Editais de Licitação

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

MUNICIPIO DE CANHOBA • Canhoba

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE.

MUNICIPIO DE VENTUROSA • Venturosa

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃ DE MATERIAL DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU.

MUNICIPIO DE BUJARU • Bujaru

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA PERTENCENTES AO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE REVISÕES PERIÓDICAS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, LIMPEZA INTERNA, DIAGNÓSTICO DE FALHAS E A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES OU SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A PLENA OPERACIONALIDADE, VIDA ÚTIL E O DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS DA INSTITUIÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL DO JABOATAO • Jaboatão dos Guararapes

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/Ce

MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI • Santana do Cariri

Aquisição de itens de informática para atender as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com recursos disponibilizados através do Convênio SIGTV, conforme edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO • Ribeirão Preto

Aquisição de equipamentos de informática destinados aos setores acadêmicos e administrativo da Fundação Faculdade de Ensino Superior do Município de Linhares - Faceli, nos termos do Plano de Trabalho vinculados ao Convênio nº 954180/2023, oriundo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação - MEC, sob a Proposta nº 068164/2023, registrado no sistema Transfere Gov, conforme Processo nº 23034.037952/2023-91, decorrente de emenda parlamentar nº 41800002-2023.

FACELI - FUNDACAO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICIPIO DE LINHARES • Linhares

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS, SISTEMAS E INFRAESTRUTURA DE COMPUTADORES, PREVENTIVO E CORRETIVO, ADMINISTRAÇÃO DE REDES, AVALIAÇÃO, CONTROLE, MONTAGEM, TESTES E MONITORAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CORREÇÃO DE PROBLEMAS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE MÁQUINAS, CONFIGURAÇÃO DE CONEXÕES, ROTEADORES E SERVIDORES COM SUPORTE PRESENCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PEIXE-TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEIXE • Peixe

AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR LOTE, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES DE MESA (DESKTOPS) E IMPRESSORAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES JÁ EXISTENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NOVO SETOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE URGENTE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES, BEM COMO À ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, A ADMINISTRAÇÃO VEM EMPREENDENDO ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO VISANDO À AQUISIÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS. CONTUDO, OS CERTAMES REALIZADOS RESTARAM FRUSTRADOS OU FORAM INTERROMPIDOS EM RAZÃO DE INCONSISTÊNCIAS PROCESSUAIS, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONCLUSÃO REGULAR DA CONTRATAÇÃO. ADEMAIS, O ÚLTIMO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO INSTAURADO FOI OBJETO DE DENÚNCIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG), ENCONTRANDO-SE EM ANÁLISE DESDE NOVEMBRO DE 2025, SEM MOVIMENTAÇÃO ATÉ O PRESENTE MOMENTO, O QUE INVIABILIZA O SEU ENCERRAMENTO E IMPEDE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES. EM DECORRÊNCIA DESSA SITUAÇÃO, OS SETORES ADMINISTRATIVOS VÊM OPERANDO COM EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, INSUFICIENTES OU INOPERANTES, O QUE COMPROMETE SIGNIFICATIVAMENTE O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES, PREJUDICA O REGISTRO E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPACTA DIRETAMENTE A QUALIDADE E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. TAL CENÁRIO AFRONTA O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PREVISTO NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, UMA VEZ QUE IMPEDE A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E COMPROMETE O ATENDIMENTO AO INTERESSE COLETIVO. A SITUAÇÃO SE AGRAVA COM A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), UNIDADE ESSENCIAL PARA O ATENDIMENTO DE DEMANDAS SOCIAIS SENSÍVEIS, PARA A QUAL O MUNICÍPIO, ATUALMENTE, NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES MATERIAIS MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. IMPORTA DESTACAR, AINDA, QUE, MESMO COM A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, HAVERÁ PRAZO NECESSÁRIO PARA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS, O QUE PROLONGA O PERÍODO DE INSUFICIÊNCIA ESTRUTURAL ENFRENTADO PELA ADMINISTRAÇÃO, REFORÇANDO A URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. DIANTE DESSE CONTEXTO EXCEPCIONAL, RESTA EVIDENCIADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COMO MEDIDA NECESSÁRIA, ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DO NOVO CREAS. POR TODO O

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, INCLUINDO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, AUDIOVISUAL E VEÍCULO OFICIAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E PLENA OPERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS COMSOD

MUNICIPIO DA SERRA • Serra

Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos, equipamentos de informática, mobiliários, aparelho de climatização e demais materiais permanentes destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Filadélfia/TO.

FUNDO MUNICUIPAL DE SAUDE • Filadélfia

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER E CARTUCHOS DE TINTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, BEM COMO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO-RN.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO • São Miguel do Gostoso

Aquisição de equipamentos MÉDICOS/HOSPITALARES, de informática e mobiliários, para serem instalados e utilizados no Hospital Municipal de Boa Vista da Aparecida, conforme Convênio nº 094/2022 com o Governo do Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde/Fundo Estadual de Saúde do Paraná.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA • Boa Vista da Aparecida

Aquisição de itens de consumo, material de limpeza, suprimentos de informática, genêro alimentícios e outros.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Limeira

Aquisição de materiais de consumo (material de expediente, material de limpeza, gêneros alimentícios e suprimentos de informática) e materiais permanentes (mobiliário, equipamentos de informática e eletroeletrônicos), por meio de Sistema de Registro de Preços, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e estruturais do CRECI/AP, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 28 REGIAO • Macapá

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço visando eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais permanentes (móveis, informática, eletrônicos, dentre outros) para as secretarias municipais de Arantina.

MUNICIPIO DE ARANTINA • Arantina

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.

MUNICIPIO DE ITAMARI • Itamari

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Cocalzinho de Goiás

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos de informática e periféricos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA.

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ • Imperatriz

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS • Palmeiras de Goiás