Editais de Licitação

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TODispensa

Contratação de Prestação de serviços técnicos especializados no Gerenciamento Municipal de Convênios, abrangendo a gestão integral das atividades relacionadas à elaboração, inserção de dados juntos aos órgãos de fiscalização, submissão e acompanhamento de planos de trabalho, propostas para captação de recursos e formalização de convênios junto a órgãos estaduais, federais e entidades correlatas. Inclui ainda o monitoramento e assessoramento técnico para a execução e acompanhamento de prestações de contas parciais e finais, garantindo conformidade com as exigências normativas e operacionais estabelecidas nas plataformas Transferegov (federal), Transfere.TO (estadual) e demais sistemas correlatos aplicáveis da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins.

MUNICIPIO DE SAO SALVADOR DO TOCANTINS • São Salvador do Tocantins

R$ 62.400

21/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA • Ananás

R$ 136.088

21/05/2026

Encerra: 19/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de gêneros alimentícios.

ASSOC DE APOIO DA ESC EST PROFESSOR JOAO ALVES BATISTA • Araguaína

R$ 236.358

21/05/2026

Encerra: 10/07/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais de higiene e limpeza, de expediente diversos, pedagógicos, elétricos, hidráulicos e/ou utensílios de copa/cozinha ou descartáveis e contratações de serviços gerais para a manutenção da Unidade Escolar: Escola Estadual São Francisco de Assis, do município de Axixá do Tocantins/TO.

ASSOCIACAO DE APOIO ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS • Axixá do Tocantins

R$ 111.474

21/05/2026

Encerra: 16/06/2026

TOConcorrência - Eletrônica

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PEQUIZEIRO - TO.

MUNICIPIO DE PEQUIZEIRO • Pequizeiro

R$ 219.277

20/05/2026

Encerra: 26/06/2026

TODispensa

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais e complementares provenientes de campanhas de saúde, bem como de exames não disponibilizados pelo Laboratório Municipal, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS • Santa Terezinha do Tocantins

R$ 60.578

20/05/2026

Encerra: 27/05/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio diagnóstico por meio da realização de exames laboratoriais, destinados aos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO, de forma complementar às ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando coleta, análise, emissão de laudos e entrega de resultados, conforme quantitativos estimados, especificações técnicas.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

R$ 58.366

20/05/2026

Encerra: 09/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo referente aos instrumentos de gestão (Plano Municipal de Saúde - PMS, Programação Anual de Saúde - PAS, Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA e Relatório Anual de Gestão - RAG), alimentação e acompanhamento dos sistemas de gestão (InvestSUS, E-Gestor, DigiSUS Gestor, Sistema De Apoio À Implementação de Políticas Em Saúde - SAIPS e Sistema de Monitoramento de Obras - SISMOB). Orientações técnicas sobre os recursos federais, estaduais e municipais da saúde. Orientações sobre os serviços da atenção Primaria a Saúde e Atenção especializadas. Consultoria ao conselho municipal de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

R$ 61.200

20/05/2026

Encerra: 09/02/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Contratação de pessoa física e ou empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como manutenção de equipamentos odontológicos e demais equipamentos do Departamento de Saúde, compreendendo os serviços de diagnóstico, reparo, ajustes, limpeza, instalação, configuração e testes de funcionamento. Inclui, ainda, o fornecimento e substituição de peças, componentes e suprimentos, originais ou compatíveis, tais como toners, cilind

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

R$ 363.479

20/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de pessoa física e ou empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como manutenção de equipamentos odontológicos e demais equipamentos do Departamento de Saúde, compreendendo os serviços de diagnóstico, reparo, ajustes, limpeza, instalação, configuração e testes de funcionamento. Inclui, ainda, o fornecimento e substituição de peças, componentes e suprimentos, originais ou compatíveis, tais como toners, cilindros e demais itens necessários, sempre que demandado, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos, o adequado desempenho e a ampliação da vida útil dos equipamentos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

R$ 429.075

20/05/2026

Encerra: 03/06/2026

TOInexigibilidade

PROCESSO PARA CONTRATACAO DO DJ BRENNO PAIXAO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 120.000

20/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DA DUPLA BARTÔ & REGIM, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.

FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA • Gurupi

R$ 50.000

20/05/2026

TOPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais.

MUNICIPIO DE NOVO ALEGRE • Novo Alegre

R$ 82.296

20/05/2026

Encerra: 04/06/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, destinadas ao atendimento de demandas do município de Palmeiras do Tocantins – TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 59.415

20/05/2026

TOInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE, ENTIDADE PARAESTATAL DE SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO, PARA A EXECUÇÃO DO EIXO 6 EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS, INTEGRANTE DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUAÍNA/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO • Araguaína

R$ 72.500

20/05/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGA E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PARA ATENDIMENTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO.

MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS • Palmeiras do Tocantins

R$ 64.831

20/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão Simples Remoção – Tipo B e 01 (um) veículo automotor 7 lugares, cabine dupla, ambos zero quilômetros, ano/modelo 2025/2026 ou superior, Solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 494.029

20/05/2026

Encerra: 09/06/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de 01 (uma) Ambulância Furgão Simples Remoção – Tipo B e 01 (um) veículo automotor 7 lugares, cabine dupla, ambos zero quilômetros, ano/modelo 2025/2026 ou superior, Solicitado pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BANDEIRANTES DO TOCANTINS • Bandeirantes do Tocantins

R$ 494.029

20/05/2026

Encerra: 09/06/2026

TOInexigibilidade

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, BEM COMO DOS DEMAIS ORGAOS INDICADOS NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTA CONTRATACAO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR E FINAL DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES (PCA), E A RESPECTIVA PUBLICACAO NO PNCP.

MUNICIPIO DE GURUPI • Gurupi

R$ 59.900

20/05/2026

TOPregão - Eletrônico

Aquisição de materiais pedagógicos, expediente diversos e de informática

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO ESTADUAL ANTENOR BARREIRA • Goianorte

R$ 95.137

20/05/2026

Encerra: 22/06/2026