Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

Contratação de apresentação artística musical da Banda Desejo de Menina para um show ao vivo no dia 20 de junho de 2026, às 23:59hs, durante os tradicionais festejos juninos, denominado “Arraiá do Boi Valente” no período de 19 a 21 de junho de 2026 na praça do forródromo deste município.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

R$ 250.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

Aquisição de livros didáticos das obras ISBN: 9788419236043; ISBN: 9788419236067; ISBN: 9781380072184, ISBN: 9781380072214, ISBN: 9781380072122, ISBN: 9788418032615, para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de projeto pedagógico da Secretaria de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES • Juazeiro

R$ 60.243

21/05/2026

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS, LOCALIZADAS A UMA DISTÂNCIA MÁXIMA DE ATÉ 70 (SETENTA) QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CONSIDERADA A DISTÂNCIA EFETIVAMENTE PERCORRIDA POR VIA TERRESTRE, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS.

MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO • Mata de São João

R$ 104.033

21/05/2026

Encerra: 20/05/2027

BAInexigibilidade

Contratação de empresa representante exclusiva do artista HEITOR COSTA, representado pela empresa OK PROMO LTDA, para realização de apresentação artística durante os FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2026, promovidos pelo Município de Mirante-BA, a serem realizados nos dias 07, 10, 11 e 12 de junho de 2026.

MUNICIPIO DE MIRANTE • Mirante

R$ 250.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de coleta transporte e distribuição de água potável através de carro pipa, na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BA.

MUNICIPIO DE MIRANTE • Mirante

R$ 96.144

21/05/2026

BAInexigibilidade

A contratante, utilizando suas prerrogativas legais da lei federal 14.133/21 e suas demais disposições aplicáveis, contrata a empresa, acima qualificada para prestar serviços a PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO–BA, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DA BANDA TOQUE DEZ, no dia – 24 de junho de 2026 nos Festejos Juninos no Município de Planaltino - BA. QUE TERÁ A DURAÇÃO DA APRESENTAÇÃO 90 MIN.

MUNICIPIO DE PLANALTINO • Planaltino

R$ 500.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR REY VAQUEIRO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2026, NO ESPAÇO GONZAGÃO, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO JOÃO 2026.

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM • Senhor do Bonfim

R$ 500.000

21/05/2026

BACredenciamento

Prestação de serviços de hospedagem para atender às demandas das secretarias e órgãos municipais, incluindo acomodação, café da manhã e demais facilidades, no município de Santo Antônio de Jesus-BA.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS • Santo Antônio de Jesus

R$ 138.033

21/05/2026

Encerra: 25/05/2027

BACredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO-BA.

MUNICIPIO DE LAPAO • Lapão

R$ 219.375

21/05/2026

Encerra: 22/05/2027

BAInexigibilidade

Contratação do curso “Acessibilidade Digital”, in company, na modalidade EAD síncrono, nos períodos de 25 a 27/05/2026 (Turma 1) e 01 a 03/06/2026 (Turma 2), com carga horária de 12 horas por turma

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL • Salvador

R$ 70.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação do artista “KEVI JONNY”, por intermédio da empresa É ISSO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.731.746/0001-61, para a realização de show musical durante as comemorações dos festejos juninos no Bairro Estocada, neste município, que acontecerá no dia 30 de maio de 2026.

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA • Livramento de Nossa Senhora

R$ 245.000

21/05/2026

BACredenciamento

Credenciamento de empresas para prestação de serviços de guincho de veículos, com regulamentação do pátio municipal e contratação de seguradora para cobertura dos bens apreendidos.

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS • Santo Antônio de Jesus

R$ 287.566

21/05/2026

Encerra: 25/05/2027

BAInexigibilidade

Contratação da Empresa DO RE MI ENTRETENIMENTO LTDA para apresentações e intervenções artísticas em datas comemorativas e momentos estratégicos do calendário escolar a fim de promover ações pedagógicas, lúdicas e culturais junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro/BA ao longo do ano letivo de 2026.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES • Juazeiro

R$ 248.248

21/05/2026

BACredenciamento

Contratação de serviços comuns, eventuais, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados por Microempreendedores Individuais — MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte, com prioridade de contratação para fornecedores locais ou regionais, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para execução de serviços de pequeno porte de manutenção predial preventiva e corretiva.

CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL • Cruz das Almas

R$ 364.896

21/05/2026

Encerra: 25/05/2027

BAInexigibilidade

Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RM

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

R$ 77.781

21/05/2026

BAInexigibilidade

Locação de imóvel urbano, localizado à Praça Castelo Branco N° 128 ? Vila dos Sás - CEP: 47.810-778, na sede deste Município, a fim de dar continuidade ao funcionamento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social ? CRAS III

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Barreiras

R$ 110.400

21/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RM

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

R$ 79.590

21/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Prestadores de Serviços para a entrega, coleta e distribuição de água potável aos municípios atendidos pela EROCP/6ª RM

COMANDO DO EXERCITO • Salvador

R$ 94.988

21/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTISCOS MUSICAIS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DO ARTISTA "ELI SOARES", A SER REALIZADO NO EVENTO "CELEBRA CABRALIA" QUE ACONTECERÁ NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA-BAHIA.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA • Santa Cruz Cabrália

R$ 152.400

21/05/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA BANDA BONDE DO FORRÓ, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS 2026, DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA QUE OCORRERÁ NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026 NA SEDE, CONFORME PROPOSTA, PROJETO BÁSICO E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, QUE FICAM INCORPORADOS AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COMO SE TRANSCRITOS.

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA • Jaguaquara

R$ 300.000

21/05/2026

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