Editais de Licitação

[Portal de Compras Públicas] - ITENS FRACASSADOS PROCESSO N° 1469/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS .

MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA • Formoso do Araguaia

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços de som volante, por hora, compreendendo a divulgação móvel e sonorização de propagandas por meio de carro de som, visando atender às demandas gerais da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia e Fundos.

MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA • Formoso do Araguaia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS AR CONDICIONADOR, GELADEIRA, FREEZERS, BEBEDOUROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO • Brejinho de Nazaré

O objeto da presente licitação é aquisição de materiais pedagógicos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ASSOCIACAO DE APOIO DO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS LA SALLE - ACMTLS • Augustinópolis

Aquisição de matériais de limpesa ou expediente, para atender a demanda da Associação de Apoio ao Colégio Estadual São José Operário no ano 2026.

ASSOCIACAO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL SAO JOSE OPERARIO • Paraíso do Tocantins

Aquisição de materiais de divulgação institucional.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS • Palmas

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE TENDAS E PAREDE FECHAMENTO LATERAL PARA TENDAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • Colinas do Tocantins

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Técnica, Administrativa, Pedagógica e Gerencial na área da Educação, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Salvador do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME • São Salvador do Tocantins

contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil para prevenção e combate a incêndio, salvamento e resgate, e serviços de guarda-vidas, com aptidão técnica para salvamento aquático e primeiros socorros, com a finalidade de atender a demanda da secretaria municipal de esporte, cultura e lazer de Araguaína – TO, conforme condições

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER • Araguaína

A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO tem por objeto a contratação dos serviços de fornecimento de energia elétrica para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, CONTRATANTE, situada no endereço Quadra 913 Sul, S/Nº, Praia do Prata – Plano Diretor Sul, Palmas/TO, atendida, exclusivamente, pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A, CONTRATADA, inscrita no CNPJ 25.086.034/0001-71, fixada no endereço Quadra 104 Norte, Conjunto IV, Lote 12-A, Plano Diretor Norte, Palmas/TO – CEP 77006-032, conforme o Termo de Referência em anexo. AMPARO LEGAL e VINCULAÇÃO - Artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, vinculado ao Contrato nº 87310-008/2025, decorrente do TJIL nº 01/2025 e PARECER REFERENCIAL nº 0002/2024/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU. O valor global do contrato, firmado para o período de 60 meses, é de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), conforme pactuado inicialmente. Para o exercício de 2026, o valor estimado da despesa é de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com base no consumo mais recente da unidade. O valor anual constitui mera estimativa de consumo, podendo variar ao longo da execução contratual, em função de fatores como demanda energética, variações tarifárias e demais condições regulatórias, não implicando alteração do valor global pactuado.

COMANDO DA MARINHA • Palmas

Contratacao direta por inexigibilidade da empresa NucleoGov - Assessoria em Transparencia - CNPJ no 14.580.442/0001-69, para prestacao de servicos de Assessoria e Consultoria Tecnica Especializada em Transparencia Municipal.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de Tecnologia da Informacao, sendo composta do servico Cadastro Compartilhado da Receita Federal -B-Cadastros.

MUNICIPIO DE PALMAS • Palmas

Serviço de fornecimento de alimentação (almoço/jantar) em marmitas individuais para o Campus Porto Nacional do IFTO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS • Palmas

Contratação de empresa exclusiva nos serviços de organização e administração do evento Meeting Brasil Europa 2026, para participação do Tocantins como expositor em rodadas de negócios internacionais, com espaço de atendimento nas cidades de Lisboa (21 de abril), Porto (23 de abril) em Portugal, e Madrid (27 e 28 de abril) na Espanha, reunindo operadores e agentes de viagem que efetivamente programam e comercializam o Brasil no mercado europeu, no período de 21 a 28 de abril de 2026

Secretaria do Turismo • Palmas

Aquisição de produtos químicos, reagentes químicos, produtos para laboratório, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência a fim suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis TO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE • Tocantinópolis

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA FLAGUIM MORAL E BANDA, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO, COM RITMO DE FORRÓ, PARA AS COMEMORAÇÕES À 11ª (DECIMA PRIMEIRA) CAVALGADA DO TRABALHADOR NA CIDADE DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO, A SER REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2026

MUNICIPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS • Maurilândia do Tocantins

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de expediente e pedagógico para atender as demandas da Associação de Apoio da Escola Municipal Professora Luzia Tavares

ASSOCIACAO DE APOIO DA ESC. MUNIC. PROF. LUZIA TAVARES • Paraíso do Tocantins

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas rotineiras da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Assistência Social de Nazaré-TO

MUNICIPIO DE NAZARE • Nazaré

MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSILIOS DESCARTAVEIS

ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA - ACE DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL EURIDICE FERREIRA DE MELLO • Palmas

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento, locação e manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web e com armazenamento em nuvem, contemplando módulos de Contabilidade Pública (incluindo PPA, LDO, LOA, execução orçamentária, balancetes e balanço geral), Tesouraria, Patrimônio, Gestão Tributária e Arrecadação Municipal (incluindo cadastro imobiliário e econômico, controle da dívida ativa e emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e), Gestão de Compras e Contratações Públicas (incluindo compras, licitações, pregão e contratos), Almoxarifado, Controle de Veículos e Frotas, Protocolo e Controle de Processos Administrativos, Recursos Humanos e Administração de Pessoal (incluindo folha de pagamento, dossiê funcional e integração com o eSocial), Portal da Transparência e Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, incluindo ainda serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento de servidores, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, atualizações legais e hospedagem em infraestrutura de computação em nuvem, visando atender às necessidades administrativas da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis – TO, em conformidade com a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527/2011 e demais normativas aplicáveis, bem como às exigências dos órgãos de controle externo, em especial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins – TCE/TO.

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIROPOLIS • Palmeirópolis