Editais de Licitação

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BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), MEDIANTE TROCA DE CILINDROS, NOS MODELOS P13 (13 KG), E P45 (45 KG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

R$ 242.242

04/02/2026

Encerra: 18/02/2026

BAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos, de natureza singular e especializada, para assessoria, consultoria e auditorias operacionais, nos pagamentos das obrigações previdenciárias correntes mensais, através de orientações técnicas na área de direito previdenciário (custeio) para acompanhamento de processos administrativos junto ao INSS e à Receita Federal, visando a viabilização e realização e revisão de parcelamentos perante a Receita Federal

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE • Conceição do Jacuípe

R$ 180.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos, de natureza singular e especializada, de assessoria e consultoria para acompanhamento de processos administrativos, processos administrativos disciplinares, elaboração de projetos legislativos e suporte às secretarias municipais do Município de Conceição do Jacuípe-BA

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE • Conceição do Jacuípe

R$ 240.000

04/02/2026

BADispensa

AQUISIÇÃO DE PAPEL FOTOGRÁFICO PARA IMPRESSÃO DE IMAGENS DIAGNÓSTICAS NO SETOR DE ULTRASSONOGRAFIA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS, VINCULADO À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.

FUNDACAO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

R$ 58.230

04/02/2026

BAChamada pública

Aquisição de polpa de fruta natural da Agricultura Familiar para alimentação escolar das unidades de ensino do município de Laje-Bahia

MUNICIPIO DE LAJE • Laje

R$ 285.405

04/02/2026

Encerra: 25/02/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos (0 km), ano de fabricação e modelo 2026, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto Alegre e Prefeitura Municipal do Município de Capela do Alto Alegre

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE • Capela do Alto Alegre

R$ 361.277

04/02/2026

Encerra: 19/02/2026

BAChamada pública

Chamada Pública é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar das unidades de ensino do município de Laje-Bahia.

MUNICIPIO DE LAJE • Laje

R$ 454.848

04/02/2026

Encerra: 25/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, para acompanhamento dos processos de contratações da Câmara Municipal.

SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES • Santa Maria da Vitória

R$ 120.000

04/02/2026

BADispensa

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA LOCACAO DE IMPRESSORAS E SCANNER PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRECE/BA.

CAMARA MUNICIPAL DE IRECE • Irecê

R$ 60.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DIRETAMENTE Á PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS/BA.

CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS • Heliópolis

R$ 72.000

04/02/2026

BADispensa

ERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, LIBERAÇÃO DE ACESSO JUNTAMENTE COM O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS NAS ÁREAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO SST NO E-SOCIAL – GERAÇÃO E ENVIO DOS EVENTOS S-2210 , S2220 COM A EMISSÃO DO ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL, MUDANÇA DE FUNÇÃO E PERIÓDICO) ACOMPANHADO PELO MÉDICO DO TRABALHO MÉDICO ESSE RESPONSÁVEL PELO PCMSO ( PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, E S- 2240, LTCAT, PCMSO, EMISSÃO DO PPP ( PERFIL PROFISSIOGRÁFICO E PREVIDENCIÁRIO E EMISSÃO DO CAT. COM ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL E VIRTUAL NAS INFORMAÇÕES.

CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS • Heliópolis

R$ 63.600

04/02/2026

Encerra: 06/01/2026

BADispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, ANÁLISE, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E IMPUGNAÇÃO DE EDITAL, RESCISÃO OU SUSPENSÃO INDEVIDA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, ABERTURA DE PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE SANSÃO ADMINISTRATIVA, BEM COMO AS DOS CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, REAJUSTE, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, SUPRESSÃO E ACOMPANHAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS-BAHIA

CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS • Heliópolis

R$ 64.000

04/02/2026

Encerra: 06/01/2026

BAInexigibilidade

SERVIÇOS NA CONSULTORIA DE LICITAÇÃO, COM ÊNFASE PARA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS, LICITAÇÕES, E CONTRATOS, COM VISITA IN LOCO SEMANAL, E DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO VIA TELEFONE E E-MAIL.

CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS • Heliópolis

R$ 78.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

serviços de assessoria técnica contábil na classificação e escrituração da contabilidade de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, disciplinados por legislação específica, além do acompanhamento interno da execução orçamentária de receitas e despesasda Câmara Municipal de Heliópolis-Bahia.

CAMARA MUNICIPAL DE HELIOPOLIS • Heliópolis

R$ 195.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada em produção musical, visando a realização do show artístico com apresentação da banda TOQUE DEZ, nas comemorações dos festejos carnavalescos ?Carnaval Barreiras Folia 2026?, neste Município de Barreiras

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BARREIRAS - FMCB • Barreiras

R$ 490.000

04/02/2026

BAInexigibilidade

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DA DESPESA, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM”

MUNICIPIO DE GUANAMBI • Guanambi

R$ 463.800

04/02/2026

BADispensa

Revisão de 700 horas ou 36 meses dos 04 (quatro) motores Mercury de 02 (duas) Lanchas Blindadas, a lancha GUAIÚBA e a lancha CARAÚNA, modelo QSD 4.2L 350HP, Rabetas Bravo Three XR,

COMANDO DA MARINHA • Salvador

R$ 58.007

04/02/2026

Encerra: 10/02/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projeto de Reforma e Adequação do Hospital Municipal de Riachão de Neves.

MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES • Riachão das Neves

R$ 90.000

04/02/2026

BACredenciamento

Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, deste município, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

MUNICIPIO DE CACULE • Caculé

R$ 445.878

04/02/2026

Encerra: 31/12/2026

BAInexigibilidade

Contratação de Consultoria JURÍDICA: A) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; B) Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica para a Câmara Municipal, no acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP).

SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES • Santa Maria da Vitória

R$ 148.500

04/02/2026