Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU • Igarapé-Açu

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU • Igarapé-Açu

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes à 35ª Coordenadoria Regional de Educação, sem o fornecimento de material conforme especificações, atribuições contidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DA EDUCACAO • Porto Alegre

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS TIPO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, DENSTIADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE PORANGA/CE

MUNICIPIO DE PORANGA • Poranga

Locação de Imóvel para abrigar a instalação e funcionamento do programa Casa do Autista atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Tijucas/SC.

MUNICIPIO DE TIJUCAS • Tijucas

FUNDEB-LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ENSINO EMEIF ROSA DE SARON PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE JURUTI • Juruti

Aquisição de gêneros alimentícios para fornecer alimentação no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos discentes matriculados na educação básica do IFBA Campus Euclides da Cunha.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA • Salvador

Contratação de serviços advocatícios para que patrocine ação judicial com a finalidade de recuperar valores que deixaram de ser repassados ao Município em razão da inobservância da base de cálculo legal do Valor Mínimo Anual por Aluno (VAMA), previsto na legislação que rege o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA • Canarana

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de fraldas descartáveis infantis, geriátricas e absorventes geriátricos para atender à Secretaria Municipal de Saúde e à Rede Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses

MUNICIPIO DE ITIRAPINA • Itirapina

CONTRATAÇÃO EMPRESA FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA ? FUNAPE, VINCULADA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR PARA COMPOR CADASTRO RESERVA A FIM DE SUPRIR CARÊNCIAS DE CUNHO TEMPORÁRIO QUE VENHAM SURGIR NO QUADRO DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE 2026 PODENDO SER PRORROGADO PARA O EXERCÍCIO DE 2027, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Cidade Ocidental

Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para a Reforma e Iluminação do Estádio Carecão, conforme Convênio nº 928053/2022, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

MUNICIPIO DE CAARAPO • Caarapó

Constitui objeto da presente dispensa o Registro de Preço, que vigorará por 12 doze meses para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Lembrancinhas de Natal para as crianças da rede municipal de ensino atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Branco, nas qualidades, quantidades e condições descritas no Documento de Formalização de Demanda.

MUNICIPIO DE CAPIM BRANCO • Capim Branco

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICIPIO DE ARACAJU • Aracaju

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação merendeira/cozinheira nas Escolas Estaduais do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes à 20ª Coordenadoria Regional de Educação, sem o fornecimento de material conforme especificações, atribuições contidas no Termo de Referência.

SECRETARIA DA EDUCACAO • Porto Alegre

ADESÃO Nº 060/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 DE 23/01/2025, EM DECORRÊNCIA DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024008793 ? SEI: 01101.0005568/2024-08 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS LINDAS DE GOIAS/GO ? SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGADO EM 15/01/2025, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL A4 LASER MONOCROMÁTICA COM REDE E DUPLEX COMPLETO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Valparaíso de Goiás

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA, PRESTAÇÃO DE CONTA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA • Feira de Santana

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO E POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, CUSTOS COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, E MANUTENÇÃO DA FROTA CONTRATADA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA ALTA/GO • Cachoeira Alta

Aquisição de poltronas de auditório, a serem utilizadas no novo auditório da UME Dino Bueno, da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

MUNICIPIO DE SANTOS • Santos

Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público, com ênfase nas áreas correlatas ao Direito Administrativo, voltados ao acompanhamento de demandas judiciais e extrajudiciais, bem como à emissão de pareceres e orientações jurídicas relacionados aos fundos municipais de educação. O assessoramento compreenderá, especialmente, o enfrentamento de atos administrativos praticados pela União e pelo Estado da Bahia, que possam ensejar perdas ou desonerações financeiras aos fundos municipais, atuando de forma preventiva e corretiva, em estrita observância à legislação aplicável.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

Prestação de serviços de confecção materiais pedagógico personalizados (caderno do aluno) para o programa de educação ambiental (PROGEA)

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Belo Horizonte