Editais de Licitação

Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, destinada à reforma da platibanda quadra poliesportiva do setor Portelinha, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO.

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

Registro de preços para a contratação de empresa destinada à implantação de sistemas de monitoramento por vídeo nas escolas municipais de Pedro Afonso, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PEDRO AFONSO - FME • Pedro Afonso

Aquisição de serviços de manutenção e prevenção corretiva para atender a demanda da Associação a Escola Estadual Amâncio de Moraes no ano de 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL AMANCIO DE MORAES • Paraíso do Tocantins

Aquisição de equipamentos de estruturação para sala de integração sensorial com vista aos atendimentos na reabilitação multidisciplinar intelectual e física dos Centros e Serviços Especializados em Reabilitação.

SECRETARIA DA SAUDE • Palmas

O presente processo licitatório tem por objeto a O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa de engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para execução de obras de construção de unidades habitacionais padrão popular, no município de Monte do Carmo – Tocantins, em conformidade com projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas, que integram este edital para todos os fins.

MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO • Monte do Carmo

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • Cachoeirinha

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN(Á DISPOSIÇÃO DO MUNICIPIO), COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO PERCURSO ENTRE O DISTRITO DE PEDREIRA (EM LAJEADO – TO) E O MUNICÍPIO DE PALMAS/TO, BEM COMO ATENDERÁ OUTRAS DEMANDAS CONFORME A ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE LAJEADO • Lajeado

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Fátima Souza justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da dupla Daniel e Samuel justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artistas amplamente reconhecidos pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuirem comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. A participacao da dupla configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica. Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissionais do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrados pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da dupla, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da dupla artistica em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

O Palmas Capital da Fé é um evento instituído no âmbito das atribuições da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo caráter cultural, turístico e religioso. Tradicionalmente realizado no período do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestação de fé para a população local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao município durante o feriado, contribuindo para a diversificação da programação oficial da cidade. Em razão de sua dimensão e relevância, o evento demanda a contratação de atrações artísticas de reconhecida projeção no cenário religioso nacional, capazes de atender ao porte do público estimado, garantir a atratividade da programação e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promoção da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estímulo à economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fé promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentação, transporte, comércio e prestação de serviços. Nesse contexto, a escolha da cantora Valesca Mayssa justifica-se por sua notória projeção no cenário musical e religioso em âmbito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela crítica especializada e pela opinião pública, além de possuir comprovada capacidade de mobilização de público em suas apresentações. Sua participação configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programação e ampliando a visibilidade institucional do Município de Palmas. Ressalte-se que a inexistência de atração artística com tais características comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turístico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administração Pública. Por fim, destaca-se que a contratação pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. No presente caso, a contratação será realizada por intermédio de representante exclusivo da artista, conforme documentação comprobatória a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratação da artista em questão revela-se técnica, adequada e necessária para o pleno alcance dos objetivos culturais, turísticos, sociais e econômicos do evento, atendendo ao interesse público e aos princípios que regem a Administração Pública.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha da cantora Isadora Pompeo justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.Por fim, destaca-se que a contratacao pretendida enquadra-se no disposto no art. 74, inciso II, da Lei no 14.133/2021, que autoriza a inexigibilidade de licitacao para a contratacao de profissional do setor artistico, diretamente ou por meio de empresario exclusivo, desde que consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica. No presente caso, a contratacao sera realizada por intermedio de representante exclusivo da artista, conforme documentacao comprobatoria a ser devidamente juntada aos autos. Diante do exposto, a contratacao da artista em questao revela-se tecnica, adequada e necessaria para o pleno alcance dos objetivos culturais, turisticos, sociais e economicos do evento, atendendo ao interesse publico e aos principios que regem a Administracao Publica.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINÁRIAS, GENUÍNOS OU SIMILARES QUE ATENDAM AS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES DOS VEÍCULOS DA FROTA PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Brejinho de Nazaré

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NO SETOR NOVA ARAGUAÍNA, CONVÊNIO Nº 943629/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA • Araguaína

Aquisição de televisores

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO • Palmas

CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, A SEREM PRESTADOS POR PROFISSIONAL OU SOCIEDADE DE ADVOGADOS REGULARMENTE INSCRITOS NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, PARA ATUACAO CONTENCIOSA, CONSULTIVA E ESTRATEGICA, DESTINADOS A REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, A DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE ALVORADA - TO, BEM COMO AO ASSESSORAMENTO JURIDICO AS COMISSOES LEGISLATIVAS PERMANENTES E TEMPORARIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM TODAS AS INSTANCIAS DA JUSTICA ESTADUAL E FEDERAL, INCLUSIVE TRIBUNAIS

ALVORADA CAMARA MUNICIPAL • Alvorada

LOCACAO DE IMOVEL PARA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS, PLANEJAMENTO E ORCAMENTO E CENTRAL DE ATENDIMENTO.

GURUPI - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS • Gurupi

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche, para atender as demandas dos pacientes indígenas e acompanhantes no munícipio de Sandolândia/TO.

MINISTERIO DA SAUDE • Palmas

Contratação por meio de Registro de Preços de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente e suprimentos de informática, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS • Palmas

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR FELIPÃO E FORRÓ MORAL, PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-TO.

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO • Pau D'Arco

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM A BANDA DANIEL E SAMUEL, PARA O ANIVERSARIO DA CIDADE NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-TO.

MUNICIPIO DE PAU D'ARCO • Pau D'Arco