Editais de Licitação

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PRInexigibilidade

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DO SISTEMA MAXI DE ENSINO (MATERIAL DIDÁTICO APOSTILADO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, IMPLANTAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO) PARA O ANO LETIVO DE 2026.

MUNICIPIO DE ARAPUA • Arapuã

R$ 187.128

25/03/2026

CEInexigibilidade

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEDI CENTRO EDUCACIONAL JOBEL E DO NEDI DR. THIAGO PEIXOTO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.

MUNICIPIO DE CAUCAIA • Caucaia

R$ 69.600

25/03/2026

ESDispensa

A concessão de medalhas, comendas e títulos honoríficos é uma práticainstitucional consolidada há mais de 30 anos no âmbito da CâmaraMunicipal de Ibatiba-ES, possuindo respaldo legal em leis e resoluçõesespecíficas.As honrarias têm como finalidade:• Reconhecer publicamente cidadãos e entidades por relevantesserviços prestados ao Município;• Valorizar ações nas áreas da segurança pública, educação,solidariedade social, cultura, memória histórica e desenvolvimentolocal;• Estimular o mérito estudantil e o engajamento social;• Fortalecer o vínculo entre o Poder Legislativo e a comunidadeibatibense.Autenticar documento em https://camaraibatiba.nopapercloud.com.br/autenticidadecom o identificador 340039003500310035003A005000, Documento assinado digitalmente conforme art.4º, II da Lei 14.063/2020.A inexistência desses materiais inviabilizaria a realização das SessõesSolenes e o cumprimento dos dispositivos legais que instituem tais honrarias,comprometendo a atividade finalística do Poder Legislativo.

CAMARA MUNICIPAL DE IBATIBA ES • Ibatiba

R$ 63.180

25/03/2026

BAPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS À REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (INFANTIL II, III, IV E V), COM CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS PARA O ADEQUADO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO E APLICAÇÃO PEDAGÓGICA DA COLEÇÃO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE • Baixa Grande

R$ 134.323

25/03/2026

Encerra: 06/04/2026

SCPregão - Eletrônico

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, COM PEDIDOS PARCELADOS DE ITENS PARA EQUIPAR OS LABORATÓRIO DAS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC

MUNICIPIO DE VIDEIRA • Videira

R$ 144.261

25/03/2026

Encerra: 08/04/2026

BADispensa

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria educacional (pedagógica, administrativa e financeira) envolvendo todos os processos educacionais inerentes a secretaria de educação e unidades escolares.

MUNICIPIO DE JIQUIRICA • Jiquiriçá

R$ 64.500

25/03/2026

Encerra: 30/03/2026

ALDispensa

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO AMBIENTE EDUCACIONAL, INCLUINDO QUADRO NEGRO ESCOLAR E APAGADOR DE QUADRO NEGRO, PARA AS ESCOLAS E CRECHES PERTINENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE MURICI • Murici

R$ 55.670

25/03/2026

Encerra: 25/09/2025

MAInexigibilidade

prestação de serviços especializados em Assessoria e Consultoria Contábil e Financeira, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pinheiro/MÁ

MUNICIPIO DE PINHEIRO • Pinheiro

R$ 187.200

25/03/2026

SPDispensa

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL - SEC. EDUCAÇÃO

MUNICIPIO DE AMERICANA • Americana

R$ 59.000

25/03/2026

MTConcorrência - Presencial

Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal José Ary da Costa, localizada no Distrito de Conselvan, com área total de 129,48 m², incluindo a construção de três salas de aula, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, através do convênio FNDE: TC PAR 29747/2014, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas em seu edital e anexos, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação, deste Município de Aripuanã-MT.

MUNICIPIO DE ARIPUANA • Aripuanã

R$ 332.266

25/03/2026

Encerra: 17/04/2026

RSPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de oficineiro Educador Físico. para execução de Projetos através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

MUNICIPIO DE MAQUINE • Maquiné

R$ 55.339

25/03/2026

Encerra: 13/04/2026

MGPregão - Eletrônico

A presente licitação tem por objeto é Aquisição é Notebooks e Mouses para os Professores da Rede Municipal de Ensino atendendo a demanda da Secretaria de Educação de Caputira /MG., em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência).

MUNICIPIO DE CAPUTIRA • Caputira

R$ 231.583

25/03/2026

Encerra: 07/04/2026

PRPregão - Eletrônico

Contratação de empresa especializada para a realização de encontros educativos formativos destinados à rede municipal e estadual de ensino do Município de Coronel Domingos Soares.

MUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES • Coronel Domingos Soares

R$ 81.873

25/03/2026

Encerra: 10/04/2026

SCDispensa

CONTRATAÇÃO DA OFICINA MAKER TECNOLOGIA E ROBÓTICA KIDS III- PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ERECHIM OFERTADO PELO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI).

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM • Nova Erechim

R$ 63.240

25/03/2026

MGPregão - Eletrônico

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA – VASSOURA DE PIAÇAVA, destinada à Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE LAVRAS • Lavras

R$ 63.584

25/03/2026

Encerra: 10/04/2026

RSPregão - Eletrônico

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS E CARRINHO DE ARMAZENAMENTO E RECARGA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA, RS.

MUNICIPIO DE ALEGRIA • Alegria

R$ 114.405

25/03/2026

Encerra: 14/04/2026

BAInexigibilidade

Contrataçao de empresa especializada para a prestaçao de servlços • pedagógicos, visando a capacitaçao e treinamento dos profissionais da Area da educação da rede I municipal de enslno e da comunidade escolar, a serem realizados nos dias 27, 28 e 30 de Janeiro e 03 e | 04, de fevereiro de 2026, durante a Jornada Pedagdgica 2026 através da Secretaria Municipal de Educação I Cultura, na forma estabelecida no Termo de Referencia e de acordo com a proposta de preço.

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA • Teofilândia

R$ 200.000

25/03/2026

MTPregão - Eletrônico

Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras, de forma a complementar a cobertura dos serviços prestados pela rede do Sistema da Secretaria Educação, Desporto e Lazer, aos servidores, estudantes e setores administrativos acompanhados pelas unidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nova Santa Helena/MT.

MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA • Nova Santa Helena

R$ 107.088

25/03/2026

Encerra: 15/12/2025

MTCredenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR, PARA OS PROJETOS SOCIAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE E LAZER ESPORTE/DEPARTAMENTO DE ESPORTE NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS • São José dos Quatro Marcos

R$ 104.900

25/03/2026

Encerra: 02/04/2026

MACredenciamento

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de cartões eletrônicos destinados ao fornecimento de benefícios aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) contemplados com o Programa “Bolsa Estudante – EJA” para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE • Alto Alegre do Pindaré

R$ 150.000

25/03/2026

Encerra: 23/04/2026