Editais de Licitação

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RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 120/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº22/2026, PROTOCOLO Nº 2169/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 180.320

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 121/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2168, INEXIGIBILIDADE Nº 21/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 178.144

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 119/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.PROTOCOLO Nº 2167/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 20/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 170.024

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 114/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026, PROTOCOLO Nº 2164/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 144.109

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 115/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 106 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 24/07/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026, PROTOCOLO Nº 2163/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 117.842

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 117/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026, PROTOCOLO Nº 2173/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 212.800

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026, PROTOCOLO Nº 2109/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 235.732

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 2458, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026, PROTOCOLO Nº 2174/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 104.720

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 116/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026, PROTOCOLO Nº 2172/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 241.536

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 112/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2171/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 136.192

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 111/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2026, PROTOCOLO Nº 2166/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 398.000

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 125/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026, PROTOCOLO Nº 2107/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 251.984

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 124/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. PROTOCOLO Nº 2106/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 226.898

23/03/2026

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 110/2008, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 200 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 23/02/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026, PROTOCOLO Nº 2078/2026.

MUNICIPIO DE DOM FELICIANO • Dom Feliciano

R$ 156.000

23/03/2026

PEInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em Assessoria Técnico-Educacional, para a Rede Municipal de Ensino de Taquaritinga do Norte - PE, no transcurso do ano letivo de 2026, objetivando o atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, deste município

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA DE TAQUARITINGA DO NORTE • Taquaritinga do Norte

R$ 194.928

23/03/2026

RNPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - aquisição de materiais de higiene pessoal destinado ao atendimento das necessidades das Unidades Escolares e Administrativas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Santa Cruz/RN

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ • Santa Cruz

R$ 402.755

23/03/2026

Encerra: 01/04/2026

GOPregão - Eletrônico

Aquisição de 1 (um) veículo automotor tipo furgão médio, novo (0 km), ano/modelo mínimo 2025/2026, destinado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, conforme Emenda Parlamentar nº 766.6/2025, Processo nº 202500005022592, da Deputada Estadual Lilian Cristina Albernaz Tanus

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NEROPOLIS - FME • Nerópolis

R$ 228.579

23/03/2026

Encerra: 01/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Fornecimento de Água Mineral natural em garrafão com 20 litros, incluindo o empréstimo a título de comodato de garrafão com capacidade para 20 litros/vasilhame, destinados ao abastecimento da sede da Secretaria Municipal de Educação – SMED e suas unidades administrativas conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE • Belo Horizonte

R$ 111.600

23/03/2026

Encerra: 06/04/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresas para fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender às demandas das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes lazer e Turismo, Educação e Cultura e Assistência Social, abrangendo projetos, programas, oficinas, treinamentos, aulas e competições, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e no respectivo edital.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE • Entre Rios do Oeste

R$ 155.972

23/03/2026

Encerra: 02/04/2026

PEDispensa

Aquisição de artigos de enxovais e higiene pessoal, destinados à Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Toritama-PE

SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA • Toritama

R$ 102.840

20/03/2026