Editais de Licitação

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BADispensa

Contratação de empresa especializada para execução de construção de uma subestação de 112,5KVA e 380/220v, para atender as necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil Emanoel Arcanjo de Oliveira, no Bairro Minação, Município de Valente/BA.

MUNICIPIO DE VALENTE • Valente

R$ 77.039

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

MUNICIPIO DE TRAVESSEIRO • Travesseiro

R$ 69.230

23/12/2025

Encerra: 09/01/2026

CEInexigibilidade

Locação de imóvel situado a Estrada da Coluna, S/N. Bairro: Capim de Roça. CEP: 62.850-000, na cidade de Cascavel, Estado do Ceará, destinado ao funcionamento da CEI Maria Railda Ribeiro da Silva, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE.

MUNICIPIO DE CASCAVEL • Cascavel

R$ 60.000

23/12/2025

MGPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA REDE DE ATENÇÃO Á SAÚDE, E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE ILICINEA • Ilicínea

R$ 288.039

23/12/2025

Encerra: 13/01/2026

BAPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS (NÉCESSAIRE TRANSVERSAL, ESTOJO ESCOLAR, MOCHILA, BOLSA TÉRMICA, PASTA ENVELOPE, BOLSA PASTA E AGENDA) PARA O EVENTO DA JORNADA PEDAGÓGICA NO ANO DE 2026, A SER REALIZADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA.

MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO • Capim Grosso

R$ 116.168

23/12/2025

Encerra: 12/01/2026

MGConcorrência - Eletrônica

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO EM PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS/MG.

MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS • Lagoa dos Patos

R$ 256.469

23/12/2025

Encerra: 09/01/2026

BAInexigibilidade

Termo de Contrato é a prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, consistentes na realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, incluindo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental – anos iniciais e finais, Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como no acompanhamento técnico à equipe da Secretaria Municipal de Educação, com vistas ao alinhamento pedagógico, avaliação das formações ofertadas e apoio aos sistemas educacionais utilizados no âmbito da gestão educacional municipal.

MUNICIPIO DE CANARANA • Canarana

R$ 150.000

23/12/2025

GODispensa

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALIMENTAÇÃO, TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO (SIOPS E SIOPE) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.

MUNICIPIO DE ITAPURANGA • Itapuranga

R$ 66.800

23/12/2025

Encerra: 29/12/2025

MGPregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, TURISMO E ESPORTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER AO SETOR DE PATRIMÔNIO CULTURAL, CONSIDERANDO-SE AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL PARA O ANO VIGENTE, PREVISTOS NO PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO (FUMPAC), EM PARALELO, ALGUNS DOS ITENS LISTADOS SERÃO VOLTADOS PARA AÇÕES DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA E ESPORTIVA

MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES • Santana de Cataguases

R$ 62.924

23/12/2025

Encerra: 01/12/2025

CEPregão - Presencial

Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR ORE 3, em atendimento às entidades educacionais da rede pública de Ensino do Município de Aquiraz, através da Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE AQUIRAZ • Aquiraz

R$ 500.000

23/12/2025

Encerra: 22/12/2025

PRInexigibilidade

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2025, promovido pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto do Paraopeba - CODAP, tendo como objeto a aquisição dos kits escolares destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE

MUNICIPIO DE ENEAS MARQUES • Enéas Marques

R$ 153.311

23/12/2025

DFDispensa

Aquisição de sistema de porta paletes, com fornecimento e instalação, destinado à adequação e modernização do novo Almoxarifado Central do Ministério da Educação (MEC), localizado em Brasília/DF.

MINISTERIO DA EDUCACAO • Brasília

R$ 60.804

23/12/2025

PRInexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE GODOY MOREIRA • Godoy Moreira

R$ 122.900

23/12/2025

GOInexigibilidade

SOLICITAMOS A AQUISIÇAO DE PROGRAMA DE ENSINO EDUCACIONAL PEDAGÓGICO, O QUAL COMTEMPLA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL,E APOIO CONTINUO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇAO INFANTIL, PARA O ANO LETIVO DE 2026. • Material didático embasado na Pedagogia Afetiva, com abordagem socioemocional pautada na neurociência, valorizando a interação, dinamismo, ética e os valores universais importantes para o desenvolvimento cognitivo e socioafetivo dos educandos. • Literatura infantil como tema gerador das atividades em toda a educação infantil. • Literatura exclusiva como tema gerador base para o material de alfabetização, que por sua vez é pautado na metodologia fônica, colaborando de forma única e eficaz para o êxito no processo de leitura e escrita de maneira lúdica e contextualizada. • Atendimento de assessoria personalizado para auxílio aos professores no processo educacional. Em conformidade com o MEC e a BNCC. quantitativo por turma MATERNAL I - 98 MATERNAL II - 123 NIVEL I- 151 NIVEL II- 178

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Buriti Alegre

R$ 195.297

23/12/2025

BAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação De Empresa de advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de Direito Público junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Remanso-BA e aos órgãos a ela vinculados, abrangendo o suporte jurídico na elaboração de modelagens jurídicas, atos administrativos e programas estruturais da pasta, bem como o acompanhamento de demandas administrativas e judiciais relacionadas à área educacional.

MUNICIPIO DE REMANSO • Remanso

R$ 324.000

23/12/2025

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Referente a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros para a frota de veículos do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Maquiné/RS.

MUNICIPIO DE MAQUINE • Maquiné

R$ 198.371

23/12/2025

Encerra: 29/01/2026

CEDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE URUBURETAMA • Uruburetama

R$ 59.040

23/12/2025

SCPregão - Eletrônico

A PRESENTE LICITAÇÃO VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA O ANO LETIVO DE 2026, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, CONFORME ETP, TR, EDITAL E ANEXOS. PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO • Santa Terezinha do Progresso

R$ 135.432

23/12/2025

Encerra: 16/01/2026

PRPregão - Eletrônico

Aquisição de uniformes para servidores das Secretaria de Educação, Cultura e Esporte e Secretaria de Viação e Obras, incluindo camisetas, calças e botinas, destinados a motoristas, professoras e demais funcionários.

MUNICIPIO DE DOURADINA • Douradina

R$ 73.079

23/12/2025

Encerra: 06/02/2026

MAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Seguro Total para os Veículos Pertencentes à Frota Oficial da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, com Cobertura para Ocorrências de Danos Materiais Resultantes de Sinistros de Roubo ou Furto, Colisão, incêndio, Danos Causados pela Natureza, e Assistência 24h, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação SEMED

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR • São José de Ribamar

R$ 125.555

23/12/2025

Encerra: 12/01/2026