Editais de Licitação

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PRPregão - Eletrônico

O presente processo de Registro de Preços tem como objeto a contratação de empresa especializada com qualificação comprovada, para a aquisição de tintas destinadas à sinalização horizontal viária e solventes apropriados para sua correta diluição e aplicação, a serem utilizados na demarcação do pavimento asfáltico em ruas e avenidas do Município de Umuarama. A demanda decorre da necessidade operacional da Divisão de Engenharia de Trânsito (DET), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana — SESTRAM, responsável pela implantação, manutenção e revitalização da sinalização viária no território municipal.

MUNICIPIO DE UMUARAMA • Umuarama

R$ 317.414

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

PRPregão - Eletrônico

Motocicletas adaptadas e caracterizadas como viaturas para a Guarda Municipal de Castro, conforme condições e especificações do Termo de Referência (anexo 2) – Secretaria Municipal de Segurança Pública.

MUNICIPIO DE CASTRO • Castro

R$ 191.600

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

PADispensa

AQUISICAO DE CAPACETES DE SEGURANCA PARA BICICLETAS ELETRICAS DESTINADOS AO USO DIARIO PELOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS ACE COM A FINALIDADE DE GARANTIR PROTECAO INDIVIDUAL ADEQUADA DURANTE OS DESLOCAMENTOS REALIZADOS PARA VISITAS DOMICILIARES INSPECOES ATIVIDADES DE VIGILANCIA E DEMAIS ACOES EXTERNAS EXECUTADAS NAS MICROAREAS DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE E DA VIGILANCIA EM SAUDE DO MUNICIPIO DE BARCARENA PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARCARENA • Barcarena

R$ 58.892

24/04/2026

Encerra: 28/04/2026

BACredenciamento

Contratação de empresas especializadas na administração, gerenciamento, emissão, fornecimento e operacionalização de benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-refeição, por meio de cartão eletrônico com chip de segurança e/ou solução digital equivalente, destinados aos empregados públicos do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Senhor do Bonfim – CISSB, com estimativa anual.

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DE SENHOR DO BONFIM • Senhor do Bonfim

R$ 353.760

24/04/2026

Encerra: 25/04/2027

GODispensa

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM INFRAESTRUTURA DE REDE, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONECTIVIDADE, SEGURANÇA E DESEMPENHO DA REDE E OUTROS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CATALAO • Catalão

R$ 59.000

24/04/2026

BAInexigibilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria atuarial, financeira, previdenciária e de gestão, com atuação consultiva, preventiva, analítica e estratégica, visando garantir segurança técnica às decisões administrativas, aprimorar a governança institucional e fortalecer a gestão previ-denciária do Município de Juazeiro, por intermédio do Instituto de Previdência de Juazeiro – IP.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO • Juazeiro

R$ 324.000

24/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços de segurança desarmada especializada em eventos, profissionais habilitados conforme portaria nº 3.233/2012- DG/DPF. Esse serviço tem por objetivo suprir a necessidade do Município no qual não se dispõe de colaboradores o suficiente para realizar a prestação de serviço

MUNICIPIO DE PRUDENTE DE MORAIS • Prudente de Morais

R$ 153.312

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

PEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE LIMOEIRO-PE

MUNICIPIO DE LIMOEIRO • Limoeiro

R$ 169.104

24/04/2026

Encerra: 08/05/2026

BAInexigibilidade

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo a análise, orientação e acompanhamento de matérias de natureza jurídica, administrativa e sanitária, bem como o assessoramento em processos de contratações públicas, com vistas a assegurar a legalidade, eficiência e segurança jurídica dos atos administrativos.

MUNICIPIO DE CICERO DANTAS • Cícero Dantas

R$ 180.000

24/04/2026

SPDispensa

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Jacareí

R$ 62.618

24/04/2026

Encerra: 29/04/2026

PRPregão - Eletrônico

FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE 08 (OITO) ESTUFAS AGRÍCOLAS PARA CULTIVO PROTEGIDO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, TRANSPORTE, MONTAGEM E ENTREGA TÉCNICA FINAL, DESTINADA A AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS POR MEIO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 024/2025 NO MUNICÍPIO DE KALORÉ, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Segurança Alimentar e Nutricional, conforme Termo de Convênio n° 966

MUNICIPIO DE KALORE • Kaloré

R$ 299.474

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

SPPregão - Eletrônico

Pregão para Ata de Registro de Preço para contratações futuras de alimentação preparada, a fim de suprir as necessidades da Escola Superior de Sargentos - ESSgt.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 109.233

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

ACPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada, com a finalidade de garantir a segurança patrimonial e física nas dependências da Procuradoria Geral do Município de Rio Branco.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO • Rio Branco

R$ 209.185

24/04/2026

Encerra: 12/05/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de Serviços de Confecção de Medalhas, Aquisição de Laúreas, Divisas e Insígnias para o CPA/M-2 e Unidades Subordinadas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • São Paulo

R$ 74.189

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

SPPregão - Eletrônico

Contratação de Serviço de Instalação de ar condicionado com fornecimento dos equipamentos para a sede do 34° BPM-I.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Campinas

R$ 72.782

24/04/2026

Encerra: 13/05/2026

SPPregão - Eletrônico

A presente licitação tem por objeto o registro de preços para o fornecimento parcelado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades dos diversos setores da Fundação, incluindo UTI, Central de Pronto Atendimento, Enfermagem, Corpo Clínico, Higienização, Manutenção, Lavanderia, Cozinha e demais áreas de apoio, garantindo a segurança dos colaboradores, a proteção dos pacientes e o adequado desenvolvimento das atividades institucionais.

FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE • Pedreira

R$ 143.551

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

PRPregão - Eletrônico

Registro de Preço para a aquisição, por item, de materiais de sinalização viária destinados às atividades operacionais da Diretoria de Operações de Trânsito, vinculada à Secretaria de Mobilidade Urbana, com o objetivo de garantir segurança, eficiência e padronização nas intervenções de trânsito.

MUNICIPIO DE MARINGA • Maringá

R$ 339.214

24/04/2026

Encerra: 13/05/2026

SPPregão - Eletrônico

Material de consumo: pneus, baterias, lubrificantes e aditivos automotivos.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Itapetininga

R$ 128.288

24/04/2026

Encerra: 15/05/2026

SPPregão - Eletrônico

Artigos de uso de custodiados da Cadeia Pública e Cadeia Feminina de Santo André

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA • Santo André

R$ 105.744

24/04/2026

Encerra: 11/05/2026

RNInexigibilidade

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, DE NATUREZA INTELECTUAL E CONTÍNUA, COMPREENDENDO O PATROCÍNIO ESTRATÉGICO DE CAUSAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, ALÉM DE CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR O CONTROLE DE LEGALIDADE E A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS ATOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.

MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA • Baía Formosa

R$ 120.000

23/04/2026