Editais de Licitação

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MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MAPEAMENTO TERRITORIAL, INCLUINDO AEROLEVANTAMENTO E AEROFOTOGRAMETRIA URBANA, BEM COMO PARA A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL – PDM, CONFORME AS DIRETRIZES DO ESTATUTO DA CIDADE (LEI Nº 10.257/2001), COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEAS “A” E “C”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL.

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL • Novo Horizonte do Sul

R$ 277.850

26/02/2026

MSInexigibilidade

Contratação de pessoa física legalmente habilitada e registrada no Conselho Regional de Engenharia (CREA), para a prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil, para atuar em duas fases distintas e complementares, relacionadas à construção da Nova Sede Legislativa da Câmara Municipal de Bela Vista/MS. O objeto compreende as seguintes fases de atuação, sob a responsabilidade técnica do profissional contratado: fase de planejamento e contratação e fase de execução e fiscalização da obra.

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA • Bela Vista

R$ 90.000

26/02/2026

MSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARACOL-MS.

MUNICIPIO DE CARACOL • Caracol

R$ 146.864

26/02/2026

Encerra: 18/03/2026

MSInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Proteção de Dados e Integridade Pública, para a adequação da Câmara Municipal de Bela Vista/MS à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados.

CAMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA • Bela Vista

R$ 180.000

26/02/2026

MSConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para execução de projeto de hidrante no Aeroclube de Aquidauana/MS

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

R$ 56.136

26/02/2026

Encerra: 18/03/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de 1 (um) trator de pneus para o município de Aquidauana/MS, para atender o convênio nº 948555/2023 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste- SUDECO.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

R$ 244.534

26/02/2026

Encerra: 13/03/2026

MSInexigibilidade

Contratação de empresa que irá fornecer os insumos para manutenção do aparelho Sistema Minimed 640G necessário para atender a demanda Judicial, nº dos autos 0800156-79.2020.8.12.0054 da Rede Municipal de Saúde, município de Nova Alvorada do Sul-MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA ALVORADA DO SUL • Nova Alvorada do Sul

R$ 54.600

26/02/2026

MSDispensa

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE AO CONTRATADO PARA PROMOVER O ADEQUADO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CIDECOL, ENGLOBANDO DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA, DAS ATIVIDADES INSTRUCIONAIS, DEVIDAMENTE PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E EM BENEFÍCIOS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

MUNICIPIO DE AGUA CLARA • Água Clara

R$ 96.000

26/02/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de aparelhos de Raio X e Ultrassom

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

R$ 141.487

26/02/2026

Encerra: 13/03/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de transporte para os alunos do curso de Agroecologia Intercultural para os Povos do Pantanal, no trajeto entre a cidade e a UEMS/Unidade Universitária de Aquidauana (30 km ida e volta) - Convênio n.º 00001/2024 - Transferegov.br n.º 963983 - UEMS e Min. dos Povos Indígenas.

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 297.540

26/02/2026

Encerra: 13/03/2026

MSDispensa

Registro de preços para eventual aquisição de alimentos para cães e gatos.

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE • Campo Grande

R$ 222.980

26/02/2026

Encerra: 04/03/2026

MSPregão - Eletrônico

Registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de uniformes, destinados a atender às necessidades dos programas, setores e unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Aquidauana/MS, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

R$ 301.777

26/02/2026

Encerra: 16/03/2026

MSDispensa

Contratação de empresa especializada em serviço de transporte com desmontagem e montagem de móveis, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS).

FUNDO ESPECIAL DE SAUDE • Campo Grande

R$ 61.400

26/02/2026

Encerra: 05/03/2026

MSConcorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública, visando a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação da Cozinha da Escola Municipal Senador Filinto Müller, no município de São Gabriel do Oeste/MS, em conformidade com o Memorial Descritivo, Planilha orçamentária, Projetos e Cronograma Físico Financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, no Município de São Gabriel do Oeste MS

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE • São Gabriel do Oeste

R$ 169.389

26/02/2026

Encerra: 16/03/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, de forma contínua e mensal, para os equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais, odontológicos, de fisioterapia e de refrigeração, existentes e os que vierem a ser adquiridos, pertencentes às unidades de saúde do Município de Ribas do Rio Pardo/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBAS DO RIO PARDO • Ribas do Rio Pardo

R$ 385.388

26/02/2026

Encerra: 16/03/2026

MSPregão - Eletrônico

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de picolés sabores sortidos.

MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO • Ribas do Rio Pardo

R$ 219.620

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

MSDispensa

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 10/2025, realizado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, cujo objeto é a aquisição de brinquedos recreativos, destinados ao atendimento das Centros de Educação Infantil – CEINFs Rafael Cortada Codorniz, Laura Vicuña, Centro Municipal de Educação Especial Leandro Rolon Romero, Escola Municipal de Educação Infantil Primeiros Passos e Escola Municipal Rural Bonifácio Gomes – Polo, no Município de Porto Murtinho/MS.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho

R$ 186.443

26/02/2026

MSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS PREVENTIVOS (COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO) E DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE ÁGUA CLARA/MS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE AGUA CLARA • Água Clara

R$ 99.082

26/02/2026

Encerra: 16/03/2026

MSPregão - Presencial

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Bataguassu

R$ 190.627

26/02/2026

Encerra: 12/03/2026

MSPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares para atender necessidades do Posto Médico de Guarnição de Dourados e outras Organizações Militares vinculadas a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (PAASSEx 2025/26).

COMANDO DO EXERCITO • Dourados

R$ 171.376

26/02/2026

Encerra: 10/03/2026