Editais de Licitação

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RSDispensa

Contratação de solução técnica completa para adequação do sistema de proteção, medição e seccionamento em média tensão (13,8 kV) da Unidade Consumidora da Universidade Federal de Santa Maria UC nº 3095716502, localizada em Cachoeira do Sul/RS, em conformidade com as normas da concessionária RGE/CPFL, em especial o GED 15303, e com as boas práticas de segurança, confiabilidade e eficiência energética, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA • Santa Maria

R$ 78.036

22/01/2026

Encerra: 28/01/2026

RSInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação sobre “Análise e avaliação das demonstrações contábeis do Setor Público”, na modalidade in company presencial.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Caxias do Sul

R$ 58.107

22/01/2026

RSInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA BRIGADA MILITAR

MUNICIPIO DE MORRINHOS DO SUL • Morrinhos do Sul

R$ 143.451

22/01/2026

RSDispensa

GENEROS ALIMENTICIOS para o Ensino Fundamental e Educacao Infantil diretamente da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL conforme 1 do art. 14 da Lei n 11.947 2009 Resolucao FNDE n 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas aplicaveis ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE destinados ao atendimento da alimentacao escolar durante o ano letivo de 2026.

MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA • Fagundes Varela

R$ 52.000

22/01/2026

RSConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por empreitada global de empresa especializada para reforma e adequação da Casa Amarela junto ao Núcleo de Casas Enxaimel, incluindo todos seus componentes, de acordo com o Termo de referência, os Projeto Executivos e Complementares, planilhas e cronograma físico-financeiro.

MUNICIPIO DE IVOTI • Ivoti

R$ 135.124

22/01/2026

Encerra: 05/03/2026

RSConcorrência - Presencial

CONCESSÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM USO DE BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE OUTORGA ONEROSA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA, DE 02 (DOIS) PONTOS DE QUIOSQUE PARA A VENDA DE LANCHES E BEBIDAS JUNTO À FAIXA DE PRAIA, E DE 04 (QUATRO) PONTOS DE QUIOSQUES PARA ALUGUÉIS DE BARRACAS, CADEIRAS E GUARDA SÓIS JUNTO À FAIXA DE PRAIA, COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA

MUNICIPIO DE XANGRI-LA • Xangri-lá

R$ 157.621

22/01/2026

Encerra: 06/02/2026

RSInexigibilidade

Contratação de solução tecnológica avançada denominada SUSI, baseada em inteligência artificial (IA) de alto desempenho, englobando implantação, parametrização, integração multisistemas, triagem automatizada, treinamento, operação assistida, manutenção evolutiva, suporte técnico especializado e licença de uso. Esta solução está integrada ao WhatsApp, objetivando avisar aos munícipes sobre suas consultas geradas pelo Setor de Regulação Municipal e unidades de saúde do município, de modo a otimizar o ciclo completo de gestão de consultas, comunicação ativa com usuários, análise de indicadores e modernização da gestão em saúde, via processo de inexigibilidade, em conformidade com o art. 6º, XXIII da Lei 14.133/2021

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS • Dois Irmãos

R$ 91.416

22/01/2026

RSDispensa

Contratação emergencial de Empresa conforme Resolução Nº 005/FUNDEC, para construção Deposito de Água para abastecimento do Caminhão Pipa da Defesa Civil e Força Voluntária, quando detectada situação de Estiagem.

MUNICIPIO DE ERECHIM • Erechim

R$ 78.550

22/01/2026

RSDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, com participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

MUNICIPIO DE LAJEADO • Lajeado

R$ 62.172

22/01/2026

Encerra: 29/01/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 36/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 05/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA • Independência

R$ 164.081

22/01/2026

Encerra: 05/02/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de prestadores de serviços especializados para a realização de oficinas destinadas as escolas municipais e ao Projeto Semear.

MUNICIPIO DE VALE REAL • Vale Real

R$ 237.180

22/01/2026

Encerra: 06/02/2026

RSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e mão de obra, para execução de manutenção corretiva do Rolo Compactador Ammann ASC100, da Motoniveladora Caterpillar 120H e, da Retroescavadeira Muller MR 406, de propriedade do Município de Cruzaltense - RS.

MUNICIPIO DE CRUZALTENSE • Cruzaltense

R$ 71.937

22/01/2026

Encerra: 27/02/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO

MUNICIPIO DE NOVA HARTZ • Nova Hartz

R$ 190.995

22/01/2026

Encerra: 06/02/2026

RSDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CERCAMENTO COM GRADIL DA E.E.E.B. ÉRICO VERÍSSIMO, NO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, com participação exclusiva de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI).

MUNICIPIO DE LAJEADO • Lajeado

R$ 59.155

22/01/2026

Encerra: 29/01/2026

RSInexigibilidade

TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO • Mato Queimado

R$ 83.375

22/01/2026

RSCredenciamento

[Portal de Compras Públicas] - O objeto a ser credenciado é a contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento da população do município, conforme descrito na tabela.

MUNICIPIO DE CANELA • Canela

R$ 393.000

22/01/2026

Encerra: 22/01/2027

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRISTAL/RS.

MUNICIPIO DE CRISTAL • Cristal

R$ 63.103

22/01/2026

Encerra: 09/02/2026

RSPregão - Eletrônico

PRESTACAO DE SERVICO

MUNICIPIO DE FORQUETINHA • Forquetinha

R$ 236.314

22/01/2026

Encerra: 10/02/2026

RSInexigibilidade

Patrocínio para realização do evento "Fórum SETCERGS de Debates", que ocorrerá durante o mês de janeiro de 2026, com 01 (um) encontro, realizado na sede do SETCERGS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL • Porto Alegre

R$ 500.000

22/01/2026

RSLeilão - Eletrônico

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.789/2026, DE 14/01/2026.

MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS • Fortaleza dos Valos

R$ 422.700

22/01/2026

Encerra: 24/02/2026