Editais de Licitação

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MSDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026-“CONTRATO DE RATEIO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DA CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIFACETÁRIO SUL FRONTEIRA, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, ALÉM DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA”.

MUNICIPIO DE AMAMBAI • Amambai

R$ 60.000

09/04/2026

MSInexigibilidade

Aluguel de imóvel em Aquidauana para comportar a agência do IBGE na cidade

FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE • Campo Grande

R$ 56.400

09/04/2026

MSDispensa

AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Aparecida do Taboado

R$ 61.006

09/04/2026

Encerra: 15/04/2026

MSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução integrada de serviços de engenharia voltados à perfuração, e implantação de poços tubulares profundos (poços artesianos e semiartesianos), compreendendo a elaboração dos projetos básico e executivo, o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, insumos e mão de obra especializada, a execução das intervenções civis, mecânicas e eletromecânicas, a realização de testes de bombeamento, procedimentos de limpeza, desinfecção e desenvolvimento dos poços, a execução de análises físico-químicas e microbiológicas da água, bem como a obtenção do licenciamento ambiental e a entrega do sistema em plenas condições operacionais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE • São Gabriel do Oeste

R$ 488.258

09/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MSInexigibilidade

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, bem como o acompanhamento e orientação aos servidores e responsáveis pelas áreas orçamentárias, financeiras, patrimoniais, contábeis, administrativa e de planejamento, bem como, trabalhos referentes ao setor de recursos humanos, de modo a atender as normas legais e vigentes, em atendimento das necessidades do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema – Codevale.

CONSORCIO PUBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA-CODEVALE • Ivinhema

R$ 144.000

09/04/2026

MSPregão - Presencial

Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de cestas básicas prontas para serem distribuídas às famílias em vulnerabilidade social em atendimento a Secretaria de Assistência Social do município de Douradina/MS, em conformidade com as descrições elencadas nos Anexos integrantes deste edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Douradina

R$ 134.374

09/04/2026

Encerra: 22/04/2026

MSInexigibilidade

-Solicitação Setesc – -Evento: “128º Aniversario de Coxim” - Artista: Contratação da dupla Alex e Yvan, para 1 (um) show musical, -Data: no dia 10 de abril de 2026, a partir das 21h, Local: Na Rua Felinto Miller Centro, município de Coxim/MS

FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 55.000

09/04/2026

MSDispensa

Aquisição de Conjuntos de Mobiliário Escolar Infantil, compreendendo Conjuntos Mesa e Cadeira para pré-escola, bem como Conjuntos de Alimentação com 04 (quarto) lugares e Cadeira para Supervisor, destinados ao atendimento das demandas dos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI Osório Valeis, CMEI Luciano Samúrio e CMEI Paulo Henrique Zanin, ambos vinculados à Secretaria Municipal de Educação;

MUNICIPIO DE SONORA • Sonora

R$ 202.240

09/04/2026

MSDispensa

CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131

FUNDO ESPECIAL DE SAUDE • Campo Grande

R$ 119.232

09/04/2026

Encerra: 10/04/2026

MSDispensa

CDS/SRI/SES-AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL ESPÉCIE DOCUMENTAL - 4131

FUNDO ESPECIAL DE SAUDE • Campo Grande

R$ 103.497

09/04/2026

Encerra: 10/04/2026

MSPregão - Presencial

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PERMANENTE DESTINADO ATENDER O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER ATRAVÉS DO CONVENIO 3413/2025 - ENTRE FUNDESPORTE E O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO -MS

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO • Mundo Novo

R$ 70.360

09/04/2026

Encerra: 23/04/2026

MSDispensa

Constitue o objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para serviço de locação de transformador e serviço de instação eletrica nas dependencia da festa das nações 2026, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras, do municipio de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do termo de referencia.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO • Mundo Novo

R$ 62.607

09/04/2026

MSInexigibilidade

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em Assessoramento e a Consultoria Jurídica à Câmara Municipal de Antônio João/MS, com atuação específica, singular e que diverge das atribuições comuns da Procuradoria da Câmara Municipal

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO JOAO • Antônio João

R$ 208.182

09/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamentos/materiais permanentes, visando principalmente à estruturação da REDE SUAS para o fortalecimento da Proteção Social Básica, conforme Convênio de Despesa nº 2025TR002163 (Emenda Parlamentar nº 2025EM000053), que entre si celebram a Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da secretaria de estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos e o Município de Rio Negro – MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE RIO NEGRO • Rio Negro

R$ 51.051

09/04/2026

Encerra: 30/04/2026

MSDispensa

Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado, totalmente web, destinado à digitalização, indexação e arquivamento de documentos com tecnologia OCR e assinatura digital (simples, avançada e qualificada – certificados A1, A2, A3 e ICP-Brasil), consolidação da legislação municipal com inserção de leis e decretos, e gestão das atividades legislativas (indicações, requerimentos, projetos de lei, atas, pautas e moções), incluindo tramitação e votação eletrônica, com integração ao site institucional, disponibilização de aplicativo multiplataforma (Android e iOS), pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antonio João /MS

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO JOAO • Antônio João

R$ 60.000

09/04/2026

MSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal José Valdir Antunes de Oliveira de São Gabriel do Oeste/MS.

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE • São Gabriel do Oeste

R$ 495.622

09/04/2026

Encerra: 27/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de alimentação formula enteral e oral para suprir as necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Jateí/MS, com as demais especificações contidas no Termo de Referencia, Estudo Técnico Preliminar e Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATEI • Jateí

R$ 152.606

09/04/2026

Encerra: 16/04/2026

MSPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA USO NOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS • Deodápolis

R$ 270.415

08/04/2026

Encerra: 24/04/2026

MSDispensa

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no(a) Escola Estadual EE 31 DE MARÇO, no Município de JUTI / MS, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo Único deste Instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Juti

R$ 54.292

08/04/2026

MSDispensa

Contratação de pessoa jurídica especializada em serviço comum de engenharia para elaboração de laudo técnico estrutural completo de três 03 (três) unidades de silos graneleiros, incluindo inspeção detalhada, análise estrutural, diagnóstico e recomendações técnicas quanto à viabilidade de reaproveitamento das estruturas existentes, com o fito de atender às demandas do Contrato nº 114/2021.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA • Campo Grande

R$ 96.400

08/04/2026

Encerra: 16/04/2026