Editais de Licitação

Contratacao de apresentacao artistica musical da dupla Ramon e Rafael, para realizacao de 01 show artistico musical, no municipio de Palmas/TO, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026. A execucao dos servicos sera realizada em 16 de fevereiro de 2026, no estacionamento do Estadio Nilton Santos, no municipio de Palmas/TO, com duracao de 120 minutos.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Aquisição de filtros de água por gravidade em cerâmica (tipo barro), destinados à distribuição gratuita para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Esperantina/TO

MUNICIPIO DE ESPERANTINA • Esperantina

Contratacao de atracao artistica musical do segmento gospel, consistente na apresentacao da cantora JULLIANY SOUZA, para integrar a programacao oficial do evento Palmas Capital da Fe - Edicao 2026, a ser realizado no periodo de 14 a 17 de fevereiro de 2026, no estacionamento do Estadio Nilton Santos, no municipio de Palmas/TO.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Contratacao de apresentacao artistica musical do cantor LUCIANO CAMARGO, para realizacao de 01 show artistico musical, no municipio de Palmas/TO, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026. A execucao dos servicos sera realizada em 15 de fevereiro de 2026, no estacionamento do Estadio Nilton Santos, no municipio de Palmas/TO, com duracao de 01 hora e 30 minutos.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) P-45 (botijão de 45 kg), composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em vasilhame P45.

CENTRO DE ATENCAO A CRIANCA GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL JORGE HUMBERTO CAMARGO • Araguaína

[LICITANET] - Aquisição de tecidos e aviamentos, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis – TO e demais secretarias, conforme termo de referência, nos termos do disposto no inciso II, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, e nas demais normas legais e regulamentares.

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS • Tocantinópolis

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, COM POSSIBILIDADE DE PERSONALIZAÇÃO (CORES, LOGOTIPOS E INSCRIÇÕES DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO), EM TAMANHOS VARIADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS • Darcinópolis

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, COM POSSIBILIDADE DE PERSONALIZAÇÃO (CORES, LOGOTIPOS E INSCRIÇÕES DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO), EM TAMANHOS VARIADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

MUNICIPIO DE DARCINOPOLIS • Darcinópolis

Contratação de serviço de show artístico do Artista REY VAQUEIRO que realizará apresentação no dia 19 de fevereiro de 2026, na Orla Municipal, em comemoração aos 35 anos do município de Lagoa da Confusão.

MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO • Lagoa da Confusão

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha do cantor Guilherme de Sa justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo artista amplamente reconhecido pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESTÁDIO ZIZÃO, POR MEIO DE RECURSOS DE EMENDA ESPECIAL (CONVÊNIO) JUNTO À ESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE MIRANORTE • Miranorte

O Palmas Capital da Fe e um evento instituido no ambito das atribuicoes da Secretaria Municipal de Turismo, Juventude e Esportes, possuindo carater cultural, turistico e religioso. Tradicionalmente realizado no periodo do Carnaval desde o ano de 2014, o evento consolidou-se ao longo dos anos como uma relevante alternativa cultural e de manifestacao de fe para a populacao local, bem como para turistas e visitantes que se deslocam ao municipio durante o feriado, contribuindo para a diversificacao da programacao oficial da cidade. Em razao de sua dimensao e relevancia, o evento demanda a contratacao de atracoes artisticas de reconhecida projecao no cenario religioso nacional, capazes de atender ao porte do publico estimado, garantir a atratividade da programacao e assegurar o alcance dos objetivos institucionais pretendidos, notadamente a promocao da cultura, o fortalecimento do turismo local e o estimulo a economia local. Destaca-se, ainda, que o Palmas Capital da Fe promove expressivo fluxo de pessoas, gerando impactos positivos diretos e indiretos na economia local, com significativo incremento nos setores de hospedagem, alimentacao, transporte, comercio e prestacao de servicos. Nesse contexto, a escolha do Juninho Cassimiro justifica-se por sua notoria projecao no cenario musical e religioso em ambito nacional, sendo amplamente reconhecida pela critica especializada e pela opiniao publica, alem de possuir comprovada capacidade de mobilizacao de publico em suas apresentacoes. Sua participacao configura-se como relevante atrativo para o evento, potencializando o alcance da programacao e ampliando a visibilidade institucional do Municipio de Palmas. Ressalte-se que a inexistencia de atracao artistica com tais caracteristicas comprometeria a atratividade do evento, reduziria seu alcance social e turistico e poderia impactar negativamente os resultados esperados pela Administracao Publica.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIRANTE TAMANDARÉ

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL ALMIRANTE TAMANDARE • Palmas

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar para atendimento das necessidades nutricionais das crianças matriculadas na Creche Municipal Irmã Rita Altmann do Município de Sampaio – TO

MUNICIPIO DE SAMPAIO • Sampaio

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de bens de uso comum, consistentes em equipamentos náuticos, especificamente motores de popa, destinados à utilização nas embarcações da Unidade Receptiva do Cantão, com a finalidade de assegurar a mobilidade, a segurança da navegação, o transporte de pessoas e insumos, bem como a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais da Secretaria Executiva da Governadoria do Estado do Tocantins, considerando as condições de acesso restrito ao local

SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA • Palmas

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TECNICAMENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS MINISTÉRIOS FEDERAIS NO TRANSFEREGOV.BR - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS, GOV.BR E NAS SECRETARIAS DO GOVERNO ESTADUAL NO SISTEMA TRANSFERETO, ACOMPANHAMENTO DAS PRORROGAÇÕES DE VIGÊNCIAS DOS CONVÊNIOS, ACOMPANHAMENTO NA EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAIS E FINAIS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES FEDERAIS E ESTADUAIS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-TO, E AINDA, ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E GESTÃO DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE FORMA CONTINUADA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CADASTRAMENTO E GERENCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS “ONLINE” DE CONVÊNIOS NOS PORTAIS DE CONVÊNIOS: TRANSFERETO,SISMOB, FNS, INVESTSUS, SAIPS E E-GESTOR PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-TO.

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA • Nova Olinda

Aquisição de inscrições para participação de servidores lotados na Divisão de Sistemas de Informação (DSI) no curso oficial "Security Engineering on AWS" (Engenharia de Segurança na Amazon Web Services), na modalidade de Ensino à Distância (ao vivo).

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O USO EM MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS NOS PREDIOS E ESPAÇOS PUBLICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, E SUAS DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS.

MUNICIPIO DE TUPIRATINS • Tupiratins

Registro de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, destinados à manutenção da rede de abastecimento de água do município de Pedro Afonso/TO, em atendimento à solicitação do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso – SISAPA.

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO • Pedro Afonso

Contratação de empresa para ministrar o curso Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços conforme a IN SEGES nº 5, de 2017 / nº 98, de 2022, a lei nº 14.133/21, a reforma trabalhista e a reoneração gradual da folha de pagamento com uso de Inteligência Artificial, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas