Editais de Licitação

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RNInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS QUE ENVOLVEM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ABRANGENDO CONTROLE INTERNO, LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 14.133/2021, LEI Nº. 4.320/1964 E LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

IELMO MARINHO CAMARA MUNICIPAL • Ielmo Marinho

R$ 72.000

23/04/2026

CEInexigibilidade

Contratação de show artístico da Banda Seu Desejo a ser realizado em evento alusivo a tradicional festa do dia 31 de maio em Porteiras/CE

MUNICIPIO DE PORTEIRAS • Porteiras

R$ 490.000

22/04/2026

RSInexigibilidade

Serviço Técnico de análise da legislação municipal que trata sobre o regime jurídico dos servidores e a carreira dos servidores do quadro geral (especificamente as Leis Municipais nºs 575/1992 e 579/1992) e Elaboração de esboço de Projetos de Lei (e de justificativa) reestruturando o regime jurídico dos servidores e a carreira dos servidores do quadro.

MUNICIPIO DE RONDA ALTA • Ronda Alta

R$ 110.000

22/04/2026

RSPregão - Presencial

contratação de empresa especializada em Recreação Infantil para realização de eventos destinados para crianças do município de Ronda Alta, por meio de Licitação de Registro de Preços, organizados e efetivados pelas Secretarias Municipais de Educação e Desporto, Assistência e Integração Social e Secretaria da Cultura e Turismo do município de Ronda Alta/RS

MUNICIPIO DE RONDA ALTA • Ronda Alta

R$ 232.806

22/04/2026

Encerra: 23/06/2023

MSDispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES COM CARRINHO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DEODÁPOLIS.

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS • Deodápolis

R$ 61.204

22/04/2026

Encerra: 29/04/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, CONTAINER, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL LICENCIADA EM ATERRO CLASSE I – PERIGOSOS E CLASSE II – NÃO PERIGOSOS, PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIMOEIRO DO AJURU/PA.

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DO AJURU • Limoeiro do Ajuru

R$ 174.240

22/04/2026

Encerra: 11/05/2026

SEPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE CANHOBA

MUNICIPIO DE CANHOBA • Canhoba

R$ 412.886

22/04/2026

Encerra: 06/05/2026

AMDispensa

Aquisição de generos alimenticios

COMANDO DO EXERCITO • Tefé

R$ 103.044

22/04/2026

PBInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DOE/PB

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA • João Pessoa

R$ 231.000

22/04/2026

MAPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA e suas secretarias

MUNICIPIO DE BURITI BRAVO • Buriti Bravo

R$ 333.775

22/04/2026

Encerra: 05/05/2026

SEDispensa

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SEM CONDUTOR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRA (SE)

CAMARA MUNICIPAL DE CARIRA • Carira

R$ 64.847

22/04/2026

BACredenciamento

Credenciamento de artistas, bandas e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ibicoara.

MUNICIPIO DE IBICOARA • Ibicoara

R$ 115.600

22/04/2026

Encerra: 31/12/2026

PEInexigibilidade

Contratação do cantor PV CALADO para uma apresentação no dia 24 de abril de 2026 no Festival do Jeans de Toritama.

MUNICIPIO DE TORITAMA • Toritama

R$ 60.000

22/04/2026

PEInexigibilidade

Contratação do cantor GUILHERME TOPADO para uma apresentação no dia 23 de abril de 2026 no Festival do Jeans de Toritama.

MUNICIPIO DE TORITAMA • Toritama

R$ 60.000

22/04/2026

MAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratos administrativos para atender as necessidades da prefeitura municipal de Pindaré Mirim/MA

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM • Pindaré-Mirim

R$ 368.820

22/04/2026

PADispensa

A aquisição de buchas destinadas aos lemes do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo

COMANDO DA MARINHA • Belém

R$ 50.400

22/04/2026

Encerra: 28/04/2026

RSInexigibilidade

Prestação de serviços consistentes no recebimento e na destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos gerados no Município de São José do Inhacorá/RS, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação ambiental vigente, especialmente a Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA • São José do Inhacorá

R$ 73.800

22/04/2026

SCDispensa

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrição de licenças da plataforma Google Workspace, nas versões Enterprise Starter, Enterprise Standard e Enterprise Plus na modalidade de Software as a Service (SaaS). A contratação destina-se a atender às demandas do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), com o objetivo de assegurar a eficiência operacional, a gestão centralizada, a segurança da informação e a escalabilidade dos recursos tecnológicos.

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA • Florianópolis

R$ 403.293

22/04/2026

PIPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE • Lagoa Alegre

R$ 358.845

22/04/2026

Encerra: 08/05/2026

DFDispensa

Aquisição de mobiliário e equipamentos para o restaurante do Ministério do Trabalho e Emprego.

MINISTERIO DO TRABALHO • Brasília

R$ 51.995

22/04/2026

Encerra: 28/04/2026