Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Anguera – BA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital.

MUNICIPIO DE ANGUERA • Anguera

R$ 130.153

27/01/2026

Encerra: 11/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS, TAIS COMO: ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIAS, CONSULTAS, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRÚRGICOS, INTERNAÇÕES, EXAMES DE IMAGENS E LABORATORIAIS, POR PREÇO UNITÁRIO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM ANIMAIS CANINOS E FELINOS SOB A GUARDA DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG’S DE CUIDADO E PROTEÇÃO ANIMAL LEGALMENTE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E/OU ORIUNDOS DE MAUS TRATOS, CONFORME DEMANDA COORDENADA PELA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE – SDRA.

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS • Alagoinhas

R$ 375.350

27/01/2026

Encerra: 12/02/2026

BADispensa

ontratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem esportiva para a Copa CIMA 2026, compreendendo a escala de 01 (um) árbitro central, 02 (dois) árbitros assistentes e 01 (um) árbitro reserva por partida, para o total de 42 (quarenta e dois) jogos distribuídos em 11 (onze) rodadas, bem como a organização e pagamento da premiação oficial aos atletas e equipes vencedoras

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA MATA ATLANTICA - CIMA • Camacan

R$ 117.960

27/01/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA DE TOPOGRAFIA PLANIALTIMETRICAS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES DE TOPOGRAFIA NO MUNICIPIO DE JACOBINA BAHIA

MUNICIPIO DE JACOBINA • Jacobina

R$ 129.950

27/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa representante do artista “Gerson Rufino”, do segmento gospel, para integrar a programação oficial da Semana Cultural Gospel, a ser realizada no período de 25 à 31 de janeiro de 2026, no Município de Simões Filho/BA. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO • Simões Filho

R$ 150.000

27/01/2026

BAInexigibilidade

Prestação consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de demandas ou recursos no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal de interesse da Administração Pública Municipal, no âmbito do Direito Administrativo e Direito Tributário, assim como representar o município nos núcleos de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como adotar as medidas administrativas e judiciais com o fito de regularizar pendências no sistema CAUC/SlAFl/CADlN e SICON do município de Cícero Dantas/BA.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

R$ 144.000

27/01/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR DISPENSA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA.

MUNICIPIO DE ITUBERA • Ituberá

R$ 62.479

27/01/2026

Encerra: 30/01/2026

BAInexigibilidade

prestação de serviços profissionais de consultoria técnica especializada, por parte da AFINCO Consultoria e Assessoria LTDA., para elaboração/ revisão de leis, conforme detalhamento abaixo: a) Elaboração de Minuta do Projeto de Lei do Estatuto Geral dos Servidores Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; b) Elaboração da Minuta do Plano Geral de Carreiras dos Servidores Públicos Civis do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba; c) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total, do Plano de Carreira dos Agentes de Trânsito, do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias e da Guarda Municipal; d) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias; e) Elaboração, atualização, adequação ou reformulação, parcial ou total do Plano de Carreira da Guarda Municipal; f) Análise com sugestões na proposta do novo Plano de Carreira do Magistério

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES • Luís Eduardo Magalhães

R$ 95.000

27/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de contas dos atos administrativos, orçamentários, financeiros e patrimonial, através das escolas da rede pública municipal de ensino, elaborações do balanço anual e dos demonstrativos de resultados, apuração de balancetes, impressão do livro diário para registro no cartório, declarações federais, DIRF, RAIS, Sped contábil fiscal. DCTF, SEFIP dos caixas escolares das escolas municipais, alterações de dados cadastrais, presidente, atividade, endereço e razão social na Receita Federal, com atendimentos presenciais realizados nas unidades de Ensino, consultas técnicas realizadas, orientações e emissões, visitas técnicas realizadas com o corpo técnico das unidades de ensino deste município de Cícero Dantas - BA.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

R$ 144.000

27/01/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE FROTA, CONTROLE DE ESTOQUE, CONTROLE DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL, ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E CONTROLE DE EMISSÃO DE ORDENS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI

CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI • Jaguarari

R$ 55.200

27/01/2026

Encerra: 13/01/2026

BAInexigibilidade

Consultoria especializados na gestão técnica, administrativa e educacional, com foco na otimização de processos, fortalecimento institucional e captação de recursos estaduais e federais, contribuindo diretamente para o aumento da receita e melhoria da qualidade da gestão da Secretaria Municipal de Educação de Cícero Dantas – BA.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

R$ 114.000

27/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, no âmbito judicial em que o IPREJ seja parte (em matéria previdenciária); exame e acompanhamento das demandas do IPREJ perante os Tribunais de sobreposição da justiça Comum; emissão de parecer acerca dos convênios firmados com o IPREJ; acompanhamento em Reuniões institucionais previamente agendadas.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JEQUIE • Jequié

R$ 112.502

27/01/2026

BADispensa

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RODELAS-BA.

MUNICIPIO DE RODELAS • Rodelas

R$ 65.252

27/01/2026

Encerra: 06/02/2026

BADispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATUALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS - PNCP DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO 10.764/2021, DESSA CASA LEGISLATIVA

ITIUBA CAMARA DE VEREADORES • Itiúba

R$ 57.600

27/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Show Artístico do Cantor THEUZINHO, para o evento Carnaval Antecipado de Carinhanha - BA, a ser realizado no dia 07 de Fevereiro de 2026, na Sede do município de Carinhanha-Ba;

MUNICIPIO DE CARINHANHA • Carinhanha

R$ 290.000

27/01/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITIÚBA, BAHIA.

ITIUBA CAMARA DE VEREADORES • Itiúba

R$ 61.082

27/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação deserviços de realização de Jornada Pedagógica no período de 20 a 21 de janeiro de 2026, no Município de Carinhanha-Bahia;

MUNICIPIO DE CARINHANHA • Carinhanha

R$ 55.000

27/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação do Cantor Tayrone, por meio de empresário exclusivo para realização do show no Centro de Abastecimento no dia 05 de Setembro de 2025, durante as festividades da 1º Festa do Produtor Rural de Santa Luzia – BA.

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA • Santa Luzia

R$ 300.000

27/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Show Artístico da Banda A TARRAXADA, para o evento Carnaval Antecipado de Carinhanha - BA, a ser realizado no dia 06 de Fevereiro de 2026, na Sede do município de Carinhanha-Ba;

MUNICIPIO DE CARINHANHA • Carinhanha

R$ 50.000

27/01/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Show Artístico da Banda PARANGOLÉ, para o evento Carnaval Antecipado de Carinhanha - BA, a ser realizado no dia 08 de Fevereiro de 2026, na Sede do município de Carinhanha-Ba;

MUNICIPIO DE CARINHANHA • Carinhanha

R$ 170.000

27/01/2026