Editais de Licitação

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GOPregão - Eletrônico

Registro de Preços para FUTURA e EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores, pragas urbanas e insetos, compreendendo a desratização, controle de pombos e assemelhados, com fornecimentos de insumos, produtos e mão de obra, em caráter preventivo e corretivo, em atendimento as necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação, para os próximos 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO • Catalão

R$ 139.303

15/12/2025

Encerra: 06/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES (castramóvel), 0 km, adaptada para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, em atendimento ao Programa Regional de Defesa da Vida Animal - PRODEVIDA, via convênio nº 19.16.2004.0072988/2024-65 para uso itinerante pelos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIAO DA SERRA GERAL • Janaúba

R$ 279.700

15/12/2025

Encerra: 06/01/2026

PEPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede municipal de ensino e camisas para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Orobó-PE.

MUNICIPIO DE OROBO • Orobó

R$ 317.787

15/12/2025

Encerra: 26/12/2025

MGPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos mobiliários, itens pedagógicos, brinquedos educativos, materiais de apoio didático, equipamentos eletroeletrônicos, materiais de uso administrativo e demais bens permanentes e de consumo, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedra Bonita/MG.

MUNICIPIO DE PEDRA BONITA • Pedra Bonita

R$ 428.624

15/12/2025

Encerra: 12/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE PISO MODULAR COM PINOS DE AMORTECIMENTO, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (CEIM) ADÃO ROSA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CERRITO • São José do Cerrito

R$ 313.451

15/12/2025

Encerra: 14/01/2026

SPInexigibilidade

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

MUNICIPIO DE TIETE • Tietê

R$ 274.040

15/12/2025

SCPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFANTIS, INCLUINDO CADEIRINHAS DE ALIMENTAÇÃO, CARRINHOS DE BEBE, TROCADORES, BANHEIRAS DE EMBUTIR E SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GRANITO, DESTINADOS AOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS)

MUNICIPIO DE IMBITUBA • Imbituba

R$ 98.659

15/12/2025

Encerra: 08/01/2026

SCConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa do ramo de construção civil, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, maquinário, equipamentos e software necessários à execução dos serviços, conforme memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro para a finalização do remanescente da obra do Centro de Educação Infantil na localidade de Moema.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAIOPOLIS • Itaiópolis

R$ 440.382

15/12/2025

Encerra: 15/10/2025

SCPregão - Eletrônico

Pregão eletrônico para Registro de Preço visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, para atender as demandas da Secretaria municipal de Educação de Navegantes/SC

MUNICIPIO DE NAVEGANTES • Navegantes

R$ 262.217

15/12/2025

Encerra: 20/10/2025

SPInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM REGIME SEMI INTEGRAL PARA TRATAMENTO DO PACIENTE J.C.S.B. PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA INSTITUIÇÃO CREDENCIADA CLÍNICA FÊNIX CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL LTDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO DA VIGÊNCIA NA ASSINATURA DO CONTRATO, EM CUMPRIMENTO À AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1005963-37.2014.8.26.0048.

MUNICIPIO DE ATIBAIA • Atibaia

R$ 108.000

15/12/2025

RSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (BERÇÁRIO E MATERNAL)

MUNICIPIO DE TORRES • Torres

R$ 60.000

15/12/2025

MGPregão - Eletrônico

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS-MG.

MUNICIPIO DE ANDRADAS • Andradas

R$ 153.455

15/12/2025

Encerra: 13/01/2026

MGPregão - Eletrônico

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO A AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E CRECHES MUNICIPAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS-MG.

MUNICIPIO DE ANDRADAS • Andradas

R$ 153.455

15/12/2025

Encerra: 13/01/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO MAKER, CONTEMPLANDO O ENSINO FUNDAMENTAL II (6º ANO, 7º ANO, 8º ANO E 9 º ANO) DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAMIRANGA/CE.

MUNICIPIO DE GUARAMIRANGA • Guaramiranga

R$ 280.000

15/12/2025

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS, MATERIAL DO PROFESSOR, SERVIÇOS DE CONSULTORIA EDUCACIONAL E PEDAGÓGICO, CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES, FORMAÇÃO CONTINUADA, AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO PEDAGÓGICO E PLATAFORMA EDUCACIONAL, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MOEMA, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE MOEMA • Moema

R$ 408.444

15/12/2025

Encerra: 23/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Aquisição dos itens destinados a compor o kit dos professores, contendo agendas, carregadores portáteis, estojos e mochilas personalizadas, e material escolar, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

MUNICIPIO DE CACULE • Caculé

R$ 119.483

15/12/2025

Encerra: 10/12/2025

GOPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA (BRINQUEDOS) E MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, DESTINADOS À DOAÇÃO PARA CRIANÇAS ATENDIDAS PELAS UNIDADES DE REFERÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA/GO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, COMO PARTE DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FMAS - FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL • Niquelândia

R$ 232.720

15/12/2025

Encerra: 05/12/2025

MGDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para Elaboração de Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários (PCCVS) dos cargos gerais excetuando a educação, considerando as previsões da Emenda Constitucional nº 19/98, da Lei Complementar nº 101/2000 e legislações específicas que regem a administração pública; Avaliação do Confronto do Plano de Empregos da Empresa Pública Oliveira Service com o PCCVS do Município e Elaboração e Revisão do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Oliveira/MG.

MUNICIPIO DE OLIVEIRA • Oliveira

R$ 345.000

15/12/2025

GODispensa

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PESSOA FÍSICA, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRIÇÃO, VOLTADOS AO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, CONTROLE DE QUALIDADE E ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E DEMAIS NORMAS VIGENTES. FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO-RUBIATABA-GO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Rubiataba

R$ 59.344

15/12/2025

PRPregão - Eletrônico

Constitui objeto do presente processo a aquisição de um veículo automotor zero quilômetro, com o intuito de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) do Município de Corbélia/PR.

MUNICIPIO DE CORBELIA • Corbélia

R$ 115.140

15/12/2025

Encerra: 12/01/2026