Editais de Licitação

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BAInexigibilidade

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA

MUNICIPIO DE UBAITABA • Ubaitaba

R$ 66.000

20/04/2026

RSDispensa

Contratação emergencial de serviços especializados, com fornecimento de materiais necessários, para a realização de manutenção em poços artesianos do Município de Porto Vera Cruz – RS

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ • Porto Vera Cruz

R$ 226.750

20/04/2026

PEDispensa

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação emergencial de posto revendedor de combustível automotivo para o fornecimento de óleo diesel S-10, gasolina comum e Arla 32, destinados ao abastecimento da frota própria da Secretaria Municipal de Educação de Abreu e Lima/PE, constituída por ônibus escolares, veículos de apoio pedagógico e veículos administrativos, pelo período de até 90 (noventa) dias ou até a conclusão do novo processo de contratação destinado à solução definitiva, o que primeiro ocorrer, conforme quantitativos, especificações e condições estabelecidos neste instrumento.

MUNICIPIO DE ABREU E LIMA • Abreu e Lima

R$ 175.567

20/04/2026

RSDispensa

Contratação de empresa para prestação de serviço de Atividades Sociopedagógicas.

MUNICIPIO DE ITAQUI • Itaqui

R$ 234.800

20/04/2026

RJDispensa

formação de Ata de Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DOS BENS FRACASSADOS no pregão nº 90034/2025, compreendendo eletrodomésticos e eletroeletrônicos, a serem utilizados pela SMASDH no funcionamento de seus equipamentos, nas exatas condições especificadas do Termo de Referência, sendo estes de natureza comum, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, menor preço, com modo de disputa aberto, com fulcro no inciso III, a, do art. 75 da LF 14.133/21, conforme as especificações contidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS • Duque de Caxias

R$ 417.108

20/04/2026

Encerra: 30/04/2026

AMInexigibilidade

Locação de imóvel urbano para instalação do Depósito Central da Secretaria Municipal de Educação, destinado ao armazenamento e distribuição de materiais e equipamentos escolares. O imóvel deve possuir estrutura adequada, localização estratégica e atender às normas legais vigentes

MUNICIPIO DE COARI • Coari

R$ 63.502

20/04/2026

PIPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • Baixa Grande do Ribeiro

R$ 395.994

20/04/2026

Encerra: 07/05/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA LAVADA, PARA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, VISANDO A MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E NIVELAMENTO DO ESPAÇO

MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO • Desterro do Melo

R$ 65.398

20/04/2026

Encerra: 23/02/2026

ESInexigibilidade

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Vitória

R$ 301.363

20/04/2026

MGPregão - Eletrônico

Aquisição de equipamento de refrigeração câmara de vacina, para uso da assistência farmacêutica da secretaria municipal de saúde do município de Crisólita.

MUNICIPIO DE CRISOLITA • Crisólita

R$ 61.925

20/04/2026

Encerra: 30/04/2026

PRDispensa

Aquisição de conjunto para coleta seletiva de resíduos sólidos, modelo ST13 ou equivalente, com capacidade total de 100 litros, composto por duas lixeiras de 50 litros cada (cores verde e marrom), destinadas à segregação de resíduos conforme a Resolução CONAMA nº 275/2001. A presente contratação visa atender às ações previstas no Convênio nº 4500075648, especialmente no âmbito das atividades de saneamento ambiental e campanhas educativas voltadas à gestão de resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a promoção da coleta seletiva, educação ambiental e desenvolvimento sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE DA BACIA DOS RIOS XAMBRE E PIQUIRI • Maringá

R$ 61.836

20/04/2026

Encerra: 28/04/2026

PBPregão - Eletrônico

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES PARA EVENTOS E REUNIÕES

MUNICIPIO DE QUEIMADAS • Queimadas

R$ 195.000

20/04/2026

Encerra: 07/05/2026

MTDispensa

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DE ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

MUNICIPIO DE CUIABA • Cuiabá

R$ 50.000

20/04/2026

BAInexigibilidade

Apresentação de show musical por parte do cantor (GUILHERME SILVA), ao público durante o evento festivo e tradicional São João de Itajubaquara 2026 a realizar se no dia 27 de JUNHO de 2026 no Distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA para atender as necessidades Departamento de Cultura

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO • Gentio do Ouro

R$ 270.000

20/04/2026

ESInexigibilidade

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscrita no Edital de Credenciamento nº 001/2025 prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO • Vitória

R$ 301.363

20/04/2026

MGDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COMPREENDENDO APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, BEM COMO SUPORTE NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO • Desterro do Melo

R$ 54.500

20/04/2026

Encerra: 23/02/2026

MTDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DA ÁGUA,VISANDO GARANTIR A POTABILIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI • Alto Paraguai

R$ 65.478

20/04/2026

Encerra: 16/04/2026

AMInexigibilidade

Locação de imóvel urbano destinado ao Funcionamento da Casa de Acolhimento Institucional de Coari - CAIC, visando garantir a manutenção dos serviços de acolhimento provisório e exxcepcional para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Política Nacional de Assistência Social.

MUNICIPIO DE COARI • Coari

R$ 67.500

20/04/2026

PBDispensa

Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados a manutenção das ações de educação integral do municipio de Jericó - PB

MUNICIPIO DE JERICO • Jericó

R$ 64.696

20/04/2026

Encerra: 23/04/2026

PBPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de baús contendo kits pedagógicos compostos por jogos educativos, recursos didáticos e materiais terapêuticos, destinados ao apoio dos processos de alfabetização, enriquecimento do ambiente de aprendizagem e promoção da educação inclusiva nos anos iniciais do Ensino Fundamental e no Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Várzea – PB.

MUNICIPIO DE VARZEA • Várzea

R$ 62.400

20/04/2026

Encerra: 07/05/2026