Editais de Licitação

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MSPregão - Eletrônico

Contratação de serviço de acesso à internet via satélite para atendimento das unidades de saúde rurais e de difícil acesso da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo instalação, disponibilização de equipamentos, suporte técnico e manutenção.

MUNICIPIO DE CORUMBA • Corumbá

R$ 141.179

14/04/2026

Encerra: 05/05/2026

MSInexigibilidade

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação continuada destinada aos servidores municipais, com foco na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021).

MUNICIPIO DE ALCINOPOLIS • Alcinópolis

R$ 81.615

14/04/2026

MSInexigibilidade

Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de projeto arquitetônico e projetos executivos, com detalhamento em escalas adequadas para a futura execução das obras de reforma e ampliação da CÂMARA.

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADAO DO SUL - MS • Chapadão do Sul

R$ 281.835

14/04/2026

MSCredenciamento

Credenciamento de companhias aéreas ou agências de viagens objetivando o transporte aéreo doméstico regular, para o fornecimento de passagens aéreas em linha nacional, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, inclusive emissão de seguro viagem, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, conforme condições constantes neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE • Rio Brilhante

R$ 177.313

14/04/2026

Encerra: 31/12/2026

MSPregão - Eletrônico

Registro de Preços para aquisição futura de Oxigênio Medicinal armazenado em cilindros, com cessão de equipamentos e acessórios, destinados ao atendimento das unidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

R$ 402.206

14/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MSConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação na Rua Baldomero Cortada, Bairro São Francisco, no município de Aquidauana/MS, conforme Proposta Transferegov.br nº 22230/2024 - Instrumento 966235.

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA • Aquidauana

R$ 412.537

14/04/2026

Encerra: 04/05/2026

MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO QUE CONCERNE ÀS ÁREAS DE CONTABILIDADE, FINANÇAS, LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

MUNICIPIO DE COXIM • Coxim

R$ 156.000

14/04/2026

MSDispensa

Aquisição de medicamentos em caráter emergencial diante da epidemia da Chikungunya na cidade de Dourados - MS.

MUNICIPIO DE DOURADOS • Dourados

R$ 143.290

14/04/2026

MSConcorrência - Eletrônica

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas, compreendendo serviços de terraplanagem, regularização e compactação do subleito, execução de base, imprimação, tratamento superficial duplo (TSD) e demais serviços complementares, nas Ruas Francisco Barbosa Sandoval, Rua Antônio Paulino e Rua Alameda das Hortênsias, no Município de Cassilândia/MS, conforme as especificações e condições detalhadas no Projeto

MUNICIPIO DE CASSILANDIA • Cassilândia

R$ 296.378

14/04/2026

Encerra: 04/05/2026

MSConcorrência - Eletrônica

ontratação de empresa especializada em Execução de passeio público/calçada com acessibilidade do Residencial Araras I. II e III (Agehab/FGTS), em atendimento a Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL • Chapadão do Sul

R$ 247.056

14/04/2026

Encerra: 04/05/2026

MSDispensa

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, PARA ATENDER A DEMANDA DA GERENCIA DO MEIO AMBIENTE (ÓRGÃO PARTICIPANTE), INTEGRANTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL DE MATO GROSSO DO SUL - CONISUL.

MUNICIPIO DE NAVIRAI • Naviraí

R$ 182.000

14/04/2026

MSDispensa

Objeto a prestação de serviços especializados de assessoria técnica em engenharia para modelagem de projetos de concessões e parcerias público privadas (PPPs).

MUNICIPIO DE JARDIM • Jardim

R$ 117.555

14/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs destinados ao atendimento das demandas dos Fundos e das Secretarias Municipais da Prefeitura de Chapadão do Sul/MS.

MUNICIPIO DE CHAPADAO DO SUL • Chapadão do Sul

R$ 373.133

14/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MSInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO, PARA ATENDER A 45ª FESTA DO SERENO, NO DOMINGO, DIA 28 DE JUNHO DE 2026

MUNICIPIO DE BATAYPORA • Batayporã

R$ 150.000

14/04/2026

MSPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO DESTINADOS A PACIENTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CAMPO GRANDE/MS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.

MUNICIPIO DE NAVIRAI • Naviraí

R$ 87.180

14/04/2026

Encerra: 06/05/2026

MSPregão - Eletrônico

[LICITANET] - Aquisição de 01 (um) trator agrícola, mediante recursos do Programa de Fomento ao Setor Agropecuário, conforme Ação 20ZV – RP2 e RP9, em atendimento ao Convênio Federal 920502, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEMMA do município de Bataguassu/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU • Bataguassu

R$ 243.400

14/04/2026

Encerra: 29/04/2026

MSPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL

MUNICIPIO DE MARACAJU • Maracaju

R$ 396.867

14/04/2026

Encerra: 04/05/2026

MSDispensa

AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADO AO CMEI MILTON MENANI.

MUNICIPIO DE ITAPORA • Itaporã

R$ 64.996

14/04/2026

Encerra: 17/04/2026

MSInexigibilidade

Em razão da Decisão: Decisão 9/2025 - TL-DIRAD/TL-DIRGE/TL-IFMS/IFMS, que trata da rescisão unilateral do Contrato nº 94/2025 firmado com a empresa JG Comercial LTDA ME, motivada pelos recorrentes atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Três Lagoas do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 54.824

14/04/2026

MSPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para realizar reforço estrutural e reforma da cozinha no imóvel da Sede, bem como serviços de drenagem, telhado e pintura para o Coren/MS, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. VISTORIA COM DATA MARCADA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

R$ 158.695

14/04/2026

Encerra: 04/05/2026