Editais de Licitação

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO PALCO FREI SANTA CECÍLIA - PRAÇA DO CARMO, DIA 21/11/2025, ÀS 23H, NA REALIZAÇÃO DO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC, EM OBSERVÂNCIA ÀS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO E DESTE MUNICÍPIO.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 25/01/2026, ÀS 21:00H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO – CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000053-5, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 24/01/2026, ÀS 21:15H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO – CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000052-7, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO NO EVENTO INTITULADO "FESTIVAL DA FÉ", NO DIA 24/01/2026, ÀS 19:45H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO – CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 80 (OITENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO. EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0016.000000051-9, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO PEDAGÓGICO DE APOIO À EDUCAÇÃO DO SURDO DE SERGIPE - IPAESE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.211.650/0001-37, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DE LIBRAS DURANTE A REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025”, NOS DIAS 20 A 23 DE NOVEMBRO DE 2025, NO CENTRO HISTÓRICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, PROMOVENDO O AMPLO E PLENO ACESSO DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA AOS EVENTOS CULTURAIS. REALIZADA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COMPOSTA PELA LEI Nº 12.319/2010, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS; A LEI Nº 13.146/2015, QUE CONSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO; O DECRETO Nº 5.626/2005, QUE REGULAMENTA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS; E AS NORMATIVAS DA ABNT NBR 15.599 – ACESSIBILIDADE – COMUNICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O CUSTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ESTÁ BASEADO NA TABELA DE HONORÁRIOS DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE INTÉRPRETES E TRADUTORES E GUIA-INTÉRPRETES DE LÍNGUA DE SINAIS (FEBRAPILS), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA - FUMPAC, ATRAVÉS DO PROCESSO DE DISPENSA, ASSIM DEFINIDO PELO ART. 75, XIV, DA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURO DE OBRAS DE ARTE E DE BENS DE VALOR HISTÓRICO (PEÇAS DE MOBILIÁRIO, PEÇAS ARTÍSTICAS E QUADROS COM PINTURA DE ÓLEO SOBRE TELA, DE ARTISTAS RENOMADOS E ETC.), PERTENCENTES AO MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE - MHS, CUJA FINALIDADE É A PRESERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE VALOR HISTÓRICO, ALÉM DE GARANTIR A INTEGRIDADE, A LONGEVIDADE E A FRUIÇÃO PÚBLICA DOS BENS CULTURAIS, ASSEGURANDO QUE O MUSEU HISTÓRICO DE SERGIPE CONTINUE A DESEMPENHAR SUA FUNÇÃO EDUCATIVA, TURÍSTICA E CULTURAL, BEM COMO A MANTER O ACERVO EM CONDIÇÕES DE EXPOSIÇÃO COMPATÍVEIS COM AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, ATENDENDO, ASSIM, AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA JOÃO BEBE ÁGUA – FUMPAC.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TABARE PRODUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 72.519.812/0001-59, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. SANTIAGO LAMPREIA BUARQUE PERLINGEIRO, INSCRITO SOB O CPF Nº 146.XXX.XXX-79 PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA ARTISTA “ANA FRANGO ELÉTRICO”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 23/11/2025, ÀS 17H, NO PALCO DOS CAPUCHINHOS- PRAÇA DA BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000587-8, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MUSICLAB UNIPESSOAL LTDA. – CNPJ 61.690.539/0001-04, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. ARLINDO RAGGIO VERGAÇAS JUNIOR, CPF 686.XXX.017-53 PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO “OS GAROTIN”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 23/11/2025, ÀS 19H, NO PALCO SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000575-4, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA INGRESSAREM NO MERCADO DE TRABALHO, OPORTUNIZANDO A AQUISIÇÃO E/OU A COMPLEMENTAÇÃO DE CONHECIMENTOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E/OU ATIVIDADES GERADORAS DE TRABALHO E RENDA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • São Cristóvão

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA URIAS ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ N° 36.245.232/0001-57, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, O SR. ALEXANDRE TAKESHI FUKUZAWA, CPF 328.XXX.868-83 PARA REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “URIAS”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NA MADRUGADA DO DIA 21/11/2025 PARA O DIA 22/11/2025, ÀS 01H, NO PALCO FREI SANTA CECÍLIA - PRAÇA DO CARMO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000573-8, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO PALCO JOÃO BEBE ÁGUA - PRAÇA SÃO FRANCISCO, DIA 22/11/2025, ÀS 20H, NA REALIZAÇÃO DO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC, EM OBSERVÂNCIA ÀS NECESSIDADES DESTA FUNDAÇÃO E DESTE MUNICÍPIO.SEI

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REC-BEAT DISCOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 00.650.779/0001-90, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ANTONIO APARECIDO GUTIERREZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “GETÚLIO ABELHA”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 22/11/2025, PALCO DOS CAPUCHINHOS - PRAÇA DA BANDEIRA ÀS 17H, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000571-1, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OLODUM, CNPJ N ° 04.707.058/0001-20, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, JOSÉ RICARDO SILVA RODRIGUES, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA “OLODUM”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NA MADRUGADA DO DIA 20/11/2025 PARA O DIA 21/11/2025, ÀS 02H, NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000570-3, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO QUARTEL DO 3º GBM - ITABAIANA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE • Aracaju

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2026, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 06/02/2026 A 22/02/2026 EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA "JOÃO BEBE ÁGUA" - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2026.0016.000000035-7, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.

FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA • São Cristóvão

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO POR RECONHECIMENTO FACIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS FIXOS, APLICATIVO MÓVEL COM GEOLOCALIZAÇÃO (ANDROID E IOS) E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES PARA INTEGRAÇÃO À FOLHA DE PAGAMENTO.

ARACAJU CAMARA MUNICIPAL • Aracaju

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA PARA INSTALAÇÃO DE TOMÓGRAFO NA UPA DE BOQUIM/SE

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE • Aracaju

[LICITANET] - Aquisição de Solução de Aprimoramento para o Sistema de Segurança Eletrônica, composta por subsistemas de gravação de imagens e de alerta de intrusão, para as Subsedes do MPSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERGIPE MINISTERIO PUBLICO • Aracaju

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS visando a necessidade de REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo com capacidade mínima para 07(sete) pessoas para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, conforme disposições do Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência, através do edital do Pregão Eletrônico Nº 07/2025, realizado pela prefeitura de PEDRINHAS/SE sem a coparticipação do FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS • Pedrinhas

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA DANIELZINHO JUNIOR, POR MEIO DA EMPRESA DANIELZINHO JR LTDA, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DRº MARIO PINOTTI, CENTRO, NO DIA 25/01/2026, REFERENTE A TRADICIONAL FESTA DE SANTOS REIS 2026 NO MUNICÍPIO DE SIRIRI/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE SIRIRI • Siriri