Editais de Licitação

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MSInexigibilidade

• Solicitação Setesc - *Evento: “Congresso de Vereadores de Mato Grosso do Sul” - Contratação de 01 (um) show musical da dupla Bruninho e Davi - • Data: no dia 10 de abril de 2026, a partir das 23hs - Local: no Grand’ Mere Buffet no município de Campo Grande /MS

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 130.000

08/04/2026

MSInexigibilidade

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 50.129

08/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Formalização de Ata de registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, que foram fracassados no Chamamento Público nº 004/2025, para atender a demanda de toda rede municipal de ensino com merenda escolar durante o ano letivo de 2026

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO • Antônio João

R$ 97.569

08/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MSConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA READEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VIA DE ACESSO AO BAIRRO DAS MORENINHAS – TRECHO DA AV. GURY MARQUES – EM CAMPO GRANDE, MS.

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

R$ 394.107

08/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de 01 Veículo de Transporte Sanitário, tipo Van, 0 KM, com capacidade mínima para 10 lugares, equipado com sistema de acessibilidade veicular para 01 cadeirante, destinado ao Transporte Sanitário Eletivo da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Pardo/MS, custeada com recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 42790024, vinculada à Proposta de Equipamento nº 12022274000125002 do Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, em conformidade com o termo de referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO • Santa Rita do Pardo

R$ 320.520

08/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MSPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada, vigilância, socorristas e brigadistas, destinados ao atendimento das necessidades dos campeonatos esportivos, feiras, eventos culturais e demais eventos realizados pelo Município de Rio Negro/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

MUNICIPIO DE RIO NEGRO • Rio Negro

R$ 111.419

08/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para executar o serviço de instalação de 12 (doze) janelas com isolamento acústico, modelo de correr com 4 (quatro) folhas deslizantes, a serem instaladas no Hotel de Trânsito de Campo Grande/MS, com fornecimento de todo material, sobrepostas às janelas existentes, sem remoção das esquadrias atuais, com instalação realizada pelo interior do imóvel, visando incremento de desempenho termoacústico.

COMANDO DO EXERCITO • Campo Grande

R$ 191.566

08/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamento e material permanente, mais especificamente como aparelhos médicos e de medição, para atender às demandas do Convênio n 04/2025 – “Farmácia Viva do Estado de Mato Grosso do Sul”, Projeto 548, sob a Coordenação da Profª. Drª. Soraya Solon, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA • Campo Grande

R$ 53.367

08/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MSDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE LADARIO • Ladário

R$ 63.908

08/04/2026

Encerra: 13/04/2026

MSInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, atualizações e melhorias, referente ao Sistema SisSoft2002

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL • Campo Grande

R$ 293.118

07/04/2026

MSInexigibilidade

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria para gestão do Programa de Residência Médica e Multiprofissional da Secretaria Municipal de Saúde, com disponibilização de AVA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO SUL-MS • Chapadão do Sul

R$ 312.000

07/04/2026

MSDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios, PAA - Agricultura Familiar

COMANDO DO EXERCITO • Jardim

R$ 123.569

07/04/2026

MSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E BARRACAS DE FEIRA - CONVÊNIO ESTADUAL

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL • Campo Grande

R$ 188.767

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MSInexigibilidade

Contratação de empresa para viabilizar acesso ao sistema de consultas em base de dados cadastrais com informações de CPF, CNPJ e informações agregadas para consulta via Webservice, em quantidade de consultas ilimitada, válido pelo período de 12 (doze) meses, incluindo suporte e atualização, a fim de atender o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL • Campo Grande

R$ 56.349

07/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, destinados a atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antônio João/MS.

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO • Antônio João

R$ 430.739

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MSDispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para ministrar cursos na área de beleza, destinados aos usuários do CRAS, vinculados ao Serviço de Atenção Integral à Família PAIF e Programa Bolsa Família PBF.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE • São Gabriel do Oeste

R$ 55.966

07/04/2026

Encerra: 13/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para fornecimento de TUBOS DE CONCRETO, para atender as necessidades do Município de Bandeirantes/MS.

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES • Bandeirantes

R$ 320.270

07/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MSPregão - Presencial

O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo restaurante), destinadas ao atendimento das demandas do Município de Mundo Novo/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO • Mundo Novo

R$ 333.658

07/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MSDispensa

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, destinada à renovação do licenciamento anual da solução de Automação Robótica de Processos (Robotic Process Automation – RPA)

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 273.004

07/04/2026

MSDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de gestão patrimonial, contemplando inventário físico dos bens móveis, levantamento e atualização cadastral, conciliação físico-contábil, emplaquetamento e etiquetagem patrimonial, reavaliação de bens e padronização do cadastro patrimonial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Figueirão/MS.

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO • Figueirão

R$ 61.000

07/04/2026

Encerra: 14/04/2026