Editais de Licitação

Transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato de consórcio público e em benefício dos municípios consorciados.

MUNICIPIO DE PARANAIBA • Paranaíba

Contratação de serviços referente à 80 (oitenta) inscrições no evento denominado “Congresso de Direito Público e Empresarial do Centro-Oeste”, com carga horária de 16h, na modalidade presencial, no período de 13 a 15 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL • Campo Grande

AQUISIÇÃO DE SACOS PARA LIXO, LIXEIRAS E CONTAINERS PARA COLETA SELETIVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA.

MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS • Paraíso das Águas

O objeto desta licitação é a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA (PRODUTO PRONTO E EMBALADO) para atendimento de alunos da Rede Municipal de Ensino e de público atendido pelos programas socioassistenciais (FMAS), conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital, consoante este Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CASSILANDIA • Cassilândia

Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0900077-28.2026.8.12.0045, conforme recomendação do Poder Judiciário da Comarca de Sidrolândia/MS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SIDROLANDIA-MS • Sidrolândia

CONCRETO USINADO EM SACO DE 25KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TAPA BURACO EMERGENCIAL DO PASSO MUNICIPAL .

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO • Mundo Novo

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços tercerizado de profissional artesão, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do Termo de Referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO • Mundo Novo

Aquisição de ovos de páscoa, para atender a demanda das escolas da Rede Municipal de Ensino (REME) da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Murtinho - MS

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho

Dispensa de licitação para aquisição de rouparia hospitalar para atender os setores de internação, enfermaria, pronto socorro e centro cirúrgico do Hospital Municipal Oscar Ramires do Município de Porto Murtinho-MS, visando suprir as necessidades no controle de infecções hospitalares e da biossegurança.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho

Aquisição de 01 (uma) caminhonete cabine dupla, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria de Governo do Município de Nioaque/MS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos que compõem o edital.

MUNICIPIO DE NIOAQUE • Nioaque

Aquisição de Equipamentos Permanentes fracassado no PA nº 101/2025, PE nº 037/2025, em atendimento a resolução SES/MS nº 169/2024, e resolução SES/MS nº 365/2025, que institui o Programa Estadual reestrutura APS, destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Porto Murtinho, conforme especificações contidas no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO • Porto Murtinho

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO FHOP MUSIC, ATRAVÉS DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, INSCRITA NO CNPJ 08.648.622/0001-32, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS, NO EVENTO “MARCHA PARA JESUS 2026".

MUNICIPIO DE NAVIRAI • Naviraí

Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL • Angélica

Contratação de empresa seguradora, devidamente registrada na SUSEP, para prestação de serviços de seguro veicular total da frota de ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nioaque/MS, contemplando coberturas contra colisão, eventos da natureza, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais por passageiro e assistência 24h em todo o território nacional, conforme condições detalhadas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NIOAQUE • Nioaque

Contratação de empresa seguradora, devidamente registrada na SUSEP, para prestação de serviços de seguro veicular total da frota de ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Nioaque/MS, contemplando coberturas contra colisão, eventos da natureza, responsabilidade civil a terceiros, acidentes pessoais por passageiro e assistência 24h em todo o território nacional, conforme condições detalhadas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE NIOAQUE • Nioaque

Aquisição de gêneros alimentícios (QS), provenientes da agricultura familiar, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos, sob a modalidade Compra Institucional, conforme resultado da Chamada Pública nº 01/2025, tudo para abastecimento das Organizações Militares do Comando Militar do Oeste. Req nº 20-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.000985/2026-30 e Req nº 21-Cl I/C Op Sup/ Cmdo - NUP: 64155.000986/2026-84

COMANDO DO EXERCITO • Campo Grande

O objeto desta licitação é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, de acordo com o cronograma/calendário dos eventos esportivos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer, para os exercícios de 2026/2027, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE CASSILANDIA • Cassilândia

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS UROLÓGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA-FUNSAU/NA

FUNDACAO SERVICOS DE SAUDE DE NOVA ANDRADINA • Nova Andradina

Referente a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Municipal), consistentes em atuar na defesa técnica do Município de Corumbá/MS junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).

MUNICIPIO DE CORUMBA • Corumbá

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DE USO GERAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS SETORES INTEGRADOS: CRAS, CREAS, CENTRO CONVIVER, CADASTRO ÚNICO, CMAS, UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇA E ADOLESCENTES, PELO PERIODO DE 07 (SETE) MESES.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO • Mundo Novo