Editais de Licitação

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SCInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, para a prestação de serviços de TERAPIA OCUPACIONAL que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 006/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA • Luzerna

R$ 240.000

23/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Fornecimento de refeições prontas em porções individuais tipo marmita.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Palhoça

R$ 58.300

23/01/2026

Encerra: 10/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de materiais e execução dos serviços de pintura interna e pintura externa do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar de Porto União, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo II) e no Estudo Técnico Preliminar (III).

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 59.477

23/01/2026

Encerra: 10/02/2026

SCInexigibilidade

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente ano

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA • Nova Itaberaba

R$ 243.224

23/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Constitui objeto da presente licitação é a aquisição de marmitas, com as demais características detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e no Estudo Técnico Preliminar (II).

MUNICIPIO DE PORTO UNIAO • Porto União

R$ 427.112

23/01/2026

Encerra: 09/02/2026

SCDispensa

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA TÉCNICA EM SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIU. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste edital. OS SERVIÇOS INCLUEM SUPORTE OPERACIONAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO, PARAMETRIZAÇÃO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, BEM COMO A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES, VISANDO GARANTIR O COMPLIANCE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). OS SISTEMAS COMTEMPLADOS SÃO: CNES, SIA/SUS, BPA, FPO, SISREG, PEC (e-SUS), RAAS, SISMOBI, AIHD E TRANSMISSOR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 62.000

23/01/2026

SCDispensa

REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA LIMPEZA PÚBLICA ALÉM DE COLOCAÇÃO/COLETA DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA DO TIPO ROLL-ON/ROLL-OFF EM LOCAIS PRÉ DETERMINADOS, PARA A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS 

MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS • Balneário Piçarras

R$ 80.700

23/01/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE LIXO CONTAMINADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS E SUAS DEPENDÊNCIAS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORLEANS • Orleans

R$ 77.500

23/01/2026

Encerra: 10/02/2026

SCPregão - Presencial

Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de fretamento de ônibus para o transporte escolar da Rede Pública Municipal e Estadual de Jacinto Machado/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO • Jacinto Machado

R$ 469.577

23/01/2026

Encerra: 06/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - EXECUÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA (COMPREENDENDO EQUIPAMENTO MATERIAL E MÃO DE OBRA), COM ÁREA DE 1.711,45M², SITO A RUA AVELINO KLEIN, S/Nº, NO BAIRRO BOA VISTA, SAUDADES, SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SAUDADES • Saudades

R$ 497.542

23/01/2026

Encerra: 12/02/2026

SCDispensa

Serviços contínuos de jardinagem e paisagismo para os jardins, vasos, canteiros e floreiras pertencentes ao IFC – Campi Ibirama, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e ferramentas necessários e adequados à perfeita execução dos serviços.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE • Blumenau

R$ 63.733

23/01/2026

Encerra: 29/01/2026

SCDispensa

AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ E PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFALTICA RR-1C

MUNICIPIO DE TUNAPOLIS • Tunápolis

R$ 83.000

23/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa ou profissional qualificado para ministrar aulas de tênis e de natação para alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino de Abelardo Luz/SC, com disponibilização de espaço adequado para a prática das modalidades, de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ • Abelardo Luz

R$ 133.292

23/01/2026

Encerra: 06/02/2026

SCInexigibilidadeIA 0/10

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO • Canoinhas

R$ 216.000

23/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo registrar preços com a finalidade de selecionar a proposta mais vantajosa para futura(s) e eventual(is) aquisição(ões) de materiais hidráulicos, para serem fornecidos de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANGAO • Sangão

R$ 323.065

23/01/2026

Encerra: 11/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

EXECUÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA NO BAIRRO BOA VISTA (COMPREENDENDO EQUIPAMENTO MATERIAL E MÃO DE OBRA), COM ÁREA DE 1.711,45M², SITO A RUA AVELINO KLEIN, S/Nº, NO BAIRRO BOA VISTA, SAUDADES, SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE SAUDADES • Saudades

R$ 497.542

23/01/2026

Encerra: 12/02/2026

SCPregão - Eletrônico

Aquisição de utensílios e equipamentos elétricos destinados à Unidade de Alimentação Municipal Escolar - UAME de Turvo/SC, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos e anexos que integram edital.

MUNICIPIO DE TURVO • Turvo

R$ 51.306

23/01/2026

Encerra: 04/02/2026

SCDispensa

Contratação de empresa para a prestação de serviço de revisão e manutenção em virtude de garantia contratual, para veículos Renault, em empresa autorizada pela concessionária

MUNICIPIO DE BOM RETIRO • Bom Retiro

R$ 80.000

23/01/2026

SCPregão - Presencial

O objeto deste processo licitatório é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/SC, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE ANCHIETA • Anchieta

R$ 268.750

23/01/2026

Encerra: 12/02/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE DOCES E CHOCOLATES PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO A DATAS FESTIVAS PÁSCOA, DIA DOS ESTUDANTES E DIA DAS CRIANÇAS.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE • São Lourenço do Oeste

R$ 152.093

23/01/2026

Encerra: 12/02/2026