Editais de Licitação

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SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para Construção de Arquibancada no Complexo Esportivo Antônio Amboni, localizado na Rua Alfredo Pessi, Bairro Bortolotto, no município de Nova Veneza – SC (emenda impositiva estadual 2223).

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 309.642

16/01/2026

Encerra: 15/01/2026

SCDispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES DO ISSEM. VALOR ESTIMATIVO PARA O ANO DE 2026.

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS • Jaraguá do Sul

R$ 120.000

16/01/2026

SCCredenciamento

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços veterinários voltados ao atendimento integral de animais silvestres resgatados pela Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente – FUJAMA, abrangendo avaliação clínica, diagnóstico, monitoramento da condição de saúde, administração de medicamentos e demais serviços indicados no item 12 deste Termo. Inclui-se também o fornecimento de alimentação adequada às exigências nutricionais específicas de cada espécie, alojamento em instalações apropriadas que garantam segurança, bem-estar e respeito às necessidades etológicas dos animais, bem como a adoção de protocolos de biossegurança e higienização dos recintos. A contratada deverá promover a reabilitação física e comportamental dos animais. Os serviços devem incluir o registro clínico individualizado de cada animal atendido, com ficha técnica contendo histórico, condutas adotadas e destinação final, além da elaboração de relatórios mensais conforme modelo definido pela FUJAMA. A contratada deverá ainda assegurar o atendimento de urgência e emergência, inclusive fora do horário comercial, em regime de plantão ou sobreaviso. A prestação dos serviços deverá observar integralmente as normas federais, estaduais e municipais relacionadas à proteção e manejo da fauna silvestre, atendendo aos objetivos institucionais da FUJAMA e contribuindo para a promoção do bem-estar animal, a conservação da biodiversidade e a atuação legal e responsável do município frente às ocorrências envolvendo animais silvestres em situação de risco.

FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA • Jaraguá do Sul

R$ 110.523

16/01/2026

SCPregão - Eletrônico

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR, QUANDO NECESSÁRIO, CIMENTO, AREIA FINA, MEDIA E INDUSTRIAL PARA USO NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. PD 30128/2025

MUNICIPIO DE ITUPORANGA • Ituporanga

R$ 403.712

16/01/2026

Encerra: 29/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra para construção de ponte pré moldados em concreto armado, serviços preliminares, terraplenagem, pavimentação em piso intertravado, drenagem pluvial, obras complementares, na Estrada Municipal JGS 575 – Estrada Alberto Gnewuch na localidade Rio da Luz II, com extensão total de 12 m (doze metros), em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memorial Descritivo (Termo de Referência) e Planilha Orçamentária/Quantitativa e demais dispositivos e anexos deste edital.

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL • Jaraguá do Sul

R$ 491.787

16/01/2026

Encerra: 02/02/2026

SCDispensa

Processo de dispensa de licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no Município de Anchieta–SC, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritas no Plano Anual de Trabalho (PAT).

MUNICIPIO DE ANCHIETA • Anchieta

R$ 57.342

16/01/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de terraplanagem nos terrenos destinados à construção da nova Escola Básica Municipal Santa Terezinha (EBM Santa Terezinha) e do Ginásio de Esportes vinculado à unidade escolar.

MUNICIPIO DE XAXIM • Xaxim

R$ 58.300

16/01/2026

Encerra: 15/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de laboratório - utensílios - para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 70.381

16/01/2026

Encerra: 30/01/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Nobreak de 3KVA, para atendimento das demandas da Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA • Florianópolis

R$ 273.177

16/01/2026

Encerra: 06/02/2026

SCDispensa

Contratação de mobiliário solto e móveis com marchetaria, visando à implantação do Espaço Democracia no Palácio Barriga Verde.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 70.190

15/01/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresa para execução de exames com finalidades diagnósticas (laboratório bioquímicos, sorológicos hematológicos e clínico), exames e hemostasia, imunológicos, cronológicos, uroanálises, hormonais, toxicológicos ou de monitorizarão terapêutica, microbiológicos e, outros líquidos biológicos e imuno hematológicos. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 012/2025 FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA VELHA • Barra Velha

R$ 300.000

15/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento da Rede Municipal de Educação, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e às ações das demais Secretarias Municipais.

MUNICIPIO DE SANTIAGO DO SUL • Santiago do Sul

R$ 449.335

15/01/2026

Encerra: 28/01/2026

SCInexigibilidade

Inexigibilidade de licitação para credenciamento e contratação de serviços laboratoriais especializados, a serem prestados pelo Laboratório CEPAC, no âmbito do Credenciamento nº 05/2025/FMS, destinados à realização de procedimentos vinculados ao TCGA – Termo de Compromisso de Garantia de Acesso – PPI Ambulatorial, com a finalidade de suprir as necessidades de média complexidade da população própria do Município de Joaçaba e da população referenciada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS • Joaçaba

R$ 160.000

15/01/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MÉDICA VETERINÁRIA PARA ATENDIMENTO TEMPORÁRIO NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS OU CONVENIADOS AO CIMVI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO MEDIO VALE DO ITAJAI • Timbó

R$ 78.736

15/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para fornecimento produtos para coffee break para atender as necessidades da Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE BOMBINHAS • Bombinhas

R$ 488.459

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE EVENTOS

MUNICIPIO DE TRES BARRAS • Três Barras

R$ 179.244

15/01/2026

Encerra: 29/01/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUPÁ, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI).

MUNICIPIO DE CORUPA • Corupá

R$ 199.742

15/01/2026

Encerra: 29/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO, ATENDENDO A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SC

MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS • Campos Novos

R$ 363.214

15/01/2026

Encerra: 19/02/2026

SCInexigibilidade

Contratação da empresa PAULO JESUS CUNHA BARBOSA, que se credenciou no Processo de CREDENCIAMENTO nº 004/2025 FMAS para a prestação do Benefício Eventual de Auxílio Funeral, conforme previsto na Lei Municipal nº 2.261/2023 e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) (Lei nº 8.742/1993). Conta: 25445-2 e 15319-2

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRA VELHA • Barra Velha

R$ 252.383

15/01/2026

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS, POR MEIO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO NOTURNO, JUNTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE PLANALTO ALEGRE - SC, COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS, CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS • Planalto Alegre

R$ 137.190

15/01/2026

Encerra: 30/01/2026