Editais de Licitação

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PRInexigibilidade

, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para a execução integrada de ações socioeducativas, formativas e de mobilização social no Município de Icaraíma/PR, compreendendo apresentação teatral educativa, palestras temáticas, capacitação presencial, ação de lançamento do Serviço Família Acolhedora e assessoria técnica para realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MUNICIPIO DE ICARAIMA • Icaraíma

R$ 50.375

08/05/2026

PEDispensa

Contratação de empresa para fornecimento de tecidos, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Surubim – PE

MUNICIPIO DE SURUBIM • Surubim

R$ 65.484

08/05/2026

Encerra: 13/05/2026

PRInexigibilidade

Seleção de organizações da sociedade civil a serem Cofinanciados com recursos próprios da SME, mediante a transferência de recursos financeiros através de Termo de Colaboração, para execução dos serviços de atividades educacionais, com enfoque clínico, no campo da educação especial, em atendimento à diversidade e a inclusão na rede municipal de ensino do município de Palmeira, visando a inserção e adaptação ao ensino regular com foco no bem estar e desenvolvimento integral do aluno.

MUNICIPIO DE PALMEIRA • Palmeira

R$ 381.720

08/05/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Materiais médico-hospitalares e educativos para Unidades Básicas de Saúde.

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS • Nova Petrópolis

R$ 111.675

08/05/2026

Encerra: 21/05/2026

BAConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, destinados à reforma, ampliação das seguintes Unidades Escolares: Escola Municipal Cândido Alves de Souza, localizada na Comunidade da Lavandeira e a Escola Municipal Manoel Bandeira, na comunidade das Queimadas (Ribeirão do Peixe), em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Manoel Vitorino/BA.

MUNICIPIO DE MANOEL VITORINO • Manoel Vitorino

R$ 472.510

08/05/2026

Encerra: 27/05/2026

BADispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADAS A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II, COM FOCO NO USO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL DE DISPOSITIVOS DIGITAIS E MÍDIAS SOCIAIS.

MUNICIPIO DE RIO REAL • Rio Real

R$ 63.300

08/05/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática e mobiliário escolar, conforme termo de convênio nº 554/2025, a fim de atender as necessidades existentes da Secretaria de Educação do município de Abaré/BA.

MUNICIPIO DE ABARE • Abaré

R$ 304.422

08/05/2026

Encerra: 26/05/2026

RNDispensa

Contratação de instrutor de música destinado a Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE MONTANHAS • Montanhas

R$ 65.313

08/05/2026

Encerra: 14/05/2026

PAPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPOGRAFIA, DESTINADOS Á IMPRESSÃO, CÓPIA E REPRODUÇÃO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS E ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ-PA E PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE JACUNDA • Jacundá

R$ 384.502

08/05/2026

Encerra: 22/05/2026

PEDispensa

Aquisição de Equipamentos e material permanente e de consumo para o Departamento de Educação Física da Universidade Federal Rural de Pernambuco., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO • Recife

R$ 63.840

08/05/2026

Encerra: 14/05/2026

SCPregão - Eletrônico

"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINERS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, BEM COMO DE SUAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS, ECOPONTOS, ESPAÇOS DE ARMAZENAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE JAGUARUNA • Jaguaruna

R$ 108.237

08/05/2026

Encerra: 27/05/2026

BADispensa

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023.

MUNICIPIO DE CAIRU • Cairu

R$ 255.653

08/05/2026

Encerra: 15/04/2026

PEPregão - Eletrônico

Registro de Preço para eventual aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado para climatização das unidades escolares da rede municipal de ensino de Catende, com o objetivo de proporcionar melhores condições de conforto térmico para estudantes e profissionais da educação.

MUNICIPIO DE CATENDE • Catende

R$ 449.104

08/05/2026

Encerra: 22/05/2026

BADispensa

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou do empreendedor familiar rural, visando à destinação mínima de 45% dos recursos recebidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento aos alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública do Arquipélago de Tinharé, Município de Cairu, Estado da Bahia, no ano letivo de 2026, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 (atualizada); Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026; e Lei Federal nº 14.660, de 23 de agosto de 2023.

MUNICIPIO DE CAIRU • Cairu

R$ 107.001

08/05/2026

Encerra: 15/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, em atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Secretaria Municipal de Assistência Social, demais Secretarias, departamentos e demais órgãos vinculados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS • Rio das Antas

R$ 77.282

08/05/2026

Encerra: 25/05/2026

MACredenciamento

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2026, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA

MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS • Governador Eugênio Barros

R$ 452.739

08/05/2026

Encerra: 11/05/2027

ESDispensa

AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLASTICAS

INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO - IASES • Vitória

R$ 60.078

08/05/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA SEREM UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS MOLDES DO ESTUDO TÉCNICO E PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 4.932/2026 (P.A. Nº 128/2026 - P.E. Nº 025/2026).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE • São José do Norte

R$ 283.248

08/05/2026

Encerra: 28/05/2026

RSPregão - Eletrônico

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA USO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS REALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS DE 2026 E NO PROJETO BOLA NA REDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, FEITA ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 2.488/2026 (P.A. N° 119/2026 - P.E.R.P. N° 022/2026).

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE • São José do Norte

R$ 68.134

08/05/2026

Encerra: 25/05/2026

SEInexigibilidade

[LICITANET] - Contratação de apresentação Show Artístico da banda FORRÓ 10, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para a realização do “Micareta de Boquim/SE- Edição 2026”.

MUNICIPIO DE BOQUIM • Boquim

R$ 50.000

08/05/2026