Editais de Licitação

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SCPregão - Eletrônico

Registro de preço para eventuais aquisições parceladas de medicamentos de referência, genéricos e similares, constantes no Banco de Preços em Saúde (BPS) do Ministério da Saúde, para atendimento das necessidades de pacientes deste municipio, conforme termos e condições constantes no presente termo de referência e a indisponibilidade na farmácia básica Municipal.

MUNICIPIO DE RIO DO OESTE • Rio do Oeste

R$ 370.000

16/01/2026

Encerra: 28/01/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE ÓLEO DIESEL (S10 E S500) PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA 3ª COMPANHIA DE BOMBEIROS MILITAR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

MUNICIPIO DE ARARANGUA • Araranguá

R$ 152.930

16/01/2026

Encerra: 30/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE PRANCHA CARREGADEIRA PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS, de acordo com descrição constante neste Termo de Referência e demais anexos que integram o Edital

MUNICIPIO DE TREZE TILIAS • Treze Tílias

R$ 204.000

16/01/2026

Encerra: 28/01/2026

SCInexigibilidade

A contratação da empresa YKEIZUMI CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita sob o CNPJ de n° 60.422.093/0001-74 representada pela sócia, Sra. Lara Yumi Fand Ykeizumi, RG nº 6207576, CPF nº 082.678.789-47 - Endereço: Rua Hilário Floriani, n. 40, Bairro: Nova Brasília, Jaraguá do Sul/SC, CEP 89.525-266 email: larayumif@gmail.com e ykeizumiconsultoria@gmail.com, engenheira ambiental e sanitarista, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO, NORMATIVO, JURÍDICO-INSTITUCIONAL E OPERACIONAL AO CIM-AMFRI, COM VISTAS À ESTRUTURAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL INTERMUNICIPAL, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro nos artigos 72 e 74 - inciso III - alínea "c ", § 3º da Lei 14.133/2021.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI • Itajaí

R$ 354.000

16/01/2026

SCInexigibilidade

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, exercício 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MONDAI/FME • Mondaí

R$ 332.744

16/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Concreto da Rua Estevão Dacaz – Localizada no Bairro São Jorge, perfazendo área a ser pavimentada de 272,37m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal e Meio Fio, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra.

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE • Herval d'Oeste

R$ 57.410

16/01/2026

Encerra: 03/02/2026

SCInexigibilidade

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA N° 200/2022 E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 136.420

16/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTÊINER NO LOCAL INDICADO, COMPREENDENDO A PREPARAÇÃO DO TERRENO, EXECUÇÃO DE BASE/FUNDAÇÃO ADEQUADA, POSICIONAMENTO E FIXAÇÃO DO CONTÊINER, BEM COMO AS ADEQUAÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS PARA SEU USO SEGURO E FUNCIONAL, INCLUINDO NIVELAMENTO, DRENAGEM, ACESSOS E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES INDISPENSÁVEIS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA., COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA SCC 10259/2025, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE • Novo Horizonte

R$ 114.010

16/01/2026

Encerra: 03/02/2026

SCPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO • São José do Cerrito

R$ 192.915

16/01/2026

Encerra: 29/01/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de MATHEMOTECA - laboratório dinâmico de matemática para recomposição de aprendizagens, para uso nas escolas municipais do ensino fundamental do município de Capinzal/SC. Com recursos próprios e FUNDEB

MUNICIPIO DE CAPINZAL • Capinzal

R$ 162.500

16/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a prestação dos serviços de comunicação unificada do Município de Sombrio, com o fornecimento de todos os equipamentos necessários e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE SOMBRIO • Abdon Batista

R$ 182.646

16/01/2026

Encerra: 02/02/2026

SCCredenciamento

credenciamento de serviços de mão de obra oriundo do processo administrativo nº166 edital de credenciamento nº05, para uso das secretarias de administração e fundo municipal de saúde conforme necessário.

MUNICIPIO DE MODELO • Modelo

R$ 170.000

16/01/2026

Encerra: 15/01/2027

SCConcorrência - Eletrônica

Pavimentação da rua São Vicente  etapa- IV

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL • Balneário Barra do Sul

R$ 116.086

16/01/2026

Encerra: 30/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Pavimentação da Rua Lindofo Schimitz

MUNICIPIO DE BALNEARIO BARRA DO SUL • Balneário Barra do Sul

R$ 239.397

16/01/2026

Encerra: 29/01/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CELESC DISTRIBUIÇÃO SA, PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS SECRETARIAS E ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE • União do Oeste

R$ 371.000

16/01/2026

SCDispensa

A contratação de empresa (WZ PUBLICIDADE E PROPAGANDA ( RÁDIO FM - RÁDIO AM) - BAND FM), para a prestação de serviços de radiodifusão sonora, a fim de divulgar as ações realizadas pelo consórcio, para um número maior de pessoas; tais como como o SISBI, que fiscaliza a produção e comercialização de produtos de origem animal dos onze municípios consorciados, garantindo qualidade e, atendimento às normas da vigilância sanitária. Ou ainda, como o projeto do PROMOBIS, que irá mudar o cenário caótico de mobilidade urbana (BR - 101), do litoral Catarinense.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA REGIAO DA AMFRI - CIM-AMFRI • Itajaí

R$ 54.000

16/01/2026

SCDispensa

ACOLHIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR, ACOMPANHADA OU NÃO DE SEUS DEPENDENTES (FILHOS).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PENHA • Penha

R$ 60.559

16/01/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ALMIR SATER PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2026, NO LARGO DA ESTAÇÃO, EM VIDEIRA/SC.

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

R$ 265.000

16/01/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, APOIO, SUPORTE ADMINISTRATIVO E ACOMPANHAMENTO DE ROTINAS REFERENTE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA/SC

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Petrolândia

R$ 65.400

16/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para melhorias do Complexo Esportivo Antônio Amboni, localizado na Rua Alfredo Pessi, Bairro Bortolotto, no município de Nova Veneza – SC (convênio simplificado SCC 12856/2025).

MUNICIPIO DE NOVA VENEZA • Nova Veneza

R$ 380.001

16/01/2026

Encerra: 15/01/2026