Editais de Licitação

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TOInexigibilidade

Contratação de profissional ou empresa especializada para fornecimento de tratamento multiprofissional com o MÉTODO ABA, Incluindo PSICOTERAPIA COMPORTAMENTAL, NEUROPSICOPEDAGOGIA e ATENDENTE TERAPÊUTICO ABA, destinado ao tratamento de Transtorno do Espectro Autista - TEA2 (CID-10 F84.0), em atendimento à demanda judicial, autos nº 0006110-04.2022.8.27.2722

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 144.000

24/02/2026

TOInexigibilidade

Contratacao de apresentacao artistica musical do cantor Sandro Nazireu, a ser realizada em 17 de fevereiro de 2026, com duracao de 120 minutos, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 120.000

24/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria em Engenharia Ambiental, para a prestação de serviços técnicos, compreendendo o acompanhamento e a execução das ações relacionadas ao ICMS Ecológico no exercício de 2026, bem como serviços de apoio ao licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte. Os serviços compreendem também a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Guaraí – TO, bem como a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) da unidade de saúde pública do município.

MUNICIPIO DE GUARAI • Guaraí

R$ 130.500

24/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ARQUITETÔNICOS CONSTANTES EM ANEXO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NESTA MUNICIPALIDADE

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Miranorte

R$ 223.902

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

TOInexigibilidade

Contratacao de apresentacao artistica musical do grupo William Sanfona e Banda, a ser realizada em 16 de fevereiro de 2026, com duracao de 2h, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 100.000

24/02/2026

TOInexigibilidade

contratacao de apresentacao artistica musical da cantora LIS AVANCINI, para realizacao de 01 show artistico musical, no municipio de Palmas/TO, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026. A execucao dos servicos sera realizada em 15 de fevereiro de 2026, no estacionamento do Estadio Nilton Santos, no municipio de Palmas/TO, com duracao de 90 minutos.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 50.000

24/02/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PABX EM NUVEM, BASEADO EM PROTOCOLO SIP, INCLUINDO TRÁFEGO ILIMITADO PARA LIGAÇÕES LOCAIS E NACIONAIS, FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PPRECOS N.º 015/2025 , ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2024, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO • Araguaína

R$ 266.160

24/02/2026

Encerra: 14/08/2025

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO BALAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, RECARGAS, OBJETIVANDO ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, AMBULÂNCIAS E NO USO DOMICILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS - TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Palmeiras do Tocantins

R$ 64.437

24/02/2026

TOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE XAMBIOÁ/TO, COM DESTINO À CIDADE DE ARAGUAÍNA/TO, VISANDO GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS ESTUDANTES QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ABASTECIMENTO, MOTORISTA, SEGURO, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, CORRETIVAS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE XAMBIOA - FMEX • Xambioá

R$ 493.244

24/02/2026

Encerra: 13/03/2026

TODispensa

Contratação de Intérprete de Libras, de modo a atender as necessidades e ações institucionais da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins, com prestação de serviços, conforme demanda e especificações estabelecidas.

Secretaria da Cultura e Turismo • Palmas

R$ 57.894

24/02/2026

Encerra: 27/02/2026

TOPregão - Eletrônico

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE AQUISIÇÕES, POR MEIO DE TECNOLOGIA DE CARTÃO MAGNÉTICO OU SISTEMA EQUIVALENTE SEM USO DE CARTÃO, COM ADMINISTRAÇÃO EM REGIME DE AUTOGESTÃO, OPERADO POR SISTEMA INFORMATIZADO VIA WEB, DE PROPRIEDADE DA CONTRATADA, UTILIZANDO REDE DE ESTABELECIMENTOS POR ELA CREDENCIADOS, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES PARA EQUIPAMENTOS DE TRABALHO E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS

MUNICIPIO DE GUARAI • Guaraí

R$ 285.600

24/02/2026

Encerra: 10/03/2026

TODispensa

TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 63.600

24/02/2026

TODispensa

Contratação de empresa especializada com equipe multiprofissional devidamente habilitada nas áreas de fonoaudiologia, neuropsicopedagogia, psicomotricidade, psicologia e terapia ocupacional.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO • Palmas

R$ 169.200

24/02/2026

TOConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 940556/2023/MDASCF/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1086653-32

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS • Guaraí

R$ 323.523

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cerimonial, incluindo o planejamento, sensibilização de convidados e disponibilização de cerimonialistas e recepcionistas, para atender as necessidades dos eventos oficias do TCE/TO, a serem realizados no decorrer do ano de 2026.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 223.911

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS • Palmas

R$ 96.000

24/02/2026

Encerra: 12/03/2026

TOPregão - Eletrônico

A presente intenção de registro de preços IRP para eventual aquisição de materiais de limpeza, pedagógicos, expediente e materiais para manutenção predial, para atender a demanda da Unidade escolar no ano de 2026.

ASSOC. DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL ATANAZIO DE MOURA SEIXAS • Araguatins

R$ 50.265

24/02/2026

Encerra: 13/03/2026

TOPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a execução, no âmbito do projeto “judiciário na medida” – edição 2026, dos seguinte serviços: (i) avaliação, acompanhamento e prescrição nutricional por nutricionista habilitado; (ii) avaliação física com bioimpedância; (iii) acompanhamento e condução de práticas de atividades físicas por profissional de educação física; bem como para o fornecimento e entrega de materiais promocionais personalizados

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS • Palmas

R$ 460.548

24/02/2026

Encerra: 11/03/2026

TODispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REMOS PARA CAIAQUES E CANOAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DE ARAGUAÍNA/TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER • Araguaína

R$ 62.646

23/02/2026

Encerra: 27/02/2026

TOInexigibilidade

contratacao do cantor Pe. FABIO DE MELO, para realizacao de 01 show artistico musical, no municipio de Palmas/ TO, durante a programacao do Palmas Capital da Fe - Edicao 2026. A execucao dos servicos sera realizada em 16 de fevereiro de 2026, no estacionamento do Estadio Nilton Santos, no municipio de Palmas/ TO, com duracao de 01 hora e 30 minutos.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

R$ 330.000

23/02/2026