

R$ 391.748

20/03/2026

Encerra: 02/04/2026

TOPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de ampliação de estradas vicinais na região do Assentamento Primavera, município de Carmolândia -TO

MUNICIPIO DE CARMOLANDIA • Carmolândia

R$ 399.071

20/03/2026

Encerra: 02/04/2026