Editais de Licitação

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PADispensa

Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de água mineral própria para consumo humano, sem gás, embalada em garrafões de coloração azul, transparente de polipropileno ou policarbonato c/20 litros, conforme as especificações do INMETRO e com comodato de vasilhame, a ser entregue na sede da Secretaria de Justiça, Cenpren e Núcleos Regionais do Estado de Altamira, Paragominas, Marabá e Breves, conforme disposto no Termo de Referência, anexo do Aviso de Dispensa Eletrônica e embalada em copo transparente de no mínimo 200 ml, em caixa com 48 unidades, validade mínima de 06 meses, entregues na sede da Secretaria de Estado de Justiça – SEJU, conforme disposto no Termo de Referência, anexo do Aviso de Dispensa Eletrônica

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJU • Belém

R$ 55.454

27/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PADispensa

Aquisição de buchas destinadas à manutenção das linhas de eixo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 63.627

27/02/2026

Encerra: 02/03/2026

PAInexigibilidade

Locação de imóvel urbano para sediar a Câmara Municipal de Tucumã, exercício de 2026

CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA • Tucumã

R$ 180.000

27/02/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com ênfase nas questões polêmicas em relações contenciosas ou não em trâmite na Justiça Federal, Trabalhista, Tributária e atuação junto aos Tribunais de Contas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE BENEVIDES • Benevides

R$ 288.252

27/02/2026

PADispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REAGENTES, MATERIAL TÉCNICO E MATERIAL LABORATORIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURÉM.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OUREM • Ourém

R$ 64.543

27/02/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COLCHONETES EM ESPUMA, COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL E CARACTERÍSTICAS ADEQUADAS AO USO INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER ÀS ROTINAS PEDAGÓGICAS E AOS PERÍODOS DE DESCANSO DAS CRIANÇAS NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA.

MUNICIPIO DE XINGUARA • Xinguara

R$ 64.380

27/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, com o objetivo de assegurar o pleno funcionamento do equipamento, a segurança dos usuários e a continuidade das atividades administrativas.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES • Belém

R$ 64.391

27/02/2026

Encerra: 11/03/2026

PADispensa

Compra do Kit Lanche.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA • Belém

R$ 52.735

27/02/2026

PAInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ADVOCACIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA AO ASSESSORAMENTO DO SETOR DE LICITAÇÕES, REFERENTES À CADA SECRETARIA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DE PIRABAS • São João de Pirabas

R$ 192.000

27/02/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO, COM FOCO EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL EM GERAL APLICADO À GESTÃO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, ASSEGURANDO LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PREVENÇÃO DE RISCOS E SEGURANÇA JURÍDICA NOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.

MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS • Mojuí dos Campos

R$ 72.000

27/02/2026

PADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OVO DE PÁSCOA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DO MUNICIPIO DE AURORA DO PARA.

MUNICIPIO DE AURORA DO PARA • Aurora do Pará

R$ 65.340

27/02/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para abastecimento de veículos oficiais da Câmara Municipal de Alenquer/PA

CAMARA MUNICIPAL DE ALENQUER • Alenquer

R$ 63.085

27/02/2026

PAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS EMERGENCIAIS E FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA • Ipixuna do Pará

R$ 256.744

27/02/2026

Encerra: 12/03/2026

PADispensa

Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) links de internet corporativa 600MB FULL (download/upload), incluindo instalação, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Itaituba/PA

CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA • Itaituba

R$ 63.874

27/02/2026

Encerra: 05/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Material de Expediente conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA • Belém

R$ 254.047

27/02/2026

Encerra: 20/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para coordenação e Avaliação Médica PCMSO, ASO (atestado de Saúde Ocupacional) e realização de exames para os servidores que atuam em campo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.

FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA • Marabá

R$ 273.342

27/02/2026

Encerra: 18/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema informatizado a obtenção de solução informacional destinada à disponibilização de expedientes administrativos atinentes a edificações e licenciamentos ecológicos, com serviços conexos de suporte aos usuários, implantação, treinamento, licença de uso, manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas e hospedagem, que atendam as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá – SDU.

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - AUTARQUIA MUNICIPAL • Marabá

R$ 401.800

27/02/2026

Encerra: 13/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA • Belém

R$ 66.167

27/02/2026

Encerra: 12/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, residente e com dedicação exclusiva de manutenção corretiva e preventiva, desinstalação e reinstalação em aparelhos de ar condicionado, instalados na sede da FUNTELPA, Parque de Transmissão e Interior do Estado do Pará.

FUNDACAO PARAENSE DE RADIODIFUSAO - FUNTELPA • Belém

R$ 193.691

27/02/2026

Encerra: 13/03/2026

PAPregão - Eletrônico

Contratação de serviços de manutenção corretiva em máquinas, com fornecimento de peças de reposição

COMANDO DO EXERCITO • Santarém

R$ 329.972

27/02/2026

Encerra: 16/03/2026