Editais de Licitação

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SCCredenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DE SILAGEM PARA OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO-SC

MUNICIPIO DE ARVOREDO • Arvoredo

R$ 140.000

30/01/2026

Encerra: 04/05/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de infraestrutura civil necessária à utilização do “Kit Transposição Padrão – Defesa Civil/SC” no local Ponte ERM-155 – Ponte sobre o Rio Turvo – divisa dos Municípios de Turvo e Ermo/SC, nas coordenadas Lat. 28º57’09,76” / Long. 49º36’30,56”.

MUNICIPIO DE ERMO • Ermo

R$ 62.012

30/01/2026

SCPregão - Eletrônico

"Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e manutenção corretiva de condicionadores de ar, dos tipos Split e Janela, de marcas, modelos e capacidades diversas, incluindo, quando necessário, o fornecimento de materiais, insumos e peças, destinados ao atendimento das demandas do Município de São Martinho/SC e de seus Fundos."

MUNICIPIO DE SAO MARTINHO • São Martinho

R$ 72.775

30/01/2026

Encerra: 18/02/2026

SCInexigibilidadeIA 40/10

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO MÉDICO EM REGIME AMBULATORIAL E/OU HOSPITALAR, DE SERVIÇOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA, SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPM’S), COMPLEMENTANDO SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS • Maravilha

R$ 178.349

30/01/2026

SCInexigibilidade

Aquisição de apostilas pedagógicas destinadas ao atendimento da Educação Infantil, do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais, e do Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino de Campo Belo do Sul/SC, produzidas e comercializadas de forma exclusiva por fornecedor detentor dos direitos autorais e de distribuição, visando garantir a continuidade, padronização e qualidade do processo de ensino-aprendizagem, em conformidade com o projeto pedagógico da rede municipal.

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL • Campo Belo do Sul

R$ 399.881

30/01/2026

SCPregão - Eletrônico

CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NO LABORATÓRIOS DE ÁGUAS E EFLUENTES

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Jaraguá do Sul

R$ 85.320

30/01/2026

Encerra: 24/02/2026

SCConcorrência - Presencial

EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 731,20M² CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

MUNICIPIO DE IRATI • Irati

R$ 195.461

30/01/2026

Encerra: 20/02/2026

SCInexigibilidadeIA 10/10

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde nas áreas de assistência e atendimento médico em regime ambulatorial, de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, excluídos os serviços de urgência e emergência, e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPM’s), complementando serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DO CONTESTADO • Canoinhas

R$ 78.090

30/01/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOS ATOS DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 329/2023 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - SC, EDIÇÃO Nº 22.027 - A DE 26/05/2023, OU A QUE VIER SUBSTITUÍ-LA.

MUNICIPIO DE CAMBORIU • Camboriú

R$ 100.000

30/01/2026

SCCredenciamento

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, OFICINEIROS, INSTRUTORES, PROFESSORES, MESTRES DE SABERES, PROFISSIONAIS LIBERAIS, AGENTES CULTURAIS E TRABALHADORES DE CULTURA PARA EVENTOS MUNICIPAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA • Caçador

R$ 455.170

30/01/2026

Encerra: 02/02/2027

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de mão de obra especializada de eletricista, destinada à execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, reparo e adequação de sistemas elétricos, visando ao atendimento das demandas do Município de Ibicaré, em prédios públicos, áreas institucionais, vias, praças e demais logradouros municipais, conforme necessidade da Administração.

MUNICIPIO DE IBICARE • Ibicaré

R$ 111.540

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, serviços domésticos, copa e cozinha, e serviços gerais por empreitada por preço unitário, para atender às necessidades da Câmara de Rio Rufino.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO • Rio Rufino

R$ 60.000

30/01/2026

SCPregão - Eletrônico

SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO VOLTADOS À ESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE NO LABORATÓRIOS DE ÁGUAS E EFLUENTES DO SAMAE DE JARAGUÁ DO SUL

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO • Jaraguá do Sul

R$ 85.320

30/01/2026

Encerra: 24/02/2026

SCInexigibilidade

Contratação da atualização dos projetos de engenharia relativos a área de escape que será executada, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, no final da serra do Goio-Ên (SC-480).

MUNICIPIO DE CHAPECO • Chapecó

R$ 115.276

30/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de acolhimento para tratamento de saúde mental para atendimento de ordem judicial para a Secretaria de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO • Florianópolis

R$ 232.417

30/01/2026

Encerra: 13/02/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para realizar a construção da Rua Coberta, sito na rua   HELMUTH BAUMANN - Centro, Santa Rosa de Lima - SC.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMA • Santa Rosa de Lima

R$ 417.985

30/01/2026

Encerra: 18/02/2026

SCDispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE INDIVÍDUOS NA UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESCOLA VICENTE GUOLLO, COM BASE EM IDENTIFICAÇÃO DE BIOMETRIA DE FACES, PREVIAMENTE CADASTRADAS.

MUNICIPIO DE MORRO DA FUMACA • Morro da Fumaça

R$ 55.050

30/01/2026

Encerra: 04/02/2026

SCInexigibilidade

Contratação de empresas administradoras de cartões magnéticos e/ou eletrônicos e de aplicativos para smartphone dos sistemas operacionais Android® e iOS® que permitam a realização de pagamentos eletrônicos por leitura via QR Code, devidamente habilitadas na forma instruída neste instrumento, aptas a prestar todos os serviços relativos ao gerenciamento, emissão, fornecimento e distribuição do CARTÃO BENEFÍCIO MATERIAL ESCOLAR aos responsáveis legais dos alunos matriculados a partir do 1º Ano do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (Edital de Credenciamento 21/2025).

MUNICIPIO DE GASPAR • Gaspar

R$ 224.840

30/01/2026

SCDispensa

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - SEMGI, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação futura de pessoa jurídica especializada no FORNECIMENTO DE (MATERIAL DIDÁTICO E MOCHILA), para atender as demandas do município de Vitória da Conquista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Memorando 1Doc 468/2026.

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO • Tubarão

R$ 262.480

30/01/2026

SCPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objetivo o registro de preços para aquisição futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços odontológicos para prestação de serviços abrangendo consultas, procedimentos clínicos e cirúrgicos, aos servidores públicos efetivos e associados, inativos, aposentados, filiados ao FASSEMA Fundo de assistência à saúde do Servidor Público Municipal de Maracajá, de acordo com quantidades, valores unitários máximos, especificações descritas no Anexo I (termo de referência) e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE MARACAJA • Maracajá

R$ 250.000

30/01/2026

Encerra: 19/02/2026