Editais de Licitação

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ELABORAÇÃO DE PARECERES E RESPOSTAS A CONSULTORIAS TÉCNICAS, RECURSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE TRIBUNAIS DE CONTAS, RESPOSTAS E DEFESAS AS NOTIFICAÇÕES, DILIGÊNCIAS, OU DENÚNCIAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DA UNIÃO, DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, BEM COMO PROCESSOS JUDICIAIS NAS ESFERAS CÍVEIS E TRABALHISTAS COM TRAMITAÇÃO NO 2° GRAU DE JURISDIÇÃO, AÇÕES DE RESSARCIMENTO CONTRA EX-GESTORES, AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AÇÕES POPULARES, MANDADOS DE SEGURANÇA, REPRESENTAÇÕES CRIMINAIS E CONTENCIOSOS EM TRÂMITE NA JUSTIÇA FEDERAL, FRENTE AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS- BA.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

Serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de realizar o provimento de funcionários aprovados em concurso público, mediante avaliação do ASO admissional, avaliação pericial para candidatos PCD e recursos administrativos, bem como suprir as demandas relacionadas a readaptação de funcionários, perícias de atestados médicos e controle de absenteísmo, no município de Jaguaquara, Bahia

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA • Jaguaquara

Serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, TREINAMENTOS E ENSAIOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS E PARCIAL DE TRANSDUTORES, AMBOS ORIGINAIS, DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES SISTEMAS DE ULTRASSOM PORTÁTIL E ESTACIONÁRIO, MARCA/FABRICANTE PHILIPS ULTRASOUND LLC.

ESTADO DO CEARA • Fortaleza

LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA AVENIDA DEMETRIO COUTO GUERRIERI, N°662, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE EUNAPOLIS/BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA ABRIGAR EFETIVO POLICIAL, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°329/2026, FIRMADO ENTRE MUNICIPIO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS • Eunápolis

Registro de preços para aquisição Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para garantir a segurança e bem-estar dos colaboradores em diferentes setores da Autarquia.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO • Pains

Contratação de serviços técnicos especializados em segurança de barragens ISE, PAE e PSB, para a barragem Açude Velho, situada no centro da cidade de Salgueiro-PE.

MUNICIPIO DE SALGUEIRO • Salgueiro

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DO BENEFÍCIO, FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO, NA FORMA DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO, OU DE SIMILAR TECNOLOGIA, EM PVC, COM CHIP DE SEGURANÇA, COM RECARGAS MENSAIS, SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO E SENHA PESSOAL E INTRANSFERÍVEL , PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES PELO USUÁRIO, NA REDE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS (QUE A EMPRESA LICITANTE MANTENHA CONVÊNIO), NO ATO DA AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS OU DAS REFEIÇÕES, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

IVAIPORA CAMARA DE VEREADORES • Ivaiporã

Sistema de Registro de Preços (SRP), para futura e eventual aquisição de carretinhas reboque metálicas, novas, zero quilômetro, sem uso anterior, eixo duplo (trucadas), destinadas ao transporte de equipamentos, materiais, ferramentas, insumos e demais cargas de uso geral, visando atender às necessidades operacionais das diversas Secretarias Municipais do Município de Guaíra/PR, especialmente da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, por meio da Diretoria de Trânsito. Conforme o Memorando n° 1.290/2026.

MUNICIPIO DE GUAIRA • Guaíra

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CENTRALIZADA DE SEGURANÇA - ANTIVÍRUS, PARA ESTAÇÃO DE TRABALHO E SERVIDORES DE REDE, COM RECURSOS PRÓPRIOS.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE • Guarapuava

presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza e higiene pessoal para compor cestas de alimentos e kits de limpeza e higiene pessoal , de distribuição gratuita , visando o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade temporária segurança alimentar, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

MUNICIPIO DE PAULO FRONTIN • Paulo Frontin

TROCATER CIRÚRGICO DESCARTÁVEL DE 12 MM DE DIÂMETRO, COM DUPLA VÁLVULA DE SEGURANÇA, VÁLVULA INTERNA E EXTERNA EM ÂNGULO, PARA MINIMIZAR O VAZAMENTO DE GÁS QUANDO OS INSTRUMENTOS SÃO INSERIDOS OU RETIRADOS, COM UMA PONTA DILATADORA COM LÂMINA CORTANTE RETRÁTIL E BAINHA PROTETORA, AUTO AJUSTÁVEL, NÃO NECESSITANDO DE REDUTOR, DESCARTÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL E ESTÉRIL.

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO • Rio de Janeiro

O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA BELA FONTE, KM 6,4, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ – PR, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. BUSCA-SE, POR MEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SEGURA, DURÁVEL E COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES HIDRÁULICAS E DE TRÁFEGO DA VIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ACESSO À COMUNIDADE ATENDIDA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, ATENDENDO, ASSIM, AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, E-PROTOCOLO N.º 23.871.923-2.

MUNICIPIO DE ALTAMIRA DO PARANA • Altamira do Paraná

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Saúde Ocupacional, Segurança do Trabalho, Higiene Ocupacional e Ergonomia, compreendendo elaboração, atualização, implementação, gerenciamento, execução, acompanhamento e suporte técnico contínuo relacionados às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho – SST da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, legislação previdenciária, legislação trabalhista, exigências do eSocial e demais normas aplicáveis

MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO • Santana do Paraíso

O presente instrumento tem por objeto a aquisicao de solucao tecnologica em ambiente web' disponibilizada em modelo SaaS (software as a Service), destinada ao planejamento e a gestao das contratacoes publicas mediante o fornecimento de plataforma informatizada integrada para elaboracao, organizacao e gerenciamento dos documentos da fase preparatoria e da execucao contratual' A solucao devera contemplar, no minimo, funcionalidades para elaboracao de DFD e ETP, gestao do Plano de Contratacoes Anual (PCA), realizacao e registro de pesquisas de precos e cotacoes, gestao de licitacoes e contratos, integracao com o Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP), bem como recursos de armazenamento em nuvem, backup, seguranca da informacao, suporte tecnico, manutencao, atualizacoes continuas e treinamento dos usuarios.

MUNICIPIO DE TIMON • Timon

Solicitação de autorização para abertura de processo administrativo na forma de Dispensa de Licitação para a eventual Contratação de Pessoa Jurídica para os Serviços de Manutenção do Sistema de Segurança

ITACOATIARA CAMARA MUNICIPAL • Itacoatiara

INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO CLÍNICA PHYSIO SAÚDE LTDA, CNPJ 19.758.923/0001-35, QUE VISA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA E CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA EM GRUPO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, EM RESPEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SSP/SE E SEUS ANEXOS.

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA - FUNESP • Aracaju

A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em exames de imagem complementar em radiologia médica torna-se necessária para garantir o adequado apoio diagnóstico e terapêutico aos pacientes atendidos pela Atenção Primária à Saúde, bem como pelos serviços de Média e Alta Complexidade vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba Bahia. O município apresenta demanda crescente por exames de imagem, tais como radiografias, indispensáveis para o diagnóstico precoce, acompanhamento clínico e definição de condutas médicas em diversas condições de saúde. A atual capacidade não é suficiente para atender à totalidade das solicitações, o que gera filas de espera, atrasos na avaliação dos pacientes e impacto direto na qualidade da assistência prestada. A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção dentro do sistema de saúde. É o ponto inicial de contato da população com os serviços de saúde e tem como foco prevenção, promoção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento contínuo das pessoas ao longo da vida, sendo assim, os principais objetivos são garantir que cada pessoa receba cuidado próximo, contínuo, acessível e resolutivo, evitando agravamentos e reduzindo a necessidade de atendimento hospitalar, desta forma, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) depende desses exames para identificar precocemente diversas condições de saúde, orientar condutas médicas e assegurar a continuidade do cuidado. Contudo, as unidades não dispõem de estrutura própria para a realização de exames de imagem, tais como radiografias, o que exige a contratação de empresa habilitada e tecnicamente capacitada, ao contratar uma empresa especializada para prestação de serviço na realização de exames de imagem complementar em radiologia médica será possível oferecer equipamentos adequados, modernos e em conformidade com normas sanitárias vigentes, profissionais qualificados, incluindo técnicos em radiologia e médicos radiologistas, emissão de laudos com precisão, agilidade e qualidade, disponibilidade de atendimento compatível com a demanda da UBS e garantia de segurança radiológica e de boas práticas assistenciais. Dessa forma, a contratação se faz essencial para assegurar agilidade no diagnóstico, evitar atrasos no tratamento, ampliar a resolutividade da Atenção Primária e garantir um atendimento integral e de qualidade aos usuários das UBS s. Na Média e Alta Complexidade a prestação de serviços de exames de imagem complementar em radiologia médica é necessária para garantir suporte adequado ao diagnóstico e tratamento dos pacientes atendidos, como é o caso do Centro de Especialidade e Reabilitação e Hospital Municipal. Esses níveis de atenção demandam exames especializados, de maior precisão e tecnologia avançada, fundamentais para a definição de condutas clínicas ou cirúrgicas, bem como para o monitoramento de doenças agudas e crônicas de elevada gravidade. Portanto, destaca-se que o município não dispõe de estrutura própria para a execução desses serviços, sendo imprescindível a contratação de empresa especializada que possua equipamentos modernos, equipe técnica habilitada e condições de ofertar os exames conforme os padrões exigidos pelas normativas do Ministério da Saúde e demais órgãos reguladores. A prestação desses serviços contribuirá diretamente para a melhoria da assistência à saúde, reduzindo filas, evitando atrasos nos diagnósticos, ampliando a capacidade resolutiva da rede municipal e assegurando o cumprimento das políticas públicas de saúde. Dessa forma, a contratação é essencial para garantir a continuidade, eficiência e integralidade dos serviços prestados à população de Itiúba Bahia.

MUNICIPIO DE ITIUBA • Itiúba

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sinalização viária horizontal e vertical no Município de Goioxim, compreendendo o fornecimento de placas de sinalização, postes de sustentação, dispositivos de segurança viária e a execução de serviços de pintura de sinalização horizontal, incluindo faixas de pedestres, linhas de divisão de pista, identificação de redutores de velocidade e demais demarcações viárias, em conformidade com as normas técnicas do CONTRAN e da ABNT

MUNICIPIO DE GOIOXIM • Goioxim

Aquisição de insumo para a fabricação de artefatos de concreto (blocos de concreto e pavers), atendendo à demanda do Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná – DEPPEN/PR

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA • Curitiba

CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS, DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE, EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

MUNICIPIO DE ITAJUIPE • Itajuípe