Editais de Licitação

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MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria pedagógica voltada à Educação do Campo, com foco no desenvolvimento e implementação do Programa de Excelência em Educação Muttisseriada — PEXEM, destinado ao atendimento das classes multisseriadas da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA.

MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS • Bom Jesus das Selvas

R$ 120.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, INTERATIVAS E PEDAGÓGICAS, INCLUINDO INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS EM VIAS PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCATIVAS DA SMT DE FSA-BA

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO • Feira de Santana

R$ 120.000

21/05/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SERVENTES, MERENDEIRAS E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES OPERACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEIS E DEMAIS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE - SEDEJ DO MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

R$ 320.921

21/05/2026

Encerra: 05/06/2026

ESPregão - Eletrônico

CONSTITUIÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB • São Gabriel da Palha

R$ 229.403

21/05/2026

Encerra: 31/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para Prestação dos Serviços de Recapagem e Duplagem, de Pneus para atender à Frota da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento Infraestrutura e Transportes e Agricultura da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 227.907

21/05/2026

Encerra: 09/06/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na área de educação, para a prestação de serviço de assessoria educacional, destinado a revisar e propor melhorias ao município de São José dos Basílios/MA, com o monitoramento e acompanhamento de Programas Federais destinados à educação municipal.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS • São José dos Basílios

R$ 84.000

21/05/2026

BAInexigibilidade

Aquisição de livros didáticos das obras ISBN: 9788419236043; ISBN: 9788419236067; ISBN: 9781380072184, ISBN: 9781380072214, ISBN: 9781380072122, ISBN: 9788418032615, para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de projeto pedagógico da Secretaria de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES • Juazeiro

R$ 60.243

21/05/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, limpeza, higienização, desinfecção e elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC em aparelhos de ar-condicionado, destinados às unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Obras, Saúde e Assistência Social do Município de Santa Cecília/SC, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTA CECILIA • Santa Cecília

R$ 337.503

21/05/2026

Encerra: 05/06/2026

CEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA O USO DURANTE O INTERVALO DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INFANTIL EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAIPABA/CE.

MUNICIPIO DE PARAIPABA • Paraipaba

R$ 300.304

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de estantes e mesas em aço inox, armários de aço e amassadeiras de pão, destinados ao atendimento das necessidades das cozinhas e unidades escolares e Centros de Educação Infantil (CEIs) da Rede Municipal de Ensino do Município de Ibirama/SC.

MUNICIPIO DE IBIRAMA • Ibirama

R$ 126.658

21/05/2026

Encerra: 05/06/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões e/ou embalagens Página 3 de 18 apropriadas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais, sendo vedado o fornecimento de água adicionada de sais.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 182.060

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões e/ou embalagens Página 3 de 18 apropriadas, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais, sendo vedado o fornecimento de água adicionada de sais.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

R$ 182.060

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

CEInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COM A ELABORAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS E INSTRUMENTOS ORIENTADORES, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO CONTINUA ÀS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PELA AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO NORTE • Limoeiro do Norte

R$ 192.000

21/05/2026

PEPregão - Eletrônico

Formalização de Ata de Registro de Preços para aquisição de fardamentos para atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Nazaré da Mata – PE, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DE EDUCACAO • Nazaré da Mata

R$ 249.457

21/05/2026

Encerra: 08/06/2026

ROPregão - Eletrônico

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é a aquisição de Kit de Uniformes escolares padronizados, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo do Município de Cabixi – RO

MUNICIPIO DE CABIXI • Cabixi

R$ 422.995

21/05/2026

Encerra: 03/06/2026

CEInexigibilidade

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ENTES CONSORCIADOS AO CIMINAS, PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE

MUNICIPIO DE MISSAO VELHA • Missão Velha

R$ 108.140

21/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Registro de preços para Prestação dos Serviços de Recapagem e Duplagem, de Pneus para atender à Frota da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento Infraestrutura e Transportes e Agricultura da Prefeitura de Palmeiras do Tocantins/TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 227.907

21/05/2026

Encerra: 09/06/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para fazer fechamento de parte do perímetro (cercamento) do Centro de Educação Profissional - CEDUP - São Miguel do Oeste/SC.

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 492.954

21/05/2026

Encerra: 15/06/2026

PEPregão - Eletrônico

Aquisição parcelada de Água mineral-natural, sem gás acondicionada em garrafão de polipropileno, tampa de pressão e lacre, contendo 20 litros, bem como água mineral em embalagem de 500 ml, destinados ao atendimento das necessidades diárias da Prefeitura Municipal de Orocó/PE, bem como de suas Secretarias Municipais e dos seguintes Fundos: Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social.

MUNICIPIO DE OROCO • Orocó

R$ 127.991

21/05/2026

Encerra: 08/06/2026

PRPregão - Presencial

A presente contratação visa assegurar a continuidade e a excelência operacional dos serviços essenciais de manutenção do patrimônio mecânico municipal, sob a gestão da Secretaria de Urbanismo e Limpeza Pública. Não obstante, o escopo deste certame se estende para suprir lacunas e otimizar a gestão de recursos que, em um panorama ideal de eficiência interdepartamental, deveriam ser solucionadas de maneira autônoma por outras pastas. Observamos a necessidade de uma intervenção centralizada devido à inércia, inépcia ou à reduzida capacidade de resposta programática demonstrada pelas secretarias coirmãs que também se utilizam desses serviços, como a secretaria de Saúde, Educação, Esportes e Agricultura. Assim, este processo licitatório atua como um mecanismo de contingência e coordenação de esforços, promovendo a equidade no acesso aos serviços de manutenção para todos os setores, diante de uma disparidade na execução das responsabilidades inerentes à conservação do maquinário de cada órgão

MUNICIPIO DE MANGUEIRINHA • Mangueirinha

R$ 193.950

21/05/2026

Encerra: 13/02/2026

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