Editais de Licitação

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PAInexigibilidade

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONTROLE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM/PA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

MUNICIPIO DE OUREM • Ourém

R$ 236.518

06/01/2026

SCInexigibilidade

Contratação de entidade educacional para a prestação de serviços educacionais na Educação Infantil da Rede Municipal de Itajaí

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 119.436

06/01/2026

SCInexigibilidade

Contratação de entidade educacional para a prestação de serviços educacionais na Educação Infantil da Rede Municipal de Itajaí

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 76.640

06/01/2026

MGConcorrência - Eletrônica

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema de Ensino Apostilado , destinado aos alunos e professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Anos Iniciais, composto por materiais didáticos impressos e digitais, integrados a um conjunto de serviços pedagógicos de natureza continuada, que envolvam formação docente, acompanhamento técnico-pedagógico e assessoria educacional.

MUNICIPIO DE PRATAPOLIS • Pratápolis

R$ 343.669

06/01/2026

Encerra: 26/02/2026

SCCredenciamento

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/SC, EM CONFORMIDADE AO QUE ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA • Itapiranga

R$ 363.706

06/01/2026

Encerra: 28/01/2026

PRPregão - Eletrônico

Aquisição de kits de materiais escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SANTANA DO ITARARE • Santana do Itararé

R$ 89.125

06/01/2026

Encerra: 18/12/2025

SCInexigibilidade

Contratação de entidade educacional para a prestação de serviços educacionais na Educação Infantil da Rede Municipal de Itajaí

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 52.256

06/01/2026

CEDispensa

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA E.E.B.T.I FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE CORREGO DA EMA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMONTADA-CE.

SECRETARIA DE EDUCACAO • Amontada

R$ 119.401

06/01/2026

Encerra: 12/01/2026

SCInexigibilidade

Contratação de entidade educacional para a prestação de serviços educacionais na Educação Infantil da Rede Municipal de Itajaí

MUNICIPIO DE ITAJAI • Itajaí

R$ 56.520

06/01/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES (castramóvel), 0 km, adaptada para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, em atendimento ao Programa Regional de Defesa da Vida Animal - PRODEVIDA, via convênio nº 19.16.2004.0072988/2024-65 para uso itinerante pelos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA MICRORREGIAO DA SERRA GERAL DE MINAS - UNIAO DA SERRA GERAL • Janaúba

R$ 279.700

06/01/2026

Encerra: 20/01/2026

PEPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E PEDAGÓGICA, VISANDO À EXECUÇÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO PRESENCIAL, COMPREENDENDO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA–PE, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS, ESPECIALMENTE APRENDIZAGEM BASEADA EM SOLUÇÃO DE PROBLEMAS (ABP) E CONSTRUÇÃO DE PROJETOS, EM CONFORMIDADE COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Serrita

R$ 387.375

06/01/2026

Encerra: 19/01/2026

BAPregão - Eletrônico

Contratação de empresa para a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Aurene Bezerra, atendendo a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CASA NOVA • Casa Nova

R$ 125.447

06/01/2026

Encerra: 21/01/2026

BAInexigibilidade

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada em assessoria e consultoria contábil, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Lajedinho, Fundo Municipal de Educação – FME, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social em sistema de processamento de dados específico de acordo com as características constantes no termo de referência, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.

MUNICIPIO DE LAJEDINHO • Lajedinho

R$ 186.262

06/01/2026

GOPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E EDUCAÇÃO CRIATIVA.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE INHUMAS - FME • Inhumas

R$ 208.254

06/01/2026

Encerra: 21/01/2026

PRConcorrência - Presencial

CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DA DIVULGAÇÃO DA PUBLICIDADE DE ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DE CARÁTER INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI • São João do Ivaí

R$ 200.000

06/01/2026

Encerra: 03/03/2026

RSDispensa

Aquisição de acervos de livros de literatura para as Escolas do Sistema Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE MINAS DO LEAO • Minas do Leão

R$ 59.930

06/01/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COMPOSTOS POR PRODUTOS INFANTIS DE HIGIENE E NÉCESSAIRES PERSONALIZADAS PARA ACONDICIONAMENTO DOS ITENS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA • Riacho de Santana

R$ 231.220

06/01/2026

Encerra: 21/01/2026

PAInexigibilidade

[Portal de Compras Públicas] - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241165, visando à aquisição de mobiliário em geral destinado ao Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás – IDURB, oriunda do Processo Licitatório nº 121/2024-FME-CPL, na modalidade Pregão Eletrônico (Sistema de Registro de Preços) nº 077/2024/SRP, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis em geral, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAA DOS CARAJAS • Canaã dos Carajás

R$ 183.288

06/01/2026

PEPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kits Escolares devidamente montados e padronizados de acordo com especificações exigidas pelo Fundo Municipal de Educação, Esporte e Cultura do Município de Riacho das Almas/PE.

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA • Riacho das Almas

R$ 383.124

06/01/2026

Encerra: 20/01/2026

PEDispensa

Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para a execução de serviços técnicos voltados ao desenvolvimento de pesquisas de mercado, incluindo a padronização, coleta, análise e sistematização de dados de preços praticados, com a finalidade de subsidiar os processos de compras e contratações da Administração Pública no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Feira Nova/PE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE FEIRA NOVA • Feira Nova

R$ 54.525

06/01/2026

Encerra: 09/01/2026