Editais de Licitação

Serviço de acolhimento na modalidade de residencial Inclusivo para pessoas com deficiência, jovens e adultas com idades de 18 a 59 anos completos, sendo 01 (uma) vaga para Y.E.S através do Credenciamento nº 002/2026, para o período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE CAMPO BOM • Campo Bom

Registro de preços para a aquisição de bens de reposição para implementos usados em minicarregadeiras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e neste Edital

MUNICIPIO DE OSORIO • Osório

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de 01 (um) veículo com acessibilidade para transporte de pessoa cadeirante, destinado ao atendimento das demandas da rede de saúde deste ente federativo, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS e nos termos da Portaria GM/MS nº 9.170, de 8 de dezembro de 2025, que estabelece critérios para o financiamento e fortalecimento da infraestrutura de transporte sanitário acessível, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE FARROUPILHA • Farroupilha

Aquisição de Livros do Programa Acerta Brasil, para os alunos da Rede municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE SAO NICOLAU • São Nicolau

O objeto da presente inexigibilidade de licitacao é a contratação, pelo sistema de registro de preços, de empresa especializada para prestação de serviços parcelados de capacitação de treinamento de pessoal, em cursos de diversas áreas e cargas horárias, de forma presencial e EAD, para os servidores das Secretarias e Órgaos que compõem o Poder Executivo.

MUNICIPIO DE SANTO ANGELO • Santo Ângelo

Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Planalto-PR, conforme SESA PR Resolução Nº 860/2022.

MUNICIPIO DE PLANALTO • Planalto

Aquisição de um veículo automotor, zero km, tipo UTILITÁRIO, quatro portas para Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Planalto – PR, conforme Convênio n° 1649/2025 firmado com a Secretaria de Estado das Cidades – SECID, observadas as características e demais condições definidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE PLANALTO • Planalto

Aquisição de material de limpeza e higienização.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG • Rio Grande

Aquisição de maquinário para envase de água potável em embalagens cartonadas (longa vida) multicamadas. O conjunto de máquinas a ser adquirido é composto por uma máquina envasadora e seladora automática, esteira transportadora, datador a laser e mesa acumuladora.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Caxias do Sul

Contratação de empresa para atualização do cadastro técnico imobiliário do município.

MUNICIPIO DE WESTFALIA • Westfália

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de alimentos, via ATA Registro de preços no período de vigência da ATA, para o fornecimento de alimentos a serem utilizados no preparo de lanches e refeições a usuários do CRAS e do Abrigo Municipal, alimentos essenciais para o funcionamento da casa e bem-estar dos acolhidos de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL • Eldorado do Sul

Constitui objeto da presente licitação a aquisição de EQUIPAMENTOS AR CONDICIONADO, por meio do sistema de Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE CAIBATE • Caibaté

O objeto da presente licitação é a outorga de permissão de uso de espaço físico público destinado à exploração comercial do serviço de venda de bebidas, durante a realização do evento 44º Festejando Parobé - 2026, promovido pelo Município de Parobé/RS, a ser realizado no período de 20 a 29 de março de 2026, tudo de acordo com o Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.

MUNICIPIO DE PAROBE • Parobé

Contratação de empresa para prestação de serviço especializado para acolhimento da seguinte pessoa em Instituição de Longa Permanência: MARIA OLIVIA OLIVEIRA PRATES, inscrita no CPF 773.321.990-68, grau de dependência III.

MUNICIPIO DE ESPUMOSO • Espumoso

Credenciamento de pessoas jurídicas aptas à prestação de serviços de avaliações multiprofissionais de diagnóstico e atendimento em estimulação precoce e reabilitação para crianças com deficiência intelectual e/ou múltiplas e autismo à pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde. Com recurso – ASPS.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL • Barra do Rio Azul

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de reforma das instalações elétricas no Ginásio Aquilino Marin, no Município de Arvorezinha

MUNICIPIO DE ARVOREZINHA • Arvorezinha

Contratação de empresa para prestação de serviço de acolhimento para jovem em Residencial Terapêutico, conforme determinação do Pedido de Medida de Proteção no 5000580-47.2021.8.21.0066/RS.

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA • São Francisco de Paula

Contratação de empresa na condição de representante exclusiva para a prestação dos serviços de duas palestras presenciais no dia 11 de fevereiro de 2026, nos turnos manhã e tarde, com duração de uma hora cada uma das palestras, com tema "O Poder da Positividade", para professores da rede municipal de ensino, com o palestrante Geraldo Rufino, durante a Semana Pedagógica 2026, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Baarah Consultoria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 55.332.854/0001-67. Parecer Jurídico n. 031/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA • Sapiranga

Contratação de clínica para institucionalização da paciente, Maria Lúcia Hahn Pires, atendendo a determinação judicial nos autos do Processo: 5005464-57.2025.8.21.0009/RS, pelo período de doze meses, considerando que a mesma já se encontra na clínica desde julho de 2025 (Contrato nº 057/2025), sendo imprescindível a permanência no mesmo local, a fim da continuidade do tratamento. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de licitação na sua forma, com critério de julgamento por menor preço, nos termos dos artigos 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Documentos em anexo.

MUNICIPIO DE CARAZINHO • Carazinho

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA BENEFICIÁRIA DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS PARA CONSERTO DO ROLO COMPACTADOR MULLER, para Secretaria de Obras e Viação, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 79/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2026, tipo menor preço por lote, com entrega integral, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA • Independência