Editais de Licitação

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PRInexigibilidade

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS HABILITADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS POR TELEMEDICINA, UTILIZANDO EXCLUSIVAMENTE A PLATAFORMA IDS DO CISCOPAR

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA • Toledo

R$ 500.000

23/01/2026

ESPregão - Eletrônico

Aquisição de insumos plásticos destinados à manutenção da rotina laboratorial do Lacen, conforme especificações, requisitos e exigências descritos no Termo de Referência.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Vitória

R$ 69.322

23/01/2026

Encerra: 10/02/2026

GOPregão - Presencial

SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO DOS ITENS LISTADOS,COM A FINALIDADE DE DAR CONTINUIDADE NOS TRABALHOS DIÁRIOS DA ATENÇÃO PRIMARIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aragarças

R$ 109.467

23/01/2026

Encerra: 29/01/2026

GOInexigibilidade

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. 1. Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais em que o Fundo Municipal de Saúde figure como autor ou réu; 2. Representação judicial do Fundo Municipal de Saúde em todas as instâncias e esferas do Poder Judiciário; 3. Elaboração, análise e revisão de minutas de contratos, convênios, termos aditivos, acordos, ajustes e demais instrumentos jurídicos que demandem apreciação da área jurídica; 4. Emissão de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações formais, bem como acompanhamento e zelo pelo cumprimento da legislação aplicável à área da saúde pública e à Administração Pública em geral; 5. Realização de viagens, quando necessárias, para acompanhamento processual, participação em audiências, reuniões técnicas ou demais atos indispensáveis ao adequado andamento dos serviços, mediante prévia autorização da Contratante.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aragarças

R$ 83.585

23/01/2026

SPPregão - Eletrônico

RP DE CAMPOS E AVENTAIS CIRURGICOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE SOROCABA • Sorocaba

R$ 72.378

23/01/2026

Encerra: 06/02/2026

MGDispensa

PRESTAÇÃO SERVIÇOS COM SEGURO TOTAL DE VEICULOS/ONIBUS

CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS • Arinos

R$ 124.881

23/01/2026

Encerra: 14/04/2025

PRPregão - Eletrônico

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS UBS’s PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ETP E TERMO DE REFERENCIA.

MUNICIPIO DE DOUTOR ULYSSES • Doutor Ulysses

R$ 301.646

23/01/2026

Encerra: 09/02/2026

ESDispensa

Locação emergencial de CONTAINER refrigerado de 40 pés, de GERADOR e de TRANSPORTE e INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE • Vitória

R$ 126.000

23/01/2026

SCInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE CASA ASSISTÊNCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO A G.W., NA INSTITUIÇÃO CAGERE CASA ASSISTENCIAL LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRUSQUE/SC, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5007065-13.2020.8.24.0067/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL - 3º APOSTILAMENTO E 4º ADITIVO AO CONTRATO 01/2022 PROCESSO ADM 31/2021, INEXIGIBILIDADE 10/2021 PARA O PERÍODO DE JANEIRO A 07/12/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE • São Miguel do Oeste

R$ 73.559

23/01/2026

PRInexigibilidade

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos especializados no Hospital Regional do Sudoeste

FUNDACAO ESTATAL DE ATENCAO EM SAUDE DO ESTADO DO PARANA - FUNEAS-PARANA • Curitiba

R$ 243.540

23/01/2026

PRInexigibilidadeIA 0/10

contratação da empresa MARIANA VITORIA GASPERIN SERVICOS MEDICOS LTDA, para prestação de serviços de saúde especializados de CONSULTAS DE CIRURGIA GERAL, CONSULTAS DE GASTROENTEROLOGIA, CONSULTAS DE HEPATOLOGISTA, INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 02), INCENTIVOS PARA CIRURGIAS MÚLTIPLAS (ATE 03), INCENTIVOS PARA COLECISTECTOMIA (VESÍCULA), INCENTIVOS PARA DRENAGEM DE ABSCESSO ANORRETAL, INCENTIVOS PARA EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE GRANDE PORTE, INCENTIVOS PARA HERNIOPLASTIA INCISIONAL DE MÉDIO PORTE, INCENTIVOS PARA LAPAROTOMIA EXPLORADORA E INCENTIVOS PARA VIDEOCOLECISTECTOMIA, conforme de Edital de Chamamento Público 006/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA • Umuarama

R$ 453.600

23/01/2026

GOInexigibilidade

PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA JUNTO A EMPRESA SANEAMENTO DE GOIÁS S.A., PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VOLTADO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MORRINHOS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS • Morrinhos

R$ 159.370

23/01/2026

SPPregão - Eletrônico

AQUISICAO DE DOIS VEICULOS 0 KM DESTINADOS A GERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA • São Sebastião da Grama

R$ 189.864

23/01/2026

Encerra: 09/02/2026

MGCredenciamento

1ª Retificação ao edital de credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos de remoção por transporte terrestre especializado de pessoas enfermas em ambulância de transporte tipo "A" (BÁSICA), ambulância de transporte tipo "D" (UTI MÓVEL ADULTO), ambulância de transporte psiquiátrico (UTI "D" MÓVEL ADULTO), ambulância de transporte tipo (UTI MÓVEL NEONATAL/PEDIATRICA) e ambulância de transporte tipo "B"

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES • Ressaquinha

R$ 189.960

23/01/2026

Encerra: 31/12/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA E/OU OBSTETRÍCIA, em atendimento a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Antas/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de referência e demais anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS ANTAS • Rio das Antas

R$ 206.544

23/01/2026

Encerra: 11/02/2026

SCInexigibilidade

Contratação da pessoa jurídica ELIS MARIA MADRUGA TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, para a prestação de serviços de TERAPIA OCUPACIONAL que atendam às necessidades dos usuários do SUS, destinado ao atendimento dos pacientes do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Luzerna - SC, nos termos do Credenciamento nº 006/2025 - FMS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNA • Luzerna

R$ 240.000

23/01/2026

SCPregão - Eletrônico

Fornecimento de refeições prontas em porções individuais tipo marmita.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Palhoça

R$ 58.300

23/01/2026

Encerra: 10/02/2026

MGCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS DE REMOCAO DE URGENCIA E EMERGENCIA DESTINADO A TRANSFERENCIA DE PACIENTES (ADULTOS,INFANTIS E NEONATAIS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU • Santana do Manhuaçu

R$ 175.000

23/01/2026

Encerra: 28/01/2026

ESDispensaIA 0/10

Contrato de Programa - Rede Cuidar com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo - CIM NORTE, com a finalidade de estabelecer serviços de saúde para atender as demandas regionais com especialidades que não estão fixadas no município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Barra de São Francisco

R$ 281.295

23/01/2026

MSCredenciamento

1.1. Credenciamento para prestação de Serviço médico destinado à realização de exames de endoscopia digestiva alta (EDA) em pacientes da rede pública municipal de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCINOPOLIS • Alcinópolis

R$ 144.000

23/01/2026

Encerra: 01/12/2025